37ª Sessão Ordinária - 07/05/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sra. presidente, sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, eu quero somar-me à preocupação do deputado Padre Pedro Baldissera e de todos os deputados desta Casa, que no decorrer de mais de 30 dias vêm realmente falando sobre a preocupação com a estiagem que assola um número muito grande de famílias e que, conseqüentemente, também se reflete na economia do estado de Santa Catarina.
Eu recebi uma ligação, na segunda-feira, de uma pessoa que pediu aos deputados que interviessem junto aos bancos privados que na época ofereceram taxas de juros especiais, e também aos bancos oficiais, no tocante aos financiamentos para a compra de equipamentos. E um pequeno produtor, amigo meu, disse-me que agora, no mês de fevereiro, por causa do atraso no pagamento da última parcela do financiamento de R$ 6 mil que fez para adquirir uma colheitadeira usada para poder tocar a agricultura da sua propriedade, que venceu no dia 6 de fevereiro, o banco já o ameaça de protesto e de colocá-lo no Serasa.
Essas e tantas outras ações nós, deputados, representantes do estado de Santa Catarina, devemos e temos a obrigação de tentar viabilizar junto aos bancos. E isso deve acontecer através de ações do governo federal.
Então, eu me somo à preocupação de todos os demais deputados desta Casa, porque a calamidade pública, seja ela qual for, não tem cor partidária. Pelo menos eu entendo dessa forma.
Eu me pronunciei, há bem pouco tempo, desta tribuna sobre o que aconteceu na região do vale Itajaí com as últimas enchentes. Mas a expectativa era de que realmente todos os problemas fossem solucionados, o que lamentavelmente ainda não aconteceu até hoje. Exemplo disso: os jornais trazem a notícia hoje de que a draga que estava desassoreando o rio Itajaí-Açu para aprofundar o seu calado em mais 10m, como era anteriormente, está parada novamente por questões burocráticas do governo federal ou por questões financeiras, porque geralmente essas grandes empresas querem receber o que fazem dentro da medição, dentro de um contrato firmado, seja com o governo estadual, municipal ou federal.
Agora, srs. deputados, nós estamos vivenciando, lamentavelmente, a enchente que está ocorrendo nas regiões norte e nordeste deste país, especialmente no Piauí. E o presidente Lula esteve sobrevoando aquela área onde muitas e muitas famílias estão desabrigadas, onde as condições de sobrevivência são bem piores do que nas demais regiões do país.
Eu espero que lá também não aconteça o que aconteceu aqui. Faço uma observação ao governo federal, para que libere os recursos de forma rápida às famílias atingidas.
Assim sendo, somo-me a essa preocupação dos srs. deputados. E nós, às vezes, nos colocamos como postulantes desta Casa para ajudar, mas o entrave burocrático é muito grande, pois a máquina pública, em todos os níveis, ainda continua a mesma, continua praticamente igual àquela de muitos anos atrás. É questão de laudo, de repassar dinheiro para a prefeitura, para o governo, é um monte de coisas, e quem está lá na ponta necessitando de um suporte não entende, e com razão.
Então, nós temos que implementar ações para desburocratizar, pois ainda continua muito caótica a liberação de recursos em todos os níveis, não é somente quando acontece uma calamidade dessas.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado José Natal, o seu colega, deputado federal Gervásio Silva, coordenador da Frente Parlamentar Catarinense, ontem, em Brasília, em reunião pública com prefeitos, deputados federais, deputados estaduais e senadores, disse, para fazer justiça: "Nunca na história do país vi decisão política tão rápida em relação à enchente de novembro". Decisão política de liberar recursos.
Por que ele disse isso? Para que ficasse claro e público, uma vez que estavam criticando, no dia-a-dia, o governo federal pelo fato de não estar liberando recursos para as obras de recuperação das enchentes de Santa Catarina. Mas o fato é que ocorreram problemas na relação com o governo do estado e na relação do governo do estado com os municípios, que deveriam apresentar todos os projetos em conjunto.
Então, a questão da desburocratização que v.exa. aborda é muito importante e paralelamente a isso tem que haver transparência e bom uso do dinheiro público. Não podemos acabar com toda a burocracia porque senão correremos o risco do mau uso do dinheiro público.
O deputado Ismael dos Santos assomou à tribuna hoje, mas o deputado Jean Kuhlmann tem que assomar também à tribuna, porque ele criticou muito o governo federal. O próprio coordenador da bancada catarinense, do seu partido, fez um registro ontem dizendo que o atraso do repasse para Santa Catarina deveu-se - e agora já foi liberado - à burocracia e à inoperância do governo do estado.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Mas eu quero crer, deputado Pedro Uczai, que haveremos de superar, porque os pequenos municípios é que são os mais prejudicados, já que não conseguem ter acesso ao recurso ou ter uma Defesa Civil estruturada. A receita desses pequenos municípios advém praticamente do FPM e são eles os que mais sofrem com a burocracia.
Também coloco nesse patamar, como já falei, a questão do nordeste brasileiro! Lá é mais assombroso ainda, por incrível que pareça! Nós sabemos da luta daquele povo do interior do nordeste para sobreviver e às vezes Deus castiga, pois quando manda chuva, manda demais, e às vezes não manda. Então, não dá realmente para entender o tempo no mundo, essas loucuras que estão acontecendo, as pessoas ficando ao relento.
Mas quero, ao mesmo tempo, somar-me à preocupação dos deputados Ismael dos Santos e Elizeu Mattos. Eu e o deputado Elizeu Matos conversávamos, ontem à tarde, sobre o golpe da reforma política, porque para mim é um golpe essa famosa reforma política. Começaram a se articular alguns espertos de todos os partidos. Não há um partido, não quero culpar o PT, o PMDB, pois eles estão em todos os partidos. Como disse o deputado Elizeu Mattos, e eu reafirmo: "Os partidos políticos deste país têm dono há muito tempo". E os donos desses partidos políticos é que estão tentando virar a mesa de uma forma que não é o que a sociedade quer.
Eu acredito que a sociedade quer uma reforma política com a diminuição do número de partidos; quer transparência no financiamento público das campanhas; quer a diminuição do número de deputados federais e do número de senadores deste país e tantas outras coisas. Mas vir para cá e num primeiro momento já querer dar de graça mais um mandato aos atuais deputados federais e senadores, além da lista, é um golpe! Nessa lista só vão realmente continuar perpetuando-se no poder os mesmos poderosos, pois lamentavelmente o dinheiro ainda domina as campanhas políticas deste país! Eu já disse diversas vezes desta tribuna que a maioria dos deputados federais, no meu entendimento, é financiada por grandes grupos empresariais e defendem o interesse desses grandes grupos. E a sociedade continua sofrendo.
Srs. deputados, voltarei a falar sobre esse assunto, mas espero que a sociedade brasileira comece agora a se movimentar contra essa jogada política dos espertinhos de plantão de Brasília.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)