Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

84ª Sessão Ordinária - 11/10/2007

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, como já foi falado pelo deputado Renato Hinnig e pela deputada Ana Paula Lima, amanhã, dia 12 de outubro, será comemorado o Dia da Criança. Três dias depois vamos comemorar o Dia do Professor, aquele que ensina nossas crianças a ganhar o que comer, a viver e, mais do que ensinar, a dar um rumo certo às suas vidas.

Sr. presidente, quando fui secretário, estudava e preocupava-me com qual o nosso caminho para o desenvolvimento, para o progresso e aonde vamos chegar. Eu sempre falo que não é feio copiar o que é bonito, feio é copiar o errado, o que não é bonito e o que não nos leva a lugar algum. E o professor faz parte do desenvolvimento, deputado Professor Grando, e se estudarmos os países que emergiram de um momento, saberemos que o caminho do crescimento de certas nações e de certos países foi a educação.

Nós podemos aqui falar que o asfalto é importante para levar desenvolvimento a uma região, mas o principal caminho para o desenvolvimento de uma nação, de uma região é a educação. A educação garante a saúde, o progresso, o trabalho, dá um norte para o desenvolvimento do país e de Santa Catarina.

O dia 15 de outubro, na verdade, nasceu com dom Pedro I, em 1827, que criou o ensino elementar no Brasil. Em 1963, através do decreto, criou-se o Dia do Professor, sendo celebrado este dia.

Lógico que aqueles que ensinam os nossos filhos a lutar para ter um ganho talvez não recebam, deputado Peninha, o suficiente para viver, mas isso já melhorou muito no estado de Santa Catarina, porque educação não se faz do dia para a noite. A educação é um trabalho de longo prazo, a educação não é um trabalho que se faz em apenas quatro anos.

Eu sei que há cobranças, que o professor merece, sim, ganhar mais, não tenho a menor dúvida, mas de acordo com a realidade financeira do estado, do país, não há, às vezes, condições dentro das leis que nos cerceiam, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de fazer o que se tem vontade!

Entretanto, há de se convir que o governo Luiz Henrique foi um governo que nos seus primeiros quatro anos, e continua agora, deputado Peninha, que preside a sessão, investiu fantasticamente em educação. Foi feito um esforço no nosso governo - falo nosso porque também fui secretário do governo Luiz Henrique - para investir bastante em educação. O professor teve, sim, ganhos reais de salário, deputado Manoel Mota! Lógico que não foi o suficiente, o professor quer mais e tem esse direito. Mas houve, sim, ganhos reais.

Eu tenho amigos que são professores e que me mostraram o contracheque anterior a Luiz Henrique e o seu vencimento chegava a R$ 800,00, R$ 900,00. E eram professores, deputado Peninha, que estavam para se aposentar. E com o governo Luiz Henrique o salário chegou a mais de R$ 1.700,00, dobrando quase que o salário do professor. Lógico que alguns irão falar que é uma gratificação, é um abono para sala de aula, mas são recursos, é dinheiro na conta do professor!

O que foi feito? Não sei se ficamos muito neste plenário, nesta Casa, não andamos pelo estado de Santa Catarina e por isso não ficamos sabendo das coisas, mas muito foi feito pela educação. Foram reconstruídos praticamente 80%, 90% da rede física para a educação, que estava em estado totalmente deplorável, pois houve no passado um verdadeiro desmanche na educação.enqiH

Eu falo pela região da serra catarinense. Está aqui o ex-prefeito de Correia Pinto, a quem cumprimento, Demerval Batista, que sabe como estava a educação da rede pública estadual naquele município. Era um desmanche total, uma verdadeira confusão, e a comunidade era o que menos interessava, porque o governo estava centralizado entre quatro paredes. As pessoas decidiam os destinos da educação em certas regiões sem perguntar para o pai, para a mãe dos alunos, sem envolver a APP, os professores, a comunidade. Era decidido que aquele colégio não teria mais ensino fundamental, só teria ensino médio; era decidido que o outro colégio não teria mais ensino profissionalizante porque não era ali o local adequado. Nunca se discutia. Alugavam-se prédios e mais prédios para usar como colégio, enquanto tínhamos colégios que poderiam ser adequados e não pagar aluguel.

Então, o governo Luiz Henrique deu um salto em matéria de educação. Mas pode vir alguém aqui e dizer que isso não existe. Existe, sim! Na região de Lages, deputado Manoel Mota, nosso líder, a educação estava tão precária antes do governador Luiz Henrique que havia alunos estudando há três anos nos vestiários do ginásio de esportes, pois não havia sequer salas para os alunos.

Mas numa ação concreta na Educação, recompondo com a comunidade, deputado Professor Grando, escutando e conversando com ela - isso que é descentralização, é secretaria Regional -, foi feito um amplo trabalho de conscientização e melhoramento das nossas escolas. Em três anos aumentou o número de alunos. Somente na região da serra catarinense houve um aumento de 30 para 40 mil alunos, aumentando 10 mil alunos em três anos. Não nasceu e nem foi reprovada tanta criança assim. Foi uma ação concreta feita pela descentralização. E às vezes se fala da descentralização. Talvez não se conheça realmente o que é a descentralização, a secretaria Regional. É muito fácil pegar os números e dizer que está havendo mais gastos. Não está havendo mais gastos, pelo contrário, está havendo economia!

Eu lembro que quando assumimos a secretaria Regional, no município de Correia Pinto, não me deixa mentir o prefeito daquela cidade, que está aqui, havia um projeto de uma simples reforma para o Colégio João Paulo I. Pegamos o projeto e naquela época o governador foi fazer uma visita, logo no início do seu governo, ao município de Correia Pinto para assinar o processo licitatório do projeto feito aqui em Florianópolis. E o projeto foi para a secretaria Regional, nós o analisamos, mas ele não atendia às necessidades do Colégio João Paulo I, pois o esgoto passava, a céu aberto, por dentro do colégio. Parecia mais um moquifo do que uma unidade escolar.

Então nós pedimos ao governador que não fosse lançado aquele processo de licitação porque poderíamos melhorar, e muito, aquele projeto e fazer com os mesmos recursos muito mais. Grande surpresa: no projeto inicial seriam R$ 750 mil para fazer uma simples reforma; mas pela secretaria Regional, num estudo feito por nós, melhoramos o projeto, deputada Ana Paula Lima, e fizemos três vezes mais com R$ 450 mil, ou seja, R$ 300 mil a menos. Vejam: em vez de custar quase R$ 800 mil, custou em torno de R$ 450 mil e foi feito um colégio totalmente novo.

Assim sendo, antes de se falar da descentralização, das secretarias Regionais, temos que ver o outro lado, o que ela faz para a região, a economia que ela dá para as prefeituras. Antigamente, as pessoas vinham aqui, tomavam chá de cadeira, ninguém recebia, ninguém resolvia nada! Hoje as coisas são resolvidas!

Mas o tema hoje é a educação, o nosso professor. Eu quero, desta tribuna, já me adiantando ao dia 15, que é segunda-feira, desejar felicidades a todos os professores, dar-lhes os parabéns pelo seu dia e pedir que continuem com esse trabalho bonito que é ensinar os nossos filhos, as nossas crianças e os nossos adolescentes a pensar um futuro melhor.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)