5ª Sessão Ordinária - 19/02/2008
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sra. deputada Ana Paula Lima, que preside esta sessão, sras. deputadas e srs. deputados, o nosso estado é fantástico, é extraordinário; o nosso estado tem o menor índice de analfabetismo do país; o nosso estado, através das várias atividades de inúmeros segmentos produtivos, alcança uma renda per capita anual de US$ 8.500 mil, superior ao México, superior ao Chile. A longevidade dos catarinenses é de mais de 75 anos, quando a média nacional é de 68. Santa Catarina é o sexto maior exportador deste país. É um estado pujante, é um estado forte, tem o menor índice de criminalidade, dentre todos os estados da nossa federação.
Santa Catarina é essa pujança, é forte, se destaca em todos esses índices por conta do trabalho de muitas mãos; do trabalho do povo que está lá no campo; do trabalho de quem trabalha na cidade; por conta do empresário; por conta do profissional liberal; do prestador de serviço e de todo o servidor público de tantos e tantos segmentos.
Mas também se destaca, sra. presidente e srs. deputados, pela forma ousada, firme, séria e retilínea, que tem o governador Luiz Henrique da Silveira na condução do Poder Executivo de nosso estado, atuando, funcionando não só com os compromissos, com a obrigação de levar atendimento ao nosso povo, mas também como um animador, como um fomentador, fazendo que com a sua vibração surjam novos investimentos, novos negócios a cada dia, a cada hora, a cada minuto, aqui no chão barriga-verde.
Por isso mesmo, sras. deputadas e srs. deputados, é que essa ação, proposta por um integrante da coligação que não logrou êxito nas últimas eleições, traz um prejuízo muito grande não só a esse homem sério, competente, com 40 anos de vida pública, um verdadeiro estadista, mas traz prejuízos imensuráveis à economia de Santa Catarina e ao povo catarinense, colocando o nosso estado em condições que com certeza nenhum de nós quer e deseja, muito menos o povo catarinense.
Assisti ao debate ontem à noite, e pela primeira vez na história vi o delegado de uma coligação começar o debate pedindo desculpas, preocupado com a repercussão no povo de Santa Catarina que avalia este momento. Fazia a afirmação: "a ação é pessoal". Depois dessa afirmação, dizia que a ação é pessoal do delegado da coligação. Ora, se é delegado da coligação, a ação não é mais pessoal, é da coligação.
Tive e tenho a impressão de que a manifestação foi de astúcia, foi de esperteza política, para que as declarações que chegam a todo momento, de todos os segmentos produtivos de Santa Catarina, não alcancem o seu partido e os seus líderes que procuram, através da Justiça, retirar o governador Luiz Henrique da Silveira e o vice-governador Leonel Pavan do posto a que foram conduzidos, que foram colocados pela decisão soberana da nossa população no segundo turno das eleições passadas.
No primeiro turno dessas eleições, não com o aperto de mais de 20 mil votos, mas, sim, com 500 mil votos de vantagem. Depois, no segundo turno, com 186 mil votos de vantagem. O povo elege e reelege, mas assim como elege também destitui, é assim que funciona a democracia, é assim que deveria funcionar.
No entanto vejo e propala-se a todo o momento e a toda hora, que o destino do governador Luiz Henrique da Silveira já está selado.O processo, no Tribunal Regional Eleitoral, favorece, absolve tanto o governador como o vice-governador do estado. O processo que tramita em Brasília é inconcluso, é um processo ainda não concluído com três votos, restando ainda quatro. Não se pode fazer projeções, os ministros vão julgar com independência, com autonomia, com justiça, e a justiça vai fazer com que o governador Luiz Henrique da Silveira possa continuar a governar o estado de Santa Catarina e a realizar obras importantes em favor de nossa população. Muitas e muitas afirmações são feitas. Muitas delas, inclusive, frente a frente com deputados que sabem dos fatos, porque os acompanharam e vivenciaram, e à época estava o deputado Décio Góes na prefeitura.
Foi afirmado que o deputado Décio Góes teve o início da ação pelo PMDB. Quem deu início à ação não foi o PMDB, o partido foi chamado pelo PP para participar da ação contra este nobre deputado que nos dá a honra e a alegria de estar aqui conosco.Por isso que muitas e muitas vezes as palavras ditas aqui da tribuna precisam receber, não a manifestação de um único lado, não uma única verdade, mas a realidade dos fatos, dos acontecimentos que cercaram o episódio.
Por isso, srs. deputados, o governador Luiz Henrique da Silveira permanece tranqüilo e com a sua agenda inalterada; o governador vai estar no domingo inaugurando, no município de Quilombo, ligando a Santiago do Sul, mais uma obra asfáltica. O governador Luiz Henrique da Silveira tem obras para mostrar. São mais de 30 acessos asfálticos aguardados, esperados por mais de 50 anos. São iniciativas em vários setores, é o aumento de recursos para a descentralização da Udesc, para os investimentos dos nossos hospitais do interior, são as obras importantes em nossas escolas, são ações que colocam o nosso estado nos patamares, na posição invejável em que se encontra.
Mas também é verdade, deputado Manoel Mota, que o governador Luiz Henrique da Silveira se recente, como todos nós, ao responder um processo, principalmente quando por iniciativa de um integrante da coligação que não alcançou o resultado positivo nas últimas eleições e nem nas penúltimas, e que o acusa de ter utilizado uma verba de R$ 52 milhões em seu favor na publicação de atos institucionais.
No entanto, sr. presidente e srs. deputados, vejam como muitas vezes é fácil e o povo catarinense pode ver, a TVAL pode mostrar, pode focar esse documento. O governador está sendo acusado de ter investido, na divulgação dos atos da administração, R$ 50 milhões por ano em 2002, ano eleitoral, e o documento é do Tribunal de Contas. O nosso antecessor gastou R$ 62.462.404.931,08 em publicidade.
Como é fácil apontar o dedo! E graças a Deus, deputado Manoel Mota, para o governador Luiz Henrique ninguém levanta o dedo fazendo qualquer acusação com relação à destinação de recursos públicos, ao aproveitamento indevido de recursos públicos. O governador Luiz Henrique da Silveira está sendo processado com julgamento inconcluso, por conta de divulgação de atos oficiais com valores menores daqueles gastos em 2002 por quem nos antecedeu.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não! Quero ouvir v.exa., temos dois minutos ainda e quero ouvir meu líder.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Herneus de Nadal, líder do governo nesta Casa e quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, com um conteúdo real, para mostrar para a sociedade como é fácil fazer discurso neste Parlamento, muitas vezes sem lembrar que conhecemos a história de cada um que por aqui passou.
Acusar aquele que realiza, aquele que faz, é fácil! Agora saibam que não temos a memória tão curta para não termos conhecimento que em 2002 o ex-governador, que agora, com esse processo - e ficam brabos quando digo isso - está querendo buscar no tapetão o governo que não ganhou nas urnas, pois foi derrotado por três vezes, foi derrotado na eleição passada no segundo turno, e na última eleição também, nos dois turnos foi derrotado nas urnas pela população catarinense.
Luiz Henrique foi o único governador da federação que renunciou ao mandato, para disputar de igual para igual com outro cidadão. É homem ético!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Deputado Manoel Mota, nós estamos com o tempo encerrando, se me permite v.exa., gostaria de confirmar dizendo que foi o único governador do nosso país que renunciou ao mandato, e o governador, o estadista Luiz Henrique da Silveira, vai cumprir o mandato, porque a Justiça vai permitir e porque Santa Catarina quer continuar a crescer e se desenvolver com certeza.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)