Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

15ª Sessão Ordinária - 14/03/2007

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo hoje à tribuna para falar sobre um projeto que, tenho certeza, resolverá o problema da habitação popular, não só em Santa Catarina, como também no Brasil. É o kit da casa popular de madeira que foi lançado no mês de março, apresentado ao governador Luiz Henrique da Silveira, na cidade de Lages.

(Passa a ler.)

"O projeto é resultado de um desafio lançado pelo governador Luiz Henrique no início do ano passado, em reunião com industriais da área da madeira da Serra Catarinense, que enfrentavam, e ainda hoje enfrentam, a grave crise provocada pela valorização do real frente ao dólar, pelas altas taxas de juros, pela pesada carga fiscal e pela falta de pagamento dos créditos de exportação devidos em razão da Lei Kandir.

Hoje, cerca de 70% da produção é voltada para a exportação. Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado, o setor de base florestal, que engloba o segmento de madeira e móveis, é o segundo maior exportador catarinense, só perdendo para a agroindústria. Nos últimos anos, foi registrada uma redução de 9% no número de empresas

em atividade no estado. O setor emprega cerca de 80 mil pessoas e houve um decréscimo da ordem de 16% no volume de mão-de-obra contratada.

Nesta situação de crise, o governador Luiz Henrique da Silveira sugeriu a busca de alternativas, unindo o poder de compra do governo estadual com a capacidade criativa da indústria, para assim responder a uma grave necessidade social para a faixa com menor renda da população.

O kit foi lançado em Lages, agora em março, e vem sendo considerado uma revolução na área habitacional."

Tenho certeza de que se for levado a sério esse kit, tanto pelo governo estadual quanto pelo governo federal, ele será a saída para o problema do déficit habitacional em Santa Catarina e no país.

(Continua lendo.)

"São casas de 45,32 m², com três quartos, sala e cozinha conjugadas e sanitário a um custo de R$ 9.000,00 a unidade. Isso significa uma prestação de R$ 60/mês ao cidadão de baixa renda, sendo que muitos deles pagam até mesmo o dobro em aluguel. O tamanho da casa pode ser ampliado com mais dois cômodos na parte posterior, ficando com 60,60 m², e com mais uma cobertura lateral para varanda ou garagem totalizando 82,26 m²."

Porque a casa é toda construída em módulos, podemos aumentar um quarto ou uma garagem, compra-se o módulo e a própria família pode fazer a construção da sua casa.

(Continua lendo.)

"A casa é construída em madeira tratada em autoclave e submetida a um tratamento que quadruplica a sua resistência. O telhado é de material reciclado leve e flexível, refletindo bem a luz e o calor do sol, contribuindo para impedir o aumento de temperatura e protegendo-a de intempéries.

Ela se difere das demais por ter paredes constituídas por um conjunto de painéis pré-montados. São 12 tipos de painéis, cada qual com sua posição específica nas paredes. O kit possui um manual de instruções de montagem que incentiva o trabalho de mutirão - que iniciou em Lages na administração Dirceu Carneiro, quando prefeito. Três homens são o suficiente para erguer a residência em até quatro dias.

O desafio foi vencido e temos agora um projeto e um programa extraordinário. O governador sugeriu, agora, que seja examinada a possibilidade de agregar também a indústria moveleira, unindo todos num trabalho que poderá revolucionar a questão habitacional e ser uma excelente oportunidade para a indústria e fonte de emprego e renda para milhares. A idéia é que móveis populares sejam confeccionados, deixando a moradia pronta para ser habitada.

A prioridade é para famílias de baixa renda e o kit será subsidiado pela Cohab/SC, que se responsabiliza por 2/3 do valor, enquanto o mutuário arca com o restante, pagando uma prestação de R$ 60,00 durante 72 meses.

Durante o lançamento foi assinado o primeiro contrato com a Cohab, que beneficiou o primeiro agricultor da região serrana. Trata-se do senhor Mário Gomes da Silva, do distrito de Cruzeirinho, no município de Cerro Negro, onde temos problemas habitacionais, mesmo sendo um município pequeno.

