96ª Sessão Ordinária - 22/10/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Comenta sobre a audiência pública, solicitada pelo deputado Jerry Comper, sobre a distribuição de ICMS em Santa Catarina. Informa que o objetivo da proposta é fortalecer, com recursos financeiros, os pequenos municípios.
Mesmo concordando com o investimento em pequenos municípios, o deputado posiciona-se contrário a esta proposta, argumentando que a mesma visa retirar recursos de cidades maiores, e direcionar para as cidades menores. Apresenta no telão um levantamento de como esta lei afetará as cidades grandes.
Sugere um debate para ajudar o fortalecimento dos pequenos municípios, mas sem prejudicar os grandes. Apresenta uma proposta alternativa que visa retirar 0,96% da receita corrente líquida que fica com o governo do estado, o que resultaria em 800.000 reais para cada município com menos de 10.000 habitantes.