45ª Sessão Ordinária - 04/06/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. deputado Nilson Gonçalves, gostaria de fazer uma observação, após a intervenção meritória de v.exa. Gostaria de lembrar que aqui o governo tem maioria e quando v.exa. faz a colocação de que em outros estados existem projetos aprovados que aqui na comissão de Constituição e Justiça não passam porque têm o chamado vício de origem, é preciso lembrar que na referida comissão o governo tem maioria. Parece que aqui os deputados só servem para pôr nome de rua e dar parabéns, principalmente se são da Oposição, não é deputado Pedro Baldissera? Quando pertencem à Oposição nem nome de rua, nem dar os parabéns eles podem, porque se derem, também alegarão vício de origem.
Parabéns, o seu projeto tem mérito e nós temos alguns similares nesta Casa.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Sr. deputado, apenas para complementar o que v.exa. está falando já que nós estamos recebendo aqui uma leva nova de deputados, para que eles não se assustem e fiquem desanimados. Dá para fazer alguma coisa, com bastante vontade e sacrifício nós conseguimos achar alguma coisa para fazer, porque a maioria do que se faz capota na comissão de Constituição e Justiça por alguma razão.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Se forem da base do governo, ainda passa mais fácil nome de rua.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Jailson Lima, quero dizer que temos que trazer esse debate para esta Casa porque coloca em xeque o papel e o poder do Parlamento. Que iniciativas cabem a um parlamentar? Porque senão avançarmos e construirmos um processo político de iniciativas parlamentares mais profundas em relação a políticas públicas, vamos ficar sempre ajoelhados para o Executivo e vamos ter que devolver até o nosso salário de deputado, porque só ficaremos declarando utilidade pública, fazendo projetinho de comunidade.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero aproveitar este momento para parabenizar o deputado Ivan Naatz, do Partido Verde, partido que pela primeira vez possui um representante nesta Casa e que pela manhã fez uma intervenção abordando a questão dos hospitais e da Saúde do estado. Gostaria de convidá-lo e toda a sociedade catarinense para, dia 19, participar da audiência pública em que debateremos a situação dos hospitais regionais e o atendimento da Saúde em Santa Catarina.
Mas, neste horário do partido, gostaria de ressaltar a participação do nosso presidente Lula na reunião da FAO, ontem, em Roma.
(Passa a ler.)
"Na abertura de conferência sobre segurança alimentar da FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação -, o presidente Lula criticou duramente os países que atribuem ao Brasil e à tecnologia brasileira de biocombustíveis a culpa pela crise dos alimentos."
Parece que do dia para a noite o processo inflacionário, a elevação dos preços dos alimentos é culpa do Brasil e do etanol. No momento em que o país assume uma tecnologia de ponta, de energia limpa, que mostra que podemos ser independentes do petróleo, parece que lá fora estão querendo tolher o espaço que o Brasil tem e que graças ao nosso presidente está tendo visibilidade internacional.
(Continua lendo.)
"Ao mesmo tempo o presidente Lula diz o seguinte: 'Esse comportamento não é neutro nem desinteressado. Vejo com indignação que muitos dos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e carvão. Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol - inclusive o etanol da cana-de-açúcar - pelo alto preço dos alimentos, são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo'."
O interessante é que vemos os americanos falarem do etanol e esquecerem de dizer que a grande produção de milho, que poderia estar alimentando o povo hoje, é utilizada para produzir etanol nos Estados Unidos a um custo três vezes superior ao nosso custo, que é o custo do etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, tecnologia genuinamente brasileira.
(Continua lendo.)
"A causa da crise alimentar, como o presidente Lula apontou com muita propriedade e coragem, é a alta do petróleo e os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos;
O preço do petróleo é responsável por 30% dos custos da produção de alimentos no Brasil, informou o presidente Lula aos representantes de todo o mundo presentes à conferência;
Nos últimos anos, o preço do barril do petróleo saltou de US$ 30 para mais de US$ 130."
Temos que deixar claro que no Brasil o combustível não teve o seu preço elevado na mesma proporção, sequer sofreu aumento de preço, que têm sido as elevações do custo do barril do petróleo. Antigamente lá fora o petróleo aumentava ou se tinha informações de que iria aumentar e no Brasil, como se costuma dizer, a economia já pegava pneumonia. Hoje a nossa economia está sob controle. Há elevação do custo da alimentação e da cesta básica? Há, temos que admitir. De certa maneira está-se valorizando o agricultor, mas também não nos podemos esquecer que este país passou a gerar renda para a população excluída, que passou a comer mais, e aí a lei da oferta e da procura elevou os preços dos alimentos.
Não podemos aceitar que o nosso Brasil seja responsabilizado por políticas internacionais que discriminam os agricultores de países subdesenvolvidos, porque na Europa e nos Estados Unidos os agricultores são subsidiados e esse também é um dos fatores que elevam o preço dos alimentos.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Jailson Lima, muito obrigado pelo aparte.
Eu estava comentando com a deputada Ana Paula Lima, aqui no plenário, que ontem, como brasileiro, fiquei orgulhoso com o pronunciamento do presidente Lula. Ele realmente se postou como um estadista, colocando para os países desenvolvidos que nós não somos mais aquele país de terceiro mundo, pois queriam, nesse diapasão, colocar o Brasil como responsável pela alta dos preços dos alimentos, o que não é verdade.
Então, quero reiterar aqui, de público, o meu sentimento de que ontem o presidente Lula realmente demonstrou que nós temos alguém que pensa nesta nação de uma forma que não foi pensada no passado, pois não podemos ser culpados pela disparada dos preços dos alimentos.
Agora, temos que tomar cuidado, pois a inflação está querendo chegar a patamares impensáveis nos dias atuais. Mas, por ontem, meus parabéns ao presidente Lula!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Deputado José Natal, quero dar-lhe nota 13 pela complementação da minha intervenção, porque o nosso presidente realmente tem mostrado também preocupação com a inflação.
Eu não poderia deixar de, neste momento, dar parabéns ao Gilberto Del Pozzo, presidente do Partido dos Trabalhadores de Florianópolis, ao nosso candidato a prefeito, Nildão, que foi vereador nesta capital, pelo brilhante evento que tivemos na cidade, ontem, com a presença de Olívio Dutra.
Eu até faria uma brincadeira dizendo que neste momento, depois de tantas implicações e disputas internas, o PT de Florianópolis amadureceu e tem demonstrado a sua percepção política do momento eleitoral, criando a unidade necessária e dando à população metropolitana, no próximo pleito, uma nova alternativa administrativa.
O ex-governador Olívio Dutra, hoje presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, ex-ministro das Cidades, que desenvolveu no ministério uma séria de atividades de políticas públicas voltadas aos municípios, ontem demonstrou que o PT de Florianópolis está pronto para a disputa eleitoral e para administrar esta capital.
Quero parabenizar o PT desta cidade e o Nildão, desejando-lhe felicidade e sorte no próximo pleito eleitoral, porque a orquestra, aqui em Florianópolis, está organizada para botar a música na rua nesta eleição.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)