58ª Sessão Ordinária - 14/07/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, não é surpresa alguma os deputados se afastarem do plenário para não dar quórum. Eu lembro quando o eminente deputado Joares Ponticelli enlouquecia, como líder do governo, ao ver a Oposição se ausentar do plenário. Agora, quando está na Oposição faz o mesmo papel, não muda nada. Os discursos são diferentes conforme o momento. Cada momento é um momento e este momento, para ele, é de Oposição. Entretanto, se estivesse no governo seu discurso seria outro.
Então, quero dizer que lamento profundamente, mas nós, com certeza, aprovaremos amanhã, sem problema algum. Agora, quem retirou esse projeto para que não houvesse privatização fomos nós, não foi mais ninguém. Se o líder do governo não tivesse a coragem de fazer uma emenda, não haveria segurança alguma para os agentes prisionais de Santa Catarina! Nós revertemos esse processo para dar garantia de até 20%, dando segurança, tranquilidade.
Eu não sou líder do governo, mas disse aqui ao eminente deputado Kennedy Nunes que estava assumindo um compromisso. Eu não disse que traria o projeto, mas que seria um defensor do projeto. Em 26 anos de vida pública sempre honrei a minha palavra e sempre trabalhei buscando qualidade, buscando o melhor, defendendo o servidor público. Por isso trabalhamos para garantir a conquista: retiramos o projeto e apresentamos a emenda que garantiu o benefício.
Os outros setores já receberam, mas pergunto: quanto tempo a Polícia Civil ficou esperando pelos benefícios constantes do projeto que aprovamos dias atrás? Agora, se não houvéssemos apresentado a emenda, que garantia teria o servidor público de Santa Catarina dessa área? Nenhuma! Mas vejam se a Oposição brigou nas comissões. Quem salvou o projeto fomos nós, da bancada do governo! Fomos nós que salvamos. Os partidos que dão sustentação ao governo é que salvaram o projeto.
Deputada Professora Odete de Jesus, agradeço a sua presença e amanhã vamos aprovar o projeto com tranquilidade. Vamos continuar trabalhando porque esse setor é importante, há trabalhadores importantes que devem ser respeitados e fazemos isso com coração porque sabemos da sua importância para Santa Catarina.
Por isso não temos medo de assumir compromisso aqui. Eu assumi que iria ajudar a trabalhar. Eu não falei nada sobre o projeto, eu vou ajudar a viabilizar isso e nós vamos, com certeza, em nome de todas as bancadas que dão apoio ao governo, dar segurança, dar tranquilidade e dar uma questão que é fundamental, que é o ânimo, o entusiasmo para eles poderem trabalhar cada vez mais e prestar esse serviço que prestam em Santa Catarina.
Várias vezes nós tivemos aqui embates sobre a instalação do pedágio em Santa Catarina, chegamos até a deitar na SC-401 para que ele não fosse instalado. Hoje nós temos pedágios sem obra. Isso eu não posso admitir! É uma vergonha para o nosso estado se nós deixarmos o pedágio continuar sendo cobrado sem a obra estar toda concluída. Isso é uma vergonha!
O nobre deputado Sargento Amauri Soares já esteve comigo por duas ou três vezes quando fechamos a BR-101 e sábado vamos convidar os vereadores de Osório para irem até Palhoça. Lá, vamos dizer a hora que vamos abrir, mas não vamos dizer a hora que vamos fechar. Nós não podemos aceitar que um grupo espanhol venha aqui levar o nosso dinheiro aplaudindo e dizendo: sim, senhor. Não, eu acho que nós temos que ter muita responsabilidade porque fomos eleitos para defender o povo e temos que fazer isso neste momento.
Por isso vamos fazer no sábado um dos maiores movimentos de todos os tempos em Palhoça, às 9h30, para que não seja cobrado o pedágio indevidamente, pois é uma vergonha para Santa Catarina e para o Brasil a cobrança desse pedágio sem a obra ter sido realizada.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa. com muita tranquilidade porque sei do seu compromisso para defender a sociedade de Santa Catarina. Por isso está nesta Casa!
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Sr. deputado, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e talvez nessa manifestação tenhamos que incluir também coerência para aqueles que no passado fizeram algazarra e impediram o desenvolvimento, eram contra e hoje mudaram de posição. Que bom, mas cobrar pedágio onde não está duplicado? Eu sei que estão cobrando onde nós, os tucanos, duplicamos a rodovia no trecho norte, mas devem fazer igual os tucanos. Nós já ensinamos algumas coisas com muita humildade, queremos aprender, mas terminem o trecho sul. Primeiro dupliquem todo o trecho e depois cobrem o pedágio. O que nós não podemos aceitar é a situação como está: cobrar pedágio sem a rodovia estar toda duplicada.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - É por essa razão que nós estamos nos mobilizando, nós estamos lutando, pois não podemos aceitar que seja instalado um pedágio dividindo uma cidade. Existe a cidade sul e a cidade norte e as pessoas da cidade sul têm que passar voando porque há um pedágio dividindo a cidade sem a obra ter sido realizada. E dali para lá passaram 200m e não há mais nenhuma segurança, eles não assumem o compromisso de nada: pode furar um pneu, pode quebrar o carro. Quer dizer, só sabem cobrar.
Então, é preciso que sejam tomadas algumas medidas duras, algumas medidas de responsabilidade, alguma ação. Nós não podemos ter dois discursos, um num momento e outro em outro momento. Na época da SC-401 o governo era do PMDB e eu estava contra o pedágio. Agora, estou com o mesmo discurso, pois eu não mudo. Eu não venho aqui para dizer amém, eu não venho aqui para dizer: sim, senhor. Eu venho aqui para defender uma tese de luta, de garra pelo meu povo catarinense, pela minha região, para buscar os resultados necessários e que o povo espera.
Por isso quero pedir agora ao deputado Reno Caramori mais dois ônibus, para que eu possa trazer vereadores ao movimento pacífico que será feito na BR, respeitando o povo de Palhoça, porque para trazer 50 vereadores nós já temos um ônibus. Nós queremos trazer o Rio Grande do Sul inteiro para mostrar ao país que não podemos aceitar que seja roubado o dinheiro do povo usuário da BR-101 e do povo do sul de Palhoça. Arrebentaram a cidade e a dividiram em duas.
Mas quero parabenizar os vereadores de Palhoça por apresentaram um trabalho extraordinário. O prefeito de Palhoça sofreu uma ação de uma juíza federal, que o impediu de ir ao movimento. Meu Deus do Céu, será que a juíza não sabe que ali não há obra?! Como é que ela pode aceitar isso e impedir a pessoa de participar do movimento?!
Então, é preciso que haja respeito e que defendamos o povo catarinense. É com esse espírito que eu venho aqui para defender na hora certa o servidor público, para defender na hora certa a sociedade, para dizer que cumpro com a minha missão, como eu jurei, desta tribuna, nos meus 26 anos de vida pública.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)