72ª Sessão Ordinária - 03/09/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o nosso Parlamento catarinense, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero dizer da importância deste plenário, porque através dele podemos fazer um trabalho, representar a sociedade e falar que o governo está construindo o estado de Santa Catarina. Então, é importante, muito importante.
Eu ia ater-me a uma discussão que houve pela manhã, feita pelo eminente deputado líder da bancada do PT, sobre a questão da merenda escolar. Eu acho que a secretaria da Educação de Santa Catarina tem dado uma demonstração de trabalho, de responsabilidade e de competência com suas ações, evidentemente buscando resultados a cada instante. Por isso, a secretaria da Educação vem despontando numa atuação brilhante.
Quanto a essa ação da merenda escolar, não é invenção, mas são questões que já estão implantadas em muitos estados da federação, como São Paulo e tantos outros, de poder valorizar a merenda da sua própria região, fortalecendo ainda mais agricultura, o plantio, a base. E essa questão já foi respondida pelo deputado Elizeu Mattos.
Eu estava aqui pronto, preparado para fazer este pronunciamento, mas certamente ficará comigo, para que eu possa fazê-lo em outro momento, já que o deputado Elizeu Mattos, com muita precisão, com muita competência e clareza explicou tudo aqui, porque as ações do governo do estado são transparentes, claras, objetivas e não há nada para esconder, nada que não possamos falar à sociedade.
Srs. deputados, baseado nisso, quero levantar algumas questões que, no meu ponto de vista, são fundamentais: hoje há uma ação de muitas empresas que querem instalar-se no sul de Santa Catarina. Fruto de quê? Fruto da realização da duplicação da BR-101, que criou uma nova perspectiva, uma esperança, pois, de forma mais ágil, mais rápida, escoará toda a produção daqueles que vão investir na região.
Quero colocar com muita clareza a nossa preocupação, porque a BR-101 tem três gargalos para os quais ainda não existe o projeto de engenharia. Então, é preciso chamar a atenção do nosso superintendente, amigo e competente João José, para que o DNIT e o ministério dos Transportes possam agilizar o projeto de engenharia que irá definir a questão do Morro dos Cavalos. Há problemas na questão daquele morro, deputado Edison Andrino, porque existem uns índios em cima; agora, o túnel do sul não tem problema nenhum.
Então, acho que não podemos usar dois pesos e duas medidas; se lá há meia dúzia de índios que tem que serem respeitados, tudo bem, só que no Morro do Mocotó existem milhares de pessoas, foi feito o túnel e está tudo bem, tudo numa boa. Por isso, acho que essas questões ambientais não podem mais ficar trancando ações tão importantes para o desenvolvimento de toda a região do sul de Santa Catarina e de todo o Brasil.
Outro problema é a questão da ponte de Cabeçuda. Aquela ponte precisa ser agilizada, pois em 2009 a BR-101 ficará pronta e os motoristas vão andar a 100 quilômetros por hora, com rapidez, e depois vão ficar duas horas trancados nos gargalos. Por isso é preciso que o projeto de engenharia da ponte de Cabeçuda saia com rapidez, porque senão vai trancar tudo, vai ficar um gargalo, vai entupir, quer dizer, vai ficar aquele Deus nos acuda, com todo mundo desesperado e os acidentes aumentando. Quero chamar a atenção, que precisamos com rapidez fazer com que esse projeto seja concluído, licitado e colocado em prática, evidentemente.
No Morro do Formigão, em Tubarão, é a mesma coisa, o projeto precisa ser concluído e colocado em prática, porque é necessário adiantar a duplicação da BR-101, mesmo que sejam 50% ou 60% neste ano e para o ano que vem fiquem os gargalos. A verdade é que precisamos chamar a atenção do DNIT para que possamos, com rapidez, fazer com que as empresas que ganharam a licitação do projeto trabalhem. Nós precisamos executar as obras dos gargalos, que são fundamentais para que desafoguemos de vez o trânsito do sul do estado e do Brasil, porque se trata do corredor do Mercosul.
Por isso, a importância das ações que são capitalizadas, fruto de muita participação e da luta de muitas pessoas: da Associação Comercial, do CDL, das associações de classe, dos vereadores, dos prefeitos, de outros deputados que também me ajudaram e de outras pessoas que trabalharam voluntariamente para que conquistássemos essa obra que é fundamental para o sul de Santa Catarina e para o sul do Brasil.
Então, é preciso fazê-la no todo para que possamos respirar mais aliviados e diminuir, com certeza, os acidentes, porque o projeto é muito mais bem elaborado do que o trecho norte, que ficou com alguns defeitos técnicos; o trecho sul tem um projeto bem mais elaborado, praticamente não existem retornos em cima da BR-101, pois foram construídos viadutos, o que ajuda muito. Por isso, precisamos tirar esses gargalos da frente.
Srs. deputados, fomos aqui questionado sobre a obra da serra do Faxinal, que seria um sonho e que eu acordava pela manhã e havia sonhado com as máquinas roncando. Hoje eu posso dizer o seguinte: quem quiser conhecer a cidade dos caniôns, Itaimbezinho, a região de turismo mais linda do mundo, é só ir e ouvir as máquinas roncando a todo vapor. Já existem quatro quilômetros de terraplenagem, sendo que até o final do mês começará a execução do asfalto na pista que está sendo trabalhada.
Então, este é o governo da descentralização, que possui obras no sul e por todo o estado. Não é só no norte e no oeste que existem obras, onde foram construídos acessos para 64 municípios numa ação do governo estadual; o sul também não está fora dessa conjuntura de ação e de obras.
Por isso, ficamos felizes e realizados porque sabemos que é importante para os turistas de Caxias do Sul, de Canela e de Gramado, que veraneiam nas nossas praias. Com certeza, com essa obra o fluxo será ainda maior.
Então, é importante essa luta coletiva para buscarmos os resultados, até porque a população espera isso dos políticos. Os políticos que não buscam resultados frustram a população. E nós lutamos acima do limite para buscar resultados pelos quais a população espera.
Nos próximos dias estará aberta a segunda etapa do aeroporto de Jaguaruna, uma das maiores pistas do Brasil, obra que já está sendo licitada pela secretaria dos Transportes, pelo Deinfra e pelo governo do estado. E dentro de poucos dias terá início a segunda etapa dessa importante obra, fundamental para a região.
Por isso, é importante acreditarmos. Esse Parlamento tem dado toda a retaguarda para que o governo possa colocar em prática aquilo que é importante para toda Santa Catarina. Nós, como líder da bancada do PMDB, sentimo-nos orgulhoso e honrado em saber que essas ações estão acontecendo por toda Santa Catarina. Enquanto isso, vamos continuar lutando, porque o sul ainda precisa de muitos investimentos. Mas tenho certeza de que até 2011 ainda poderemos investir muito e muito para que a sociedade do sul do meu estado possa ficar orgulhosa.
O deputado Edison Andrino ocupará o tempo restante do nosso partido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)