88ª Sessão Ordinária - 13/11/2001
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, fiz, na manhã de hoje, logo cedo, a minha inscrição para poder falar, nesse espaço de dez minutos, com os Srs. Parlamentares e com a sociedade catarinense.
Era minha intenção falar sobre a federalização do Besc, sobre a carta que o Sr. Governador está remetendo às Câmaras Municipais de todo o nosso Estado e a entidades, com o título Federalizar ou Matar.
No entanto, com a presença dos oestinos nas galerias desta Casa, na tarde de hoje, mais precisamente do Município de Anchieