39ª Sessão Ordinária - 16/05/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar o presidente da Casa, deputado Julio Garcia, e os demais deputados presentes.
Sr. presidente, diante das informações que se obtém no dia-a-dia percebemos, nas últimas pesquisas feitas, que a Polícia Federal tem sido um dos órgãos reconhecidamente mais atuantes no país e que tem recuperado a credibilidade do seu papel.
E nós, ontem, vimos mais uma operação da Polícia Federal, a Operação Pó da China, que envolveu a prisão de mais de 200 pessoas. Inclusive, foram presas pessoas da região do Alto Vale, da cidade de Ituporanga.Essa atuação da Polícia Federal refere-se a uma série de importações de agrotóxicos e de insumos agrícolas, deputado Jandir Bellini, sendo que muitos deles são proibidos no Brasil e importados de forma irregular, sem a devida declaração de importação.
Essa ação da Polícia Federal mostra, mais uma vez, que o país tem política ambiental, tendo em vista que vários desses produtos não são mais usados em países desenvolvidos.
Por isso, queremos novamente, deputado Sargento Amauri Soares, parabenizar a Polícia Federal porque há muito tempo não se via uma atuação de forma tão contundente, independentemente de quem fosse ser preso.
Não tenho a menor sombra de dúvida de que essa atuação não vai afastar investidores da região do Alto Vale, tendo em vista que lá foram presas figuras conhecidas e não só lá, mas na região sul do Brasil.
Esta semana os jornais mostraram que a Operação Moeda Verde, em Florianópolis, não afastou nenhum investidor, as construções continuam em ritmo acelerado, o pessoal continua pedindo licença para construção e a cidade continua no rumo natural.
Ao mesmo tempo, quero ler, rapidamente, um trecho da coluna do jornalista Moacir Pereira. E quem está dizendo isso não é um representante do governo federal, do presidente Lula.
(Passa a ler.)
"[...]
Interlocutor privilegiado do governo catarinense no planalto, o secretário de Brasília, Geraldo Althoff, destacou, igualmente, a disposição do governo Lula de agilizar obras e serviços previstos no PAC. Constata que há dinheiro sobrando, mas faltam projetos para atender com rapidez a área social nos estados e municípios. As inéditas parcerias, agora propostas, permitirão que os prefeitos executem obras de impacto econômico-social e resultados políticos para todos."[sic]
Isso mostra claramente o reconhecimento de que o PAC está andando, de que recursos existem. E nós conclamamos os prefeitos do estado de Santa Catarina a agilizarem os seus projetos porque aqueles que chegarem na frente com projetos adequados, bem formatados, com certeza acabarão liberando recursos antes, principalmente recursos para as áreas da habitação e do saneamento básico, que são duas áreas contempladas dentro do PAC.
Ontem aqui foram feitas algumas intervenções com relação à área da educação no estado. E a deputada Odete de Jesus ainda há pouco também falou sobre esse assunto.
Tendo em vista que sou médico, recebi aqui uma carta dramática de uma senhora chamada Marly Bublitz Villas Boas, da região de Jaraguá do Sul, que é funcionária pública há quase 25 anos, como professora. A partir de 2002 passou a ter problemas de saúde com a chamada LER/Dort, com problemas nos braços e nos ombros, ficando "encostada" vários períodos da sua vida. No colégio onde era lotada, trabalhava na recuperação de alunos com deficiência de aprendizagem para reduzir o índice de reprovação e de evasão escolar, que era alto. Declarou que as condições de trabalho sempre foram precárias e nunca foram favoráveis ao professor na sua situação.
Quero deixar claro que não quero responsabilizar secretário algum neste momento, porém devemos ter uma atuação diferenciada, pois num colégio importante, com mais de 1.200 alunos, ela, na sua readaptação, foi jogada dentro de uma biblioteca.
Solicito que mostrem a fotografia da biblioteca em que ela foi colocada.
(A fotografia é exibida no painel.)
Esta biblioteca parece mais um depósito do que uma dependência escolar voltada à educação.
Ela aqui diz que ao retornar ao colégio obrigaram-na a voltar a cumprir 40 horas semanais. Ela gostaria de voltar para a sala de aula, mas sente-se discriminada nesse espaço, onde não há condições de trabalho e diz-se envergonhada ao tentar recupera-se de uma doença, ter que estar dentro de um ambiente desses para poder ajudar os alunos. Qual aluno vai querer entrar numa biblioteca desse tipo para querer estudar? Aqui ela coloca que basicamente os alunos não procuram esse espaço e em determinados momentos de dor ela coloca um colchão no chão e deita-se para aliviar as dores.
Recomendei que ela procurasse um médico. A situação aqui descrita requer o seu afastamento para que possa tratar-se adequadamente. E, principalmente, essa biblioteca tem que ser urgentemente recuperada.
Ela diz que a biblioteca tem um mimeógrafo e ainda o utiliza para trabalhar por ser mais econômico, mas é muito difícil de executar as suas atividades.
Por isso vamos fazer o encaminhamento ao secretário da Educação e à Perícia Médica do estado, para que observem detalhadamente esses pacientes que muitas vezes têm alta sem uma devida avaliação e que têm dificuldade de reabilitação nessas situações.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)