4ª Sessão Ordinária - 14/02/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, gostaria de poder falar um pouquinho da região sul do estado, razão maior da minha vinda, pela quinta vez, a esta Casa.
O Sr. Deputado Luiz Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Luiz Eduardo Cherem - Deputado, quero aparteá-lo, já que v.exa. falou no sul do estado. Sr. presidente, deputado Peninha, é uma grande honra vê-lo ocupando a Presidência desta Casa com tanto brilhantismo, pois, com certeza, v.exa. merece um lugar de destaque, hoje, na Mesa Diretora.
Já que estamos falando do sul do estado, quero também aqui restabelecer a verdade, uma vez que o deputado Joares Ponticelli fez algumas colocações com certeza bem típicas da dificuldade que existe para entender o sistema público de saúde.
Em primeiro lugar, quem credencia não somos nós, muito menos foi o governo passado; quem credencia é o ministério da Saúde e não o governo do estado. Em segundo lugar, quando se fala dos credenciamentos do sul do estado em dois serviços, em Criciúma, quase os quebraram pela irresponsabilidade de tal ato, pois apenas um hospital comportava o credenciamento. Fizeram em dois e o cobertor ficou curto. Puxavam o cobertor e descobriam o pé, levavam o cobertor de volta e descobriam a cabeça. Nós tivemos que subsidiar para que os dois serviços de cardiologia de alta complexidade pudessem funcionar, porque se o estado não socorresse, um fecharia. Tudo bem, falam em dois serviços, querem quantidade e nós queremos qualidade. Em terceiro lugar, deputado Manoel Mota, para mim é uma alegria muito grande. Na época o presidente era Fernando Henrique Cardoso, o ministro era José Serra e o credenciamento veio, com certeza, a todo o vapor, porque é o ministério da Saúde que faz os credenciamentos.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - O credenciamento sai do governo federal, não é?
O Sr. Deputado Luiz Eduardo Cherem - Com certeza, não tenha dúvidas, mas sei como é muito difícil entender o sistema público de saúde, as pessoas têm que estudar, realmente, para entender um pouco aquilo ali. Às vezes também tenho dificuldades para entender certas situações, mesmo como secretário de estado da Saúde, mas entendemos que esses erros, esses lapsos podem acontecer.
Também quero fazer aqui uma correção, deputado Peninha, pois o deputado Jailson Lima transmitiu uma notícia que a imprensa publicou na manhã de hoje, que não é verdadeira. Os hospitais, tanto o Hospital Florianópolis, como o Instituto de Cardiologia, não têm nenhum leito desativado por falta de funcionários. Até foi verificado in loco hoje mesmo pela nossa secretaria.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer o aparte de v.exa., que sempre contribui esclarecendo para a sociedade as razões, porque às vezes saem algumas críticas que não são verdadeiras e precisamos resgatar a verdade. Por isso concedi o aparte a v.exa., pois sabia que iria contribuir para que houvesse o resgate, o encaminhamento da realidade.
Quero aqui poder dizer do sentimento do povo do sul de Santa Catarina. Este quinto mandato é o mandato que mais me encheu de emoção, porque no primeiro mandato elegi-me com 12.019 votos; no segundo tive 22.900 votos; no terceiro tive 24.664 votos; no quarto, quando fui suplente, fiz 27.000 votos, e no meu quinto mandato fiz 36.927 votos. Então, em nenhum momento a sociedade me questionou, porque a cada eleição eu venho fazendo mais votos.
Infelizmente, com 27.000 votos fiquei como suplente. O PMDB não fez legenda porque eram poucos candidatos e acabei ficando na retaguarda, mas acho que exerci um papel fundamental, pois a bancada me prestigiou, elegeu-me líder em 2004, em 2005 e durante alguns meses de 2006. Assim, acho que cumpri o meu papel.
Essa eleição era questionada porque saiu mais um candidato na minha região e diziam aqui que este deputado não tinha mais condições de reeleição, que sua volta era difícil. E a sociedade deu a resposta reconhecendo a luta de um parlamentar que tem muita garra, muita determinação e muita lealdade com o povo e com sua região.
