20ª Sessão Ordinária - 10/04/2001
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, hoje venho falar sobre um assunto que diz muito para a sociedade catarinense, que é a questão da cana-de-açúcar e da produção do álcool, através da cana-de-açúcar.
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"A descapitalização do produtor rural é, hoje, sem dúvida, um dos principais problemas que estáãoá afetando o setor primário. A linha de pobreza avança no campo como uma peste, dizimando quase todas as oportunidades para do agricultor melhorar a sua qualidade de vida, em razão do aumento assustador das mazelas sociais, políticas e econômicas que tão bem conhecemos, e das quais tanto nos envergonhamos.
Marília: Por isso, Sr. Presidente, diante do quadro atual...
FALTA MARÍLIAPor isso, Sr. Presidente, diante do quadro atual, quando surge uma alternativa, mesmo que não seja nova, mas que seja tecnicamente viável, economicamente justificável e socialmente desejável, não podemos deixar de apoiá-la com muito empenho, uma vez que se trata de um instrumento capaz de contribuir para reativar o desenvolvimento do setor agrícola, criando mais oportunidades para a melhoria da renda familiar do combalido, mas valente povo do meio rural.
Estamos nos referindo, Sr. Presidente, à cultura da cana-de-açúcar como uma excelente alternativa agrícola e energética para a nossa agricultura.
O próprio Governo Federal acaba de dar uma forte demonstração de apoio à cultura da cana, considerando que a sua Comissão de Assuntos Sociais aprovou, por unanimidade, o projeto que determina a substituição integral da frota do Governo por veículos a álcool, no prazo de cinco anos.
Seguramente, a política brasileira de álcool combustível vai ter grande expressão em um futuro bem próximo. O álcool é um combustível limpo, importantíssimo para o País, sob o ponto de vista ambiental, social, tecnológico e estratégico.
Não podemos, Deputado Jaime Mantelli, deixar de resgatar uma das maiores conquistas na área energética já alcançadas no mundo, que foi um orgulho para todos nós, brasileiros, que é o Proalcool.
Esse projeto, é bem verdade, foi instituído nos períodos negros da ditadura militar, foi um exemplo de produção de energia renovável, mantendo a sustentabilidade da agricultura, com baixos índices de poluição ambiental.
Agora, Sr. Presidente, falando especificamente de Santa Catarina, a respeito deste assunto, é preciso destacar o excelente trabalho que está sendo realizado pelos técnicos da Epagri nesse campo. Como exemplo podemos citar o trabalho que o Centro de Treinamento de São Miguel d'’Oeste vem desenvolvendo há quatro anos sobre produção e processamento de cana-de-açúcar e também de aguardente.
Digno, igualmente, de elogios é o trabalho que vem sendo realizado pelos técnicos da Estação Experimental de Urussanga, a qual vem se especializando em agroindustrialização caseira da aguardente, que deverá iniciar em breve cursos de obtenção de álcool combustível.
É com alegria que cito esses dois exemplos, porque essa linha de pesquisa foi implantada quando de minha passagem pela Epagri, como Presidente daquela casa, e hoje são plenamente exitosos.
A pesquisa catarinense, como um todo, tem sido a fonte geradora de novos cultivares de cana mais resistentes a doenças e pragas e muito mais produtivos. A produtividade média na zona produtora anda em torno de 52 toneladas de colmo por hectare, mas é possível, segundo os técnicos da Epagri, com alguns cuidados tecnológicos, obter rendimento de 80 a 120 toneladas por hectares, em nível da pequena propriedade.
O programa da Epagri visa estimular a produção de cana para a obtenção de derivados, como a cachaça, o melado, o açúcar mascavo, e bem, provaável, dentro de um futuro próximo, o próprio álcool combustível, o qual hoje não poder ser produzido e comercializado nas propriedades por razões estratégicas. Essa área tem completo controle do Governo Federal.
O nosso objetivo é reverter essa situação. Sabemos da árdua tarefa que nos espera, mas também conhecemos o nosso potencial de combatividade quando se trata da busca de soluções para os problemas do nosso agricultor e da nossa agricultura.
Sr. Presidente, a produção de álcool carburante na propriedade é uma prática simples. Com um equipamento com o custo em torno de R$8.000,00, o mesmo que destila aguardente, acrescido de uma pequena peça chamada coluna de retificação, o agricultor pode produzir álcool combustível em sua propriedade para o próprio consumo em seus equipamentos e comercializar o excedente.
FALTA INÊS Em um hectare de lavoura, Sr. Deputado Jaime Mantelli, a produção de 100 toneladas de colmo fornece 12.000 litros de aguardente ou 6.000 litros de álcool combustível. Apenas como dado comparativo, uma tonelada de colmo in natura está sendo comercializada a R$25,00. Caso opte por vender a aguardente, obterá um lucro líquido anual de R$13.600,00 por hectare.
Esse é um dos caminhos para o agricultor agregar valor à sua produção e aumentar a sua renda familiar.
Como fato concreto, estou enviando uma moção ao Ministro de Minas e Energia, ao Ministro da Agricultura e aos integrantes da Bancada catarinense no Congresso Nacional, a fim de que seja revista a legislação que disciplina a produção e comercialização do álcool combustível.
O objetivo, Sr. Presidente, é mostrar que o nosso setor primário tem alternativas viáveis e que com melhor apoio governamental, assistência técnica e melhores verbas para a pesquisa e para a extensão rural, os resultados poderão ser ainda melhores.
O futuro é uma incógnita, a dimensão temporal das metas não excede a um período de Governo, mas a nossa voz vai continuar firme e forte em defesa dos agricultores catarinenses.
Apesar dos atuais desvios de rumo à Epagri, como Instituição, é importante para os agricultores e para a agricultura de Santa Catarina. Ao apoiá-la, mostrando caminhos, estaremos beneficiando milhares de famílias rurais, impulsionando a economia do Estado e justificando a nossa presença nesta Casa."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)