13ª Sessão Ordinária - 08/03/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, primeiramente, sr. presidente, muito obrigada pela sua sensibilidade e gentileza em deixar uma mulher conduzir os trabalhos desta Casa num dia tão marcante para nós, mulheres e homens, dia 8 de março.
Realmente, não é um dia para comemorar. Temos que comemorar, sim, as lutas que vencemos durante os longos anos das nossas vidas. As lutas não foram poucas, e não serão poucas, porque a luta das mulheres é algo longo, persistente e vai continuar, sim. Mas quero que nessa luta homens e mulheres batalhem pelos mesmos ideais.
Gostaria de deixar registrado o meu protesto, sr. presidente, sras. deputadas e srs. parlamentares, pois desde ontem, dia 7 de março, estão na Grande Florianópolis duas mil mulheres, que desde janeiro pediram uma audiência com o governador do estado e, infelizmente, até a data de hoje o governador não as pode receber. É lamentável as pessoas não se sensibilizarem depois de ouvirem o depoimento das companheiras Ana e Rosalina. E o que essas mulheres querem, deputada Odete de Jesus, a não ser entregar uma pauta de reivindicações? Quero dizer para o governador que elas estão lá no campo e também na cidade, principalmente no campo, plantando a nossa comida, defendendo uma alimentação mais saudável. As mulheres não vieram aqui para fazer baderna, mas, sim, lutar pelos seus direitos. Um governador como o do estado de Santa Catarina, que promete descentralizar o seu governo com 36 secretarias de desenvolvimento regional, não pode receber as mulheres?
Fica, portanto, o meu repúdio ao governador do estado de Santa Catarina, porque se ele machucou essas mulheres camponesas que vieram do interior do estado, certamente machucou muitas de nós, porque são elas que produzem o alimento que comemos no dia-a-dia, com os quais alimentamos homens, mulheres e também as nossas crianças.
Infelizmente, sr. presidente, eu não poderia deixar de registrar esse incidente, ou esse acidente, que ocorreu na data de hoje, uma data tão marcante. Por isso, deputado Pedro Uczai, elas disseram que hoje não é um dia de beijinhos, de abraços, de dar flores, mas que é um dia, sim, de os homens colocarem a mão na consciência e perguntarem o que essas valorosas mulheres estão pedindo. E quero que v.exas. reflitam sobre isso.
Tinha eu um discurso até bonito, deputada Odete de Jesus, reflexivo, mas fiquei pensando muito sobre o que dizer, desde ontem, quando soube que o governo do estado não receberia essas mulheres. O que nós, mulheres, estamos pedindo, deputado Sargento Amauri Soares? Estamos pedindo uma reflexão neste dia. Pelos parabéns agradecemos, porque para chegar nesse dia muitas e muitas mulheres morreram, para que eu pudesse estar aqui, neste Parlamento, para ser a voz das mulheres.
Será que é difícil entender o que as mulheres pedem? Pedimos creche para os nossos filhos, pedimos luta contra a violência doméstica, a violência familiar, psicológica e moral, que muitos dos senhores, homens, não têm que conviver no seu dia-a-dia. Essa é a nossa luta. Será que é pedir muito? Pedimos pela saúde dos homens, das mulheres e das crianças. Será que é muito pedir pela nossa saúde, nós, que geramos a vida, que lutamos pela vida? Será que é muito? Será que é muito, deputada Odete de Jesus, pedir uma educação de qualidade para as nossas crianças e para os nossos jovens? Será que é muito pedir educação para todos?
A mulher quando pede, deputada Odete de Jesus, não pede só para si. Ela pede para o coletivo, para os homens, para as mulheres e para os seus filhos. Será que é muito pedir habitação para deixarmos a nossa família guarnecida, bem guardada? Muitas mulheres são arrimo de família, sustentam suas famílias, sozinhas. É muito pedir por habitação? É muito pedir pela terra, como bem frisaram essas companheiras que me antecederam, para plantar comida para o povo catarinense e brasileiro? É muito pedir a defesa do meio ambiente, do nosso planeta? É muito soltar a nossa voz para pedir que possamos proteger o lugar onde nascemos, vivemos e vamos ser enterradas? É muito pedir pela luta contra o preconceito e contra a discriminação entre homens e mulheres? Não é muito, gente! E quero que v.exas. reflitam sobre isso, principalmente os deputados da base governista, nessa nova reforma administrativa.