Por isso, encampei uma luta de 14 anos neste Parlamento, fechando estradas, criando problemas para buscar a duplicação da BR-101. E ela só saiu fruto de paralisações, às vezes pesadas, como das 6h às 16h, criando filas de 70 quilômetros, criando problemas àqueles que não tinham nada a ver com isso. Mas isso é o Brasil: ou toma-se medidas duras ou não acontece nada.
Hoje, todo mundo sabe que eu estava certo, porque não se tem mais como trafegar no lado sul, e o deputado Décio Góes sabe disso. Existe uma fila para lá, uma fila para cá, e mesmo quando estiver pronta a duplicação o tráfego já vai estar numa situação delicada, porque ele é intenso.
Foi uma luta, respondo a quatro processos na Polícia Federal por aquelas paralisações, porque o DNIT, o antigo DER, não aceitava e acabei sendo processado. Eram quatro processos, um já foi arquivado, mas ainda restam três. E eu faria tudo novamente para buscar a duplicação da BR-101, que está acontecendo após muita luta, porque o povo elege o parlamentar para trabalhar e lutar.
Foram também praticamente 15 anos de luta para iniciar a serra do Faxinal, que é uma obra que diminui em 200 quilômetros determinado percurso. Ela vai a Canela, Gramado e Caxias do Sul. A primeira ponte já está pronta e estão iniciando a obra, que é fundamental para a região sul do meu estado.
Nós temos hoje a BR-285, que é federal. Inclusive, na véspera da eleição convidaram-me para ir a São José dos Ausentes para entregar uma ordem de serviço. Cheguei lá e eles disseram: "Nós vamos receber essa ordem de serviço, mas isso é um engodo. Vocês vieram para cá achando que talvez isso sirva como um aval para o segundo turno da eleição". Mas a obra foi iniciada e caminha aceleradamente. Então, temos que tirar o chapéu, porque o líder da bancada do PT e o vice-líder no Congresso Nacional assumiram um compromisso comigo, eu acreditei, e a obra vem vindo.
Quero convidar v.exa., deputado Décio Góes, para irmos a Brasília no ano que vem, para tentarmos uma emenda, no sentido de licitar o lado de Santa Catarina, porque vai ligar Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Icarazinho e São Borja. Vai ser o corredor do Mercosul.
O porto de Imbituba hoje fica 250 quilômetros mais perto do que o porto do Rio Grande; então, toda a soja virá para cá, quer dizer, é uma obra de ganho real. E temos perto dessa obra a barragem do rio do Salto, outra obra que vai garantir a nossa economia, que vai garantir o abastecimento de água em toda aquela região.
Outra obra fundamental é a Interpraias, que foi licitada no ano passado. Infelizmente, uma empresa entrou na Justiça e a obra parou. Mas vamos levantar a bandeira para iniciar essa obra, porque ela vai colocar o sul como o segundo pólo turístico do Brasil.
Então, essa é a razão pela qual a população foi em massa votar no Manoel Mota para representar aquela região. E venho aqui com garra, determinação e lealdade. E é com essa lealdade que quero representar o sul do meu estado de Santa Catarina. Vamos somar para buscar grandes alternativas para desenvolver a região da Amurel, da Amrec, da Amesc. Essa será a nossa luta.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. concede-me um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero parabenizar v.exa. pelo relato que faz dessas obras importantes que o governo federal tem feito no sul de Santa Catarina, dando oportunidade de diminuir a diferença do IDH que nós temos, que é de 10% a 12% abaixo das demais regiões do estado. Com a duplicação da BR-101, com a construção da barragem do rio do Salto, com a interiorização da Universidade Federal de Santa Catarina, com a Escola Técnica Federal em Araranguá e com os portos de Laguna e de Imbituba poderemos criar o impulso de desenvolvimento que precisamos no sul.
A participação de v.exa. como deputado estadual da base do governo, como uma parceria, a presença do governo estadual nesse ambiente positivo vai contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento do sul de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. deputado, em nenhum momento deixei de reconhecer a presença do governo federal na construção da BR-101. O governo anterior fez o lado norte, mas o lado sul vinha-se arrastando. Inclusive, temos um problema em Araranguá/Sombrio que temos que discutir, mas não posso negar que o governo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)