67ª Sessão Ordinária - 18/08/2009
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados, a nossa intenção é nada mais do que tentar agilizar o processo da suspensão do embargo das obras que estão sendo realizadas no porto de Imbituba.
Ontem, no período da tarde, representando a comissão de Transportes, estivemos junto à administração do porto, com a presença do prefeito, do setor empresarial, do deputado Edinho Bez e do deputado Décio Góes, vendo as obras, juntamente com a Companhia Santos Brasil, uma empresa de movimentação de contêineres, que está investindo lá mais de R$ 400 milhões.
Portanto, estamos solicitamos aos pares que aprovem este requerimento, para que possamos, repito, fazer com que chegue às autoridade maiores a preocupação de Santa Catarina, não só deste deputado, mas dos produtores e dos exportadores que dependem do porto e que estão-se socorrendo do porto de Imbituba, tendo em vista o caos em que se encontra o porto de Itajaí.
O porto de São Francisco do Sul está saturado e os portos particulares também estão estrangulados. Assim, o porto de Imbituba é o que tem o maior calado, até porque a obra que está sendo feita é para que ele atinja um calado de até 11m, a fim de que os navios de grande porte escoem a nossa produção.
O embargo recai sobre a recuperação do molhe, que poderá desabar se não derem continuidade às amarrações técnicas necessárias. O estaqueamento, que é o motivo do embargo, estaria assustando a baleia. Vejam bem, srs. deputados, são aplicadas três estacas por dia, o período de duração da operação é de meia hora por estaca; coloca-se uma estaca, bate-se meia hora, depois há os preparativos para a segunda estaca. Esse processo leva duas, três, até quatro horas para começar a bater a segunda estaca. Então, são três estacas por dia. Será que a baleia reclamou para alguém que está sendo incomodada? Não dá para entender.
Então, a sra. Maria Elizabeth Carvalho da Rocha, que é a chefe da APA, ontem, por telefone, informou-nos que, possivelmente, ainda no dia de hoje, pelas tratativas com o Instituto Chico Mendes, poderá ser levantado o embargo, a paralisação.
Se isso não ocorrer, as autoridades catarinenses terão que tomar uma atitude mais drástica em defesa do setor produtivo e exportador de Santa Catarina, até porque alguém vai ter que ser responsabilizado se ocorrer qualquer anormalidade, pois poderá haver prejuízo em função dos milhões de reais que serão gastos com a retomada das obras. Se ocorrer novo assoreamento, se houver uma ressaca, o molhe poderá ser danificado e todo o serviço até agora feito será perdido com a perda de muitos milhões.
Essa é a razão, srs. deputados, da nossa preocupação. E aqui, através da comissão de Transportes, estamos apresentando este requerimento para que possamos fazer com que as autoridades competentes, o presidente da República, o ministro dos Transportes, o secretário especial dos Portos, o Senado Nacional e bancada de Santa Catarina, tomem providências.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)