17ª Sessão Ordinária - 17/03/2015
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Srs. deputados que estão ainda nesta sessão ordinária, também aqueles que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero fazer uma reflexão do que tem acontecido em nosso país de uma forma muita tranquila, humilde, com um olhar mais abrangente, tentando desmascarar todos esses movimentos. Sou uma pessoa que lutou pela democracia, pela liberdade de expressão, pela livre manifestação individual e coletiva. Mas tenho que desmascarar algumas coisas, pois as pessoas não têm o exato entendimento do que está acontecendo. Sendo assim, não admito alguns comportamentos cheios de ódio, de intolerância e muito desrespeitosos. Não quero que esse clima contamine as nossas crianças e adolescentes de uma forma agressiva, porque sempre lutamos pela democracia, pelas liberdades e sempre fizemos o bom debate. Quando não se consegue fazer o bom debate é que se parte para a agressividade e contra isso temos que nos posicionar.
O que deve ser debatido com a sociedade é a grande reforma política que precisa acontecer e que está atrasada. Talvez a metáfora que melhor se aplica a um sistema social ou à vida humana vem da física, mais precisamente da estática, que admite o equilíbrio instável para todas as coisas, quer seja um objeto quer seja um sistema.
Assim, na vida de um indivíduo ou de um coletivo, em qualquer das suas dimensões, seja na política, através da qual se exercita o poder, seja na economia, seja na esfera cultural ou na dimensão social, tem que haver o sentimento de pertencimento e de participação. Por essa razão, o equilíbrio dos sistemas sociais é instável, semelhante a uma esfera que é equilibrada sobre uma lombada. Qualquer perturbação, por menor que seja, vai desequilibrá-la e mais adiante ela, cessado o motivo inicial, voltará à estabilidade. E é isso que está acontecendo atualmente, tudo muito semelhante ao momento de insatisfação de alguns, de inconformismo de outros e de inquietação de todos os que vivem em nosso país.
Há quem aponte a existência de uma crise de dupla face, econômica e política. No tocante à primeira, alguns economistas citam o panorama global adverso, no qual boa parte do mundo está mergulhada desde 2008, em especial países como Portugal, Espanha e Grécia, crise essa que impactou também o Japão e reduziu o crescimento da economia chinesa. E nós temos que entender este momento. Outros se fixam no conjunto das políticas compensatórias e afirmativas implantadas pelos governos nos últimos 12 anos como geradores de um desequilíbrio nas contas.
Apontando essas duas vertentes, quem está com a razão? Não há certo nem errado de forma tão simples. Nós temos que analisar o todo, até porque nos fenômenos complexos, como são os de ordem econômica, muitas variáveis se fazem presentes. O que se deve almejar é um desenvolvimento que contemple a qualidade de vida da população com desenvolvimento sustentável. E na política, a instabilidade em grande parte é decorrente das eleições gerais de 2014, quando um acirramento de posições poucas vezes visto na história do nosso país se fez presente. Parece-me que estamos vivenciando um terceiro turno das eleições e temos que analisar isso mais profundamente.
Nessa linha, o presidente do instituto de análise política interamericana, o Dialogue, em Washington, sr. Peter Hakim, em entrevista concedida à BBC Brasil, mencionou tensões dentro do governo brasileiro e polarizações entre o Congresso e o Executivo, entre o partido da presidenta e a Oposição. Peter Hakim afirmou também que não parece haver nada que possa desencadear um processo que venha a abalar o governo, como, por exemplo, um impeachment, do qual muitos falam.
Outras considerações merecem registro. Primeiramente, é preciso reconhecer que a economia e a política andam juntas. Não há estabilidade política sem estabilidade econômica, embora se movam com racionalidade diferente. E também quero afirmar que é de Marx a melhor decisão entre essas duas dimensões, na medida em que colocou com clareza que se um sindicato consegue uma melhoria salarial para uma categoria, isso é economia. Se essa melhoria salarial se transforma em lei, isso é política.
O momento exige que se valorize a política, porque a política é a ciência de todas as artes e sugere que reconheça a condição humana como essencialmente política. Por isso, nessas manifestações temos que vivenciar isso também. Não podemos negar a política, sr. presidente, temos que fortalecer os movimentos políticos, porque é na política que ocorrem as grandes decisões que tanto queremos e sonhamos.
Como seres políticos e, felizmente, sob a perspectiva da política, vivemos num país democrático graças a Deus, cuja Constituição Federal assegura que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. Assim, temos que compreender um fato: as eleições acabaram em 2014, foi eleita a presidenta Dilma Rousseff para representar o nosso país e temos que ter a garantia de que ela ocupará o poder até 2019, porque foi eleita democraticamente pelo povo.
É preciso lembrar também que agora é possível a participação mais direta no processo de formulação de políticas públicas, a partir de conselhos, de conferências, de audiências públicas, entre outros arranjos participativos. Contudo, para o bem da nossa democracia, porque ela é muito jovem ainda, não se pode confundir governo com estado ou com nação. É preciso insistir: não é aceitável que por discordância com um governo democraticamente eleito ou, pior, visando a alcançar o poder a qualquer custo, busque-se desestabilizar o estado, ludibriando a nação com falácias. Isso não pode acontecer em nosso país. Se quisermos um país melhor, é necessária a união de todos: empresários, trabalhadores, intelectuais e instituições diversas, para que as mudanças signifiquem um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento e harmonia para a grande nação brasileira. Nós não queremos uma guerra civil, nós não queremos gente agredindo gente, nós queremos uma sociedade tranquila, na qual se possam debater os grandes temas do nosso país.
Foi esse o recado dado pela nossa presidenta nos últimos dias. Os fundamentos econômicos do Brasil são sólidos. O ajuste fiscal será transitório e as perspectivas de futuro são de melhoria da renda, do trabalho e dos serviços públicos. A corrupção, srs. deputados, tem sido enfrentada doa a quem doer, e precisamos, de uma vez por todas, acabar com os financiamentos privados na política brasileira, pois dessa forma é que teremos um sistema diferenciado.
É claro que as manifestações têm que ter bandeira, mas esse debate tem que acontecer de forma tranquila, através de ideias e respeitando as pessoas, pois é assim que o Brasil sempre foi e queremos que continue sendo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)