19ª Sessão Ordinária - 24/03/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas.
Venho a esta tribuna para trazer uma preocupação de uma luta de 17 anos. Há 17 anos nós levantamos uma bandeira em defesa da duplicação da BR-101. Está pertinho dos 18 anos, mas são 17 anos e alguns meses.
Foram 14 anos sem parar, mobilizando, fechando estrada, fazendo pressão até buscar a ordem de serviço, e a ordem de serviço aconteceu.
Sua excelência, o presidente da República, assumiu um compromisso em Navegantes, trouxe a ordem de serviço aqui em Palhoça, foi entregue, e as obras se iniciaram.
Naquela época, havia poucas obras no Brasil, e a BR-101 passou a ser a mais importante, passou a ser o filé mignon, todo mundo queria. Baixaram os preços e, agora, empresas estão ameaçando parar.
Sabem o que significa uma luta dessas, depois de uma conquista dessas, porque a conquista não é do Manoel Mota e de outros que trabalharam comigo por aí afora, centenas de vereadores que caminharam 348 quilômetros, com a participação das Associações Comerciais, CDLs, prefeitos, outros deputados que participaram de reuniões, e agora, se parar, será um desastre.
Então, na semana passada, estivemos no Rio Grande do Sul, em Terra da Areia, reunimos todas as prefeituras por onde passa a BR-101 e, lá, foi criada uma comissão, um da Câmara e um do Executivo, do Legislativo e do Executivo, estamos nos preparando para, no próximo mês, reunirmo-nos em Santa Catarina e fazermos uma comissão para nos dirigirmos a Brasília.
Na verdade, o governo vem pagando religiosamente, o problema são os valores, porque o governo vem cumprindo a sua missão.
O Tribunal de Contas da União não está aceitando que possa ser feito um aditivo e nós devemos pedir, aproximadamente em torno de 50 pessoas irão a Brasília, e o governador Luiz Henrique também vai participar. Vamos convidar os deputados federais, os senadores, a senadora, e fazer uma grande frente para buscar a solução.
Qual é a solução? A solução é falar com o ministro dos Transportes, mas precisamos falar com os ministros do Tribunal de Contas da União, para que possa ser feito esse aditivo.
Vamos trabalhar muito nesta direção, é preciso que na BR-101 nem de brincadeira se pense em haver paralisação, ou empresas abandonando. De jeito nenhum!
E eu senti, Santa Catarina está a passos largos à frente do Rio Grande do Sul, porque vai até a divisa de Santa Catarina/Rio Grande do Sul, e ali um pedaço não está duplicado, outro já está, e assim vai, muitos lugares duplicados, já. E da divisa até Terra da Areia não há um metro de duplicação. Agora que estão fazendo a infra-estrutura, canalização, então está atrasada, sim.
Nós não estamos trabalhando apenas para Santa Catarina, estamos trabalhando para fazer a BR-101, por isso fomos ao Rio Grande do Sul fazer a primeira reunião, para que possamos nos juntar à força do Rio Grande do Sul no Congresso, à força de Santa Catarina no Congresso Nacional, e possamos reverter essa situação junto ao ministro, junto ao Tribunal de Contas da União.
É preciso muito trabalho, e isso nós estamos fazendo. Não estamos parando nenhum minuto de trabalhar até que busquemos essa grande conquista, que não é nossa, que é do povo, porque nós fomos eleitos para trabalhar, para buscar resultados. Um político é como uma empresa, ou busca resultados ou quebra. E é isso que nós temos que fazer. É nessa linha que nós trabalhamos.
Queria também dizer que no último dia 20, quinta-feira, nós fechamos, juntamente com a Federação dos Aposentados e Pensionistas, a BR-101 por meia hora, porque quando falamos que o Brasil é um país de todos não podemos excluir os aposentados, que trabalham dia e noite para buscar um pouquinho mais do que o salário mínimo, e dentro de quatro, cinco ou seis anos isso desaparece e volta para o salário mínimo. Então, é preciso reconhecer aqueles que trabalharam! Inclusive, amanhã vou fazer um pronunciamento abordando esse assunto.
Hoje, quero finalizar dizendo que nós estamos chegando à metade da serra do Faxinal, no sul do estado. São R$ 22 milhões em investimentos e vai diminuir em 200 quilômetros a distância para se chegar a Canela, Gramado, Caxias do Sul. Quem está fazendo essa obra? O governo do estado de Santa Catarina. O governo do estado está fazendo a ligação de Braço do Norte até Santa Rosa de Lima, também está fazendo a de Jaguaruna a Camacho.
O eminente deputado Joares Ponticelli esteve nas emissoras de rádio dizendo que o deputado Manoel Mota votou contra o aeroporto. Gostaria de dizer que coloquei no Orçamento recursos para o aeroporto e hoje a segunda etapa já está sendo concluída.
O deputado Joares Ponticelli disse também que o deputado Manoel Mota votou contra o presídio de Tubarão. Também sobre isso gostaria de dizer que já está sendo feita a terraplanagem e a obra está iniciando.
Então, é preciso que o deputado Joares Ponticelli vá às rádios, peça desculpas à população e diga que estava equivocado, enganado, porque o deputado Manoel Mota fez o que havia sido anunciado.
Este deputado colocou os recursos no Orçamento, garantiu, porque tinha a palavra do governo, que é a palavra de ordem. O governo disse que começaria imediatamente a segunda etapa do aeroporto e assim o fez. Também disse que imediatamente iria meter a mão naquele presídio, e a terraplanagem já está sendo feita - um presídio novo, com o custo de R$ 4 milhões.
Então, é preciso que o deputado Joares Ponticelli vá às rádios, peça desculpas à população, à imprensa e diga que enganou todos, porque o deputado Manoel Mota colocou esses recursos no Orçamento e as obras já começaram.
É preciso fazer isso; senão, daqui a pouco ele cai no descrédito, de tanto falar coisas que não são verdadeiras. Nada daquilo que o deputado Joares Ponticelli disse nas rádios contra o deputado Manoel Mota é verdadeiro. Todas as obras às quais ele se referia estão em ritmo acelerado.
Tenho uma vida pública de 26 anos e luto com amor, com garra, com determinação e lealdade pelo povo e pela minha região. Nunca faltei com a minha região. Por isso, temos conseguido tantas conquistas para o sul do estado, porque trabalhamos além do limite para buscar isso.
Agora, vamos licitar a serra da Rocinha, obra de R$ 60 milhões. Só quem trabalha e luta muito consegue buscar resultados. E é com esse espírito que luto, que norteio minha vida neste Parlamento, trabalhando por resultados para cumprir com a minha missão e levar aquilo que é fundamental para a minha região, o sul de Santa Catarina.
Com certeza vamos continuar lutando, trabalhando e buscando resultados.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)