59ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Enalteceu a necessidade de respeito à população de Blumenau, especialmente aos moradores da Rua Coronel Feddersen, manifestando indignação com a decisão do Detran de Santa Catarina de utilizar a via residencial como local para a realização de testes práticos de habilitação para carros e motocicletas. Destacou que a medida tem causado transtornos permanentes aos moradores, além de gerar preocupações relacionadas à segurança de crianças, idosos e demais usuários da via.
Enfatizou que a rua não possui estrutura adequada para a realização das provas práticas, carecendo de condições mínimas para atender candidatos, examinadores e instrutores, o que tem provocado inúmeros inconvenientes à comunidade local. Ressaltou que a situação tem gerado insatisfação generalizada, tanto entre os moradores quanto entre as pessoas que se deslocam ao local para a realização dos exames.
Mencionou ter apresentado indicação ao Governo do Estado para que o Detran reveja imediatamente a medida adotada, promovendo a transferência dos testes para local apropriado, que ofereça segurança, acessibilidade e infraestrutura adequada aos usuários, sem comprometer a tranquilidade dos moradores da região.
Esclareceu, ainda, sua preocupação com as recentes alterações relacionadas ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e defendeu que o Detran exerça seu papel regulamentador e estabeleça critérios mínimos de segurança para a atuação de instrutores autônomos e para a realização das atividades práticas de direção veicular, de modo a preservar a integridade física da população.
Enalteceu a realização da 36ª Feira da Amizade, em Blumenau, e destacou o evento como uma importante iniciativa de promoção da solidariedade, valorização das entidades beneficentes e fortalecimento das ações comunitárias, convidando a população catarinense a participar da programação e prestigiar o trabalho desenvolvido pelas instituições envolvidas.