38ª Sessão Ordinária - 31/05/2005
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - (Passa a ler)
"Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna com a incumbência de fazer um alerta muito importante. Neste momento em que ocupo a tribuna, até o término de minha explanação, milhares de pessoas em todo mundo estão morrendo vítimas do cigarro.
Especialistas calculam que um fumante que consome 30 cigarros por dia tem sua vida diminuída diariamente em sete horas. São 14 minutos a menos para cada cigarro fumado. O fumante tem sua vida encurtada por causa do cigarro.
Faça uma reflexão hoje, que é o Dia Mundial sem Tabaco, mas, infelizmente, percorrendo os corredores desta Casa, Sr. Presidente, percebi que ainda muitos usam o fumódromo deste Poder. Como diz Cícero ‘a consciência tem para mim mais peso do que a opinião do mundo inteiro’. Esta frase pode ser analisada da seguinte forma, em relação ao cigarro: o ato de deixar de fumar deve ser uma decisão única da consciência e não apenas porque os outros pedem. A força de vontade deve partir de dentro para fora. Mas para ajudar e incentivar o fumante a deixar o vício sigo com minhas palavras em tom de conselho.
A matéria divulgada hoje pelo jornal A Notícia revela que o cigarro mata 22 pessoas por hora. Somente em Santa Catarina, cerca de cinco mil são vítimas de complicações causadas pelo fumo por ano. Em todo Brasil, a cada ano, o cigarro mata 200 mil pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde. Por dia são 550 mortes. A matéria revela, ainda, que segundo a Organização Mundial de Saúde de 90% a 95% das mortes de câncer de pulmão, por exemplo, são provocadas pelo fumo. E, entre os demais tipos de males cancerígenos, pelo menos 40% estão associados ao hábito de fumar. Dos casos fatais envolvendo problemas com o coração, 20% seriam evitados, se as vítimas não fumassem.
Um dado é animador: apesar de ainda ser uma das maiores causas de mortes por doenças crônicas em todo o mundo, a incidência do tabagismo vem caindo no Brasil e em Santa Catarina.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que o percentual de fumantes no País caiu de 32% em 1989 para 19% em 2003. Em Santa Catarina, de acordo com a Secretaria de Saúde a tendência de queda também se manifestou, e hoje o universo de fumantes gira em torno de 20% da população.
Esses dados animadores se devem a entidades não-governamentais e a órgãos do Governo que trabalham na conscientização e até no tratamento para quem pretende deixar o vício.
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina já disponibiliza, através de parcerias com as Secretarias municipais, um programa de tratamento com terapias individuais e de grupo realizadas nos postos de saúde de alguns Municípios.
Como Deputada, sou autora da Lei nº 13.017, que proíbe o consumo de cigarro em qualquer recinto, mesmo em pátios e áreas de lazer de estabelecimentos de ensino públicos ou privados de 1º e 2º graus no Estado, cujo projeto teve uma emenda do Deputado Celestino Secco, que estipula uma multa no valor de R$ 500,00 para quem desrespeitar a lei."
Gostaria de concluir que tivemos essa preocupação de solicitar à Secretaria de Estado da Educação e também ao Conselho Estadual de Educação a divulgação dessa lei, para que seja fixada nos estabelecimentos escolares, desde os seus visitantes, aos nossos docentes, aos nossos alunos, proibindo o consumo do cigarro.
Tivemos a participação do Deputado Celestino Secco nesse projeto que se tornou lei, que, eu acredito, muito vem contribuir com a saúde do jovem e da criança no Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputada Simone Schramm, eu quero, primeiro, parabenizar V.Exa. como Deputada por trazer esse importante assunto na Assembléia Legislativa, que é o combate ao fumo, principalmente pelas crianças que começam bastante cedo.
Quero também, neste aparte, questionar V.Exa. ou perguntar se V.Exa. sabe que o Prefeito de Joinville recentemente comemorou a vinda de uma empresa de tabagismo para Joinville, dizendo que vai criar mais de cem empregos.
Então, é normal os Governos de Municípios, de Estados, o Governo Federal, as Secretarias de Saúde, enfim, fazerem toda uma campanha publicitária para que se evite o consumo, para que as crianças não comecem a fumar e para que aqueles que fumam deixem de fumar. E o Governo de Joinville, segundo me consta, e quero que V.Exa. procure se informar, está comemorando a vinda de uma empresa de tabagismo para a nossa cidade de Joinville.
Então, como é que pode, ao mesmo tempo em que temos todo o esforço da sociedade e dos políticos para combater o fumo, o Prefeito da maior cidade de Santa Catarina comemorar a vinda de uma empresa de tabagismo para a nossa cidade?
Neste momento, como V.Exa. se vê diante dessa situação? V.Exa. que faz parte do Governo, que apóia o Prefeito de Joinville, o que V.Exa. tem a dizer, uma vez que pelo que eu percebi é contrária a essa questão do fumo?
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputada Simone Schramm, sobre fumo eu entendo um bocado. Eu fumei durante 32 anos. Eu fumava três carteiras por dia. Isso corresponde a 60 cigarros/dia. Deixei porque quis deixar, porque me fazia mal. Faz 17 anos que eu larguei o fumo.
Agora, eu não entendo por que o Brasil, que é um dos maiores produtores de fumo, não procura sair dessa cultura ou pelo menos ter consciência de que essa cultura provocará algum mal lá fora exportando o seu produto.
Eu acho que no momento em que o Governo Federal resolver taxar de forma abusiva o cigarro, na hora em que ele resolver taxar a exportação para que o cigarro brasileiro lá fora seja mais caro do que o cigarro vendido aqui dentro, portanto, evitando assim o contrabando, aí nós começaremos a corrigir o problema do fumo.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Existe um entendimento de que muitas famílias em Santa Catarina vivem da cultura do fumo. Mas temos que buscar outras opções para a sobrevivência dessas famílias.
Com relação à instalação de empresa em Joinville, não é do meu conhecimento, mas com certeza não terá a minha aprovação, uma vez que sabemos dos malefícios do cigarro e do envolvimento com os problemas ecológicos.
Mas quero dizer que também perdi o meu pai, quando ele tinha 59 anos de idade, vítima do cigarro. E eu desde menina fazia uma campanha para que ele deixasse de fumar, mas, infelizmente, fui vencida pelo cigarro e perdi, precocemente, o meu pai.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)