19ª Sessão Ordinária - 24/03/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital Alesc, senhoras e senhores, eu desejo, neste espaço do meu partido, com a anuência da liderança, fazer menção objetivamente a três assuntos.
Primeiramente, quero informar que nós recebemos, semana passada, na comissão de Segurança Pública, o secretário da Segurança Pública Ronaldo Benedet. Estiveram presentes nessa reunião praticamente todos os membros, tendo como representantes de Joinville os deputados Nilson Gonçalves e Kennedy Nunes.
Nessa ocasião, sr. presidente, o secretário Ronaldo Benedet fez um relato sobre as ações que a secretaria tem desenvolvido no estado de Santa Catarina e tratamos também de questões pontuais de Joinville, da necessidade da instalação premente e urgente de mais quatro distritos policiais. E agora tivemos a boa notícia, deputados Kennedy Nunes e Silvio Dreveck, do dr. Dirceu, delegado Regional, e do secretário, de que estão tomando providências para a instalação dos distritos policiais em Pirabeiraba, Nova Brasília, Vila Nova e no bairro Itinga, no nosso município.
Eu desejo também, sr. presidente, fazer menção à nova hidrovia que foi inaugurada ligando Joinville a São Francisco do Sul. Essa hidrovia havia sido abandonada, deputado Manoel Mota, há mais de 50 anos, sendo agora retomada pelo governo do estado e pelo secretário Manoel Mendonça. E nós fizemos a inauguração dessa hidrovia fazendo um passeio com o chamado jet bus de Joinville a São Francisco do Sul.
Essa nova hidrovia, deputado Antônio Aguiar, além de dar possibilidade para a navegação do jet bus, vai facilitar sobremaneira a navegação em geral na Baía da Babitonga. E também o jet bus se constitui numa grande alternativa, num importante equipamento turístico de Joinville e região. Mais do que isso, com o jet bus nós estamos gradativamente desafogando, deputado Manoel Mota, o trânsito da BR-280.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., pois sempre que vai à tribuna falar e lutar pela sua região vem sempre com uma idéia renovada. O eminente deputado Joares Ponticelli, que esteve há pouco na tribuna, deve morar em outro planeta, pois a crise é mundial! Ele foi líder de bancada e não realizou nada na região de Tubarão! Não há obra, não há nada!
Evidentemente que ele fica doente com aquilo que está acontecendo a cada instante. Ele tem que aprender a construir e não somente destruir. É preciso que ele monte uma escolinha para aprender a construir, porque ele só sabe ocupar a tribuna para destruir e a sociedade não elege ninguém para destruir.
Obrigado e parabéns, deputado Darci de Matos.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de parabenizá-lo por trazer este tema, eminente deputado Darci de Matos, pois além do turismo e do transporte de navegação, nós temos que estimular esse novo transporte. Eu digo novo porque não está acontecendo o transporte através da navegação no estado de Santa Catarina. E essa é mais uma idéia do governador Luiz Henrique da Silveira que acreditamos vai vingar, com início em Joinville, na sua região.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Desejo também falar rapidamente, sr. presidente, sobre o processo de demarcação da área indígena que atinge os municípios de Araquari, São Francisco do Sul e Barra do Sul, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é daquela região.
Nós estamos diante de uma situação muito complicada, porque a Funai, com o apoio das ONGs, promoveu o levantamento, o estudo de uma área de quatro mil hectares nesses municípios para alojar, para atender em torno de 100 famílias indígenas. Ora, quatro mil hectares significam 1/3 das terras produtivas do município de Araquari.
Estive, ontem, numa reunião com o sr. Salésio, que é o presidente da Associação dos Proprietários de Terra de Araquari, o qual nos solicitou inclusive a possibilidade de abrirmos uma CPI, porque eles entendem que esse relatório, que esse trabalho que foi feito por uma ONG, através da Funai, deputado Manoel Mota, constitui-se numa fraude, pois não se comprovou a tradicionalidade dos índios.
Não são nativos de Araquari, daquela região, são índios que vieram do Paraguai para o Brasil. Aquela comunidade começou com uma família e hoje há 400 índios. Com a demarcação das terras, daqui a pouco haverá 500, 1000, 2000, 3000 índios ou "índios paraguaios", entre aspas, no Brasil.
Portanto, nós entendemos que se faz necessário fazer uma mobilização forte para sensibilizar o Ministério da Justiça, no sentido de estudar esse processo de demarcação, porque nós temos que alojar os índios.
Mas quem sabe possamos alojá-los nos 700 hectares do governo federal que há em Araquari ou nos 300 hectares do governo do estado no referido município, para não desalojarmos mais de 100 agricultores que estão em mais de quatro mil hectares, acabando, assim, com a economia, com a agricultura e com a pecuária do município de Araquari.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)