Srs. deputados, duas mulheres saíram de suas casas para soltar a voz aqui, na capital catarinense. Infelizmente, elas não foram ouvidas pelo governador, mas certamente serão ouvidas na praça onde farão suas manifestações. Será que é muito pedir por um projeto que já foi aprovado no Congresso Nacional, que dispõe sobre a aposentadoria das donas-de-casa? O serviço doméstico não rende, não aparece. E só vai aparecer quando as mulheres tiverem a coragem de, ao acordarem, um dia pela manhã, dizer: hoje o dia é só para mim, hoje eu não vou levantar da cama, não vou fazer o café, não vou arrumar a casa, o dia será só para mim!
A mulher não pensa somente nela, muito pelo contrário, ela pensa primeiro nos filhos, no marido e está sempre defendendo os amigos, os colegas de trabalho. No dia em que ela deixar de fazer os seus afazeres - e já aconteceu na Irlanda - aí, sim, vão valorizar o trabalho doméstico. Por isso, a importância da luta das mulheres donas-de-casa, que fazem um trabalho muito importante e não são remuneradas para fazê-lo.
Então, srs. deputados e sras. deputadas, as mulheres estão lutando pela vida, pela geração. Somos a vida, eis que geramos meninos e meninas. Estamos lutando pela vida e queremos ser ouvidas. Somos três neste Parlamento. E quero unir a minha voz à das deputadas Odete de Jesus e Ada De Luca e à de v.exas., homens que dividem este espaço igualitariamente conosco, porque essa igualdade também precisa estar no campo e na cidade onde essas mulheres trabalham.
Infelizmente o nosso tempo é curto, mas gostaria, deputada Odete de Jesus, de ler um absurdo que já faz parte da história catarinense. Não poderia deixar de fazer a leitura de como nós, mulheres, conquistamos o direito de votar e de sermos votadas. Foi duro, foi muito duro conseguirmos estar no Parlamento catarinense, como também podermos escolher os nossos representantes.
Vejam, srs. parlamentares, o que diz o livro O Voto da Mulher. Isso é histórico, e a história precisa ser contada. Arão Rebelo, da cidade de Blumenau, um dos cinco deputados federais da bancada catarinense que integrava a Assembléia Nacional Constituinte, no dia 4 de abril de l934, presta sua inestimável colaboração no processo em que a Câmara estava envolvida: escrever a nova Constituição do Brasil.
(Passa a ler.)
"Sr. presidente e srs. deputados, vivemos numa encruzilhada. É preciso conter os fatos e as idéias emergentes para salvar o organismo nacional. Assim, por exemplo, o direito de voto para a mulher nunca foi uma aspiração dos brasileiros. A finalidade da mulher é a de ser mãe." E não negamos isso. "A finalidade da mulher é ser a rainha do lar." Lógico, pois somos mães e cuidamos da nossa casa. "A missão política é matar o sentimento materno." E foi mais além, dizendo que não se pode comparar a inteligência da mulher com a do homem. Que absurdo! "A mulher não é capaz de alçar vôos, vive a imitar. A mulher não tem vontade própria, nasceu para ser dirigida, não se pode afastá-la da sua finalidade natural. O voto feminino nasceu do desejo de uma novidade."
E existem outros trechos do discurso do deputado Arão Rebelo. Mas quero dizer que por isso custamos muito a conquistar os nossos objetivos e as nossas lutas tão grandiosas.
Este dia 8 de março é só para reflexão. Arão Rebelo, depois dessa eleição, graças a Deus, não se elegeu para mais nada, porque não teve mais os votos das mulheres catarinenses uma vez que não as defendia.
Reflitam sobre isso: defendam as mulheres, pois elas são a maioria em nosso estado e no Brasil.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)