Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
83ª Sessão Ordinária - 10/10/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - A deputada Ada De Luca falou sobre o transporte ferroviário e, para concluir, gostaria de dizer que ele é importante, sim. E em Santa Catarina temos a ALL - América Latina Logística -, com 1.300 quilômetros de ferrovias que já existem e que não estão sendo bem aproveitadas pelo nosso governo.
Tivemos no PPA a inclusão de um orçamento de R$ 442 milhões para a restauração da ALL, uma vez que ela sai de São Francisco do Sul e vai a Piratuba. Atravessa o norte de Santa Catarina e chega a Piratuba. E esse valor fará com que possamos ter a recuperação desse anel ferroviário.
Parabéns, deputada Ada De Luca, por trazer este assunto à Assembléia Legislativa!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Srs. deputados, num segundo momento da minha fala apresentarei um projeto fantástico, Paternidade Responsável, desenvolvido em Lages. Mas quero me reportar hoje - e estamos discursando sobre isso há dias - a um assunto importante. Lamentamos o acidente ocorrido ontem no oeste - é triste o que está acontecendo nas estradas de Santa Catarina e do Brasil -, que vitimou fatalmente quase três dezenas de pessoas. E próximo a esse acidente ocorreu outro, que ocasionou a morte de uma ou duas pessoas.
Semanalmente, aqui desta tribuna, temos discursado sobre o trânsito. O Código Brasileiro de Trânsito acaba de completar dez anos, e nós estamos discursando todos os dias que a violência no trânsito mata mais no Brasil do que a guerra do Iraque, que a violência no trânsito significa o equivalente à queda de cinco boeings por dia, como aquele acidente que aconteceu lá em São Paulo, com vítimas fatais e vitimados acidentados.
Nós discursamos sobre a violência no trânsito todos os dias, e nós, aqui neste Parlamento, ficamos somente no discurso, porque somos regidos, deputado Moacir Sopelsa, por uma legislação federal e nada podemos fazer para impedir ou, talvez, inibir a imprudência que está acontecendo no trânsito de Santa Catarina.
Não sou eu, deputado Pedro Uczai, que vou fazer o julgamento, mas no acidente que aconteceu no oeste, pelo que acompanhei na televisão, houve imprudência, sim. Pelo que foi mostrado - e isso não é um prejulgamento e sim o que vimos -, uma carreta na contramão, numa curva, pegou um ônibus de trabalhadores que, numa oportunidade ímpar, num evento promovido por uma cooperativa, tiveram momentos de alegria em Chapecó. E eles voltavam para as suas casas, talvez para contar a novidade para aqueles que ficaram trabalhando nas suas propriedades.
Outra imprudência: uma hora e meia depois, deputado Marcos Vieira, novamente na contramão, um caminhão veio trazendo tudo o que tinha pela frente e vitimou aqueles que estavam socorrendo as vítimas que ali estavam.
O que podemos fazer aqui neste Parlamento? Só discursar, discursar, discursar?! O que podemos fazer? Vemos a imprudência todos os dias, apresentamos requerimentos todos os dias, mas sem respostas, o que é um verdadeiro descaso para com esta Casa!
Há um mês e meio apresentei um requerimento para o Deinfra e o DNIT, para que pelo menos arrumassem placas da Polícia Federal, do Samu, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar nas rodovias, para que nós, quando andarmos por elas, possamos denunciar aqueles que fazem as loucuras nas estradas. O que é pior: não recebemos sequer as respostas dos requerimentos. Isso vale para o nosso governo do estado e para o governo federal, DNIT e Deinfra. Não recebemos sequer uma resposta se vão arrumar as placas ou não! E quando lembramos do número do telefone e tentamos ligar, são telefones que não conseguimos falar, pois sempre estão ocupados. O que podemos fazer?
Faço um apelo a esta Casa para que possamos montar uma equipe e a Casa se mobilizar, no sentido de encontrar meios na legislação de trânsito para que possamos ajudar, no mínimo, com leis mais severas e rigorosas no estado de Santa Catarina. Não dá mais para ficarmos discursando, não dá mais para assomarmos a esta tribuna para darmos os pêsames àqueles que perderam pessoas! Não dá mais! Precisamos fazer algo, tomar alguma atitude concreta e não ficar somente nas palavras. Eu acho que com um esforço de todos aqui na Assembléia Legislativa, porque aqui é a Casa das Leis dos catarinenses, poderemos achar caminhos para minimizar a dor daqueles que sofrem devido aos acidentes que acontecem todos os dias nas estradas catarinenses.
É só querermos e termos vontade, deputado. Ou vamos querer ouvir todos os dias, todas as semanas, todos os meses, discursos de pesar, de lamentações, aqui nesta tribuna?! Esse deve ser um esforço nosso, desta Casa, dos deputados, da Presidência, da Mesa!
Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, estou pegando todos os meus requerimentos e vou reapresentá-los, porque acho que devemos exigir respeito com esta Casa quando fazemos um requerimento. Na Ordem do Dia, o presidente encaminha requerimentos, moções, mas ninguém responde, pois parece que não temos eco, porque ninguém dá ouvidos ao que estamos falando aqui! Na verdade, estamo-nos enganando, porque está faltando um pouco de respeito com esta Casa, com relação aos requerimentos que fazemos. E com respeito e seriedade, acho que vamos contribuir muito com o estado e parar com esses boings e mais boings que caem todos os dias nas nossas rodovias, vitimando pessoas no estado de Santa Catarina e no nosso Brasil.
Esse é um desabafo que eu faço, deputado Moacir Sopelsa. Eu trafego todas as semanas pela BR-282 e vejo coisas e mais coisas. E ficamos sem saber o que fazer. Sequer lembramos o telefone de emergência para ligar!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)