12ª Sessão Ordinária - 05/03/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, especialmente do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas, da região sul do estado, ainda sobre a crise atual na América Latina, gostaria de deixar muito claro que a nossa preocupação é, justamente, com a possibilidade de uma guerra no nosso continente.
Nós entendemos a necessidade de que cada país respeite a autodeterminação de outro, que cada país respeite a política vigente no país vizinho, e que, evidentemente, se o povo da Colômbia elegeu Álvaro Uribe Vélez, ele é o presidente. Mas isso não lhe dá o direito de atacar contra a soberania de outro país. E a nossa grande preocupação - e já falava disso no ano passado aqui - é com a possibilidade da provocação de uma guerra no nosso continente. Com certeza, a América Latina não merece, não deve e não precisa ser o que está sendo o Oriente Médio, hoje, com várias guerras na Palestina, no Iraque e no Afeganistão. Uma guerra, portanto, não interessa a nenhum dos povos da América Latina, e a nossa luta permanente é pela paz e pela autodeterminação dos povos.
Vou falar também sobre a questão do serviço público - e esse assunto está em pauta aqui no nosso estado, com muitas manifestações dos servidores. O Movimento das Mulheres Camponesas e o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas - e estavam aqui no plenário recentemente - estão desde ontem na cidade e vão permanecer até amanhã reivindicando as suas condições de trabalho, de vida e de saúde, assim como o direito à alimentação saudável e à soberania alimentar. E, portanto, isso tudo tem a ver com as políticas que são desenvolvidas no território catarinense e no território nacional, muitas vezes privilegiando a monocultura, o agronegócio, a expansão da soja e do pinheirinho americano, do eucalipto, em detrimento do incentivo à pequena agricultura, a agricultura familiar, para que se produzam alimentos de qualidade à população.
Essa é uma tarefa de todos nós, brasileiros e catarinenses, mas as mulheres estão-nos dando esse exemplo ao dizer: "Nós queremos, nós reivindicamos, nós exigimos uma alimentação de qualidade e o direito à saúde". Isso porque, certamente, elas sentem mais de perto essa necessidade todos os dias. Mas essa é uma responsabilidade e uma obrigação de todo cidadão.
É óbvio que todas as reivindicações dos praças estão plenamente vigentes, deputada Ana Paula Lima. E eu falava de algumas delas no meu pronunciamento anterior, mas, inclusive, a Lei n. 254 está por ser negociada. Nós recebemos a metade dela e falta, portanto, negociar o restante. Falta ainda menos da metade e faz mais de dois anos que não negociamos salários com o governador do estado. E estamos desde o começo do ano passado dizendo aqui que tudo que a Aprasc quer, tudo que este parlamentar quer, tudo que os praças querem é uma negociação em torno do cumprimento da parte que falta pagar da Lei n. 254.
Nós estamos tendo agora aqui, no maior auditório da Assembléia, uma reunião dos servidores públicos, boa parte aposentados, que estão discutindo as questões de interesse do serviço público, especificamente o Iprev. Trata-se, talvez, do principal debate desta Assembléia, no primeiro semestre.
Estamos tendo, no Clube Doze de Agosto, uma assembléia imensa dos professores e das professoras estaduais. E, segundo informações, há possibilidade de mais de 90% deliberarem por uma greve no magistério estadual, por não aceitarem a proposta do abono piorado de R$ 200,00 para a categoria.
Então, essas são reivindicações dos servidores públicos que estão ocorrendo, e somos solidários a esses movimentos. Muitas vezes dizem assim: "Tu te preocupas lá com os praças, fica lá no teu cantinho"! Mas nós conversamos pelo estado inteiro e sabemos que muitos policiais são casados com professoras e com servidoras da saúde, ou vice-versa. Portanto, somos uma classe só: a classe trabalhadora. Assim como a Lei n. 254 é legítima, todas as reivindicações dos servidores públicos também são legítimas, e o governador precisa discutir e conversar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)