Mas o projeto não vai beneficiar apenas a população carente. O viés ecológico da iniciativa é o apelo que pode dar uma dimensão muito maior ao projeto piloto, pois a casa é feita de madeira reflorestada e de baixo impacto. O método convencional de construção civil (casas de alvenaria) envolve toda uma gama de material como areia, brita, cimento e tinta, que são retirados da natureza, com alto impacto ambiental.

Para se ter uma idéia, construir uma casa do mesmo tamanho em alvenaria, somente na queima para a secagem dos tijolos seria necessário o mesmo volume de madeira utilizado na casa que está sendo apresentada hoje, que é essa casa popular, o kit madeira." São mais de sete metros cúbicos de madeira. Isso significa também o seqüestro de carbono, que tanto se comenta hoje no mundo.

(Continua lendo.)

"A madeira funciona como um isolante térmico natural, garantindo o conforto dos usuários. É preciso mudar esta cultura de que a casa de alvenaria é melhor."

É preciso mudar esta idéia de que casa de madeira não presta, que só a de alvenaria é boa, porque nos Estados Unidos e na Europa a melhor casa é a de madeira. Nós temos a matéria-prima e podemos agregar valor e renda a esta casa de madeira.

O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Sérgio Grando - Deputado Elizeu Mattos, não resta dúvida de que Lages é considerado, em termos de reflorestamento, o terceiro pólo mundial. Temos uma região da Islândia, uma da Austrália e depois a região serrana de Lages. Esse potencial já transformou a concepção em Lages: só com queima da serragem, com queima da madeira que vai apodrecer, a primeira usina termoelétrica de biomassa produz cerca de 28 megawatts e 25 mil quilos de vapor por hora. Vejam bem, depois de passar pela turbina, aquele vapor ainda vai atender empresas como a Batistella, a Sofia e outras, onde podem levar a madeira para secar e para exportação.

Então, v.exa. colocou muito bem, é uma casa ecológica. Se construir uma casa de 45 m² de tijolos, queimar-se-á, para secar este tijolo, a mesma quantidade de madeira. Enquanto isso, a casa ecológica tem o telhado de material reciclado, feito com saquinhos de leite - estou falando do vasilhame do leite -, vejam como a parte de reciclagem é aproveitada com durabilidade.

Essa tecnologia não só tem que ser levada para toda Santa Catarina, mas deverá ser levada para o Brasil todo, e esse é o papel do poder público, porque essa é uma iniciativa privada, onde várias empresas e empresários se uniram, com inteligência, com ousadia, apresentando uma solução popular que deve se colocar à disposição e divulgar esse kit. E nós estivemos lá, com a presença do governador, na sua inauguração. Este é um governo que se preocupa com essas iniciativas e criatividades que surgem em toda a sociedade.

É aquilo que nós estávamos falando: quando é que começa a surgir isso? Quando se descentraliza o governo, permite-se que as potencialidades de cada região aflorem em produtos, e possam concorrer, inclusive, em nível de mundo globalizado.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Muito obrigado, deputado Sérgio Grando. Gostaria de registrar que o desenvolvimento desse projeto, sr. presidente, teve a participação de várias entidades, entre elas, o Sindimadeira de Lages, a Cohab, Urbe - Arquitetura e Urbanismo, secretaria de Desenvolvimento Regional, a descentralização e o Sindicon - Sindicato da Indústria da Construção Civil.

Antes de encerrar eu gostaria de apresentar um vídeo, uma animação de como é a casa de madeira, o seu protótipo, o kit da casa de madeira, casa auto construída.

(Procede-se à apresentação do vídeo.)

Aqui os deputados puderam ver que esta casa pode ser construída pela própria família.

Lembro, sr. presidente, que em Lages, na habitação popular, desencadeada por Dirceu Carneiro, pedia-se às pessoas, às crianças que participaram da construção de sua casa, que a desenhassem. Quando as pessoas participavam da construção de sua casa, as crianças se desenhavam na janela, quando ganhavam a casa, desenhavam-se fora dela. Por isso é importante a participação da família, pois também haverá a valorização dela na construção da sua casa.

Eu deixarei um kit com o presidente, quem quiser conhecer a casa, estará na Presidência o manual da casa popular de madeira.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)