97ª Sessão Ordinária - 27/10/2009
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Sr. presidente e srs. deputados, quero aproveitar o ensejo e a colocação da deputada Ada De Luca, para também parabenizar a TVAL pelos dez anos de serviços prestados, que completou dia 25 de outubro, domingo. Desde 1989, esse órgão de comunicação leva a 18 cidades catarinenses a atuação dos parlamentares desta Casa, transmitindo seus trabalhos em prol da comunicação e do conhecimento do povo de Santa Catarina.
Hoje, ao usar o horário do meu partido, gostaria de fazer algumas colocações em relação a uma moção de autoria deste deputado que será apreciada esta semana aqui no plenário da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a popular Cide, em relação a um dos combustíveis, deputado Círio Vandresen, o óleo diesel, especificamente para consumo na geração de energia elétrica, ou seja, nas termelétricas e também na produção agrícola. Enfim, nesses dois segmentos essenciais para a nossa economia.
Na agricultura, a qual todo mundo direta ou indiretamente é ligado, seja produzindo ou consumindo os alimentos e na geração de energia nas casas através de termelétricas, porque na maioria das vezes, são essas pequenas termelétricas, deputado Professor Grando, as grandes geradoras de energia utilizadas em empresas, e queremos que possam obter esse benefício da isenção da Cide.
Esse é um projeto do senador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, que está tramitando no Congresso Nacional e já foi aprovado pela comissão de Agricultura e Reforma Agrária. E, hoje, encontra-se na comissão de Serviços de Infraestrutura e na comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que prevê, como coloquei, a isenção da Cide na produção agrícola e nos motores estacionários, na utilização de diesel para a energia elétrica.
Trata-se de uma moção com esse teor e que será lida aqui neste plenário, imagino que na sessão de amanhã e encaminhada à bancada catarinense, ao senador Marconi Perillo e ao senador Valter Pereira, presidentes das comissões para tratar do assunto.
Tenho acompanhado o nosso partido e quero aproveitar as palavras do deputado Peninha para dizer, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é líder da nossa bancada e que realiza um belo trabalho no sentido de aglutinar pessoas e na busca do fortalecimento do partido, que hoje almoçamos com o senador Raimundo Colombo na busca de entendimentos políticos. Muito se propala e eu sempre coloco isso na imprensa catarinense, a manutenção da tríplice aliança, a manutenção das alianças. Muitas vezes o tema acaba, porque é precoce, tomando conta do noticiário do momento, ao invés de trazermos assuntos que interfiram na vida das pessoas.
O PMDB vive uma boa fase, faz o seu trabalho e com certeza buscará nos próximos momentos a atenção necessária para realizar com tranquilidade as suas escolhas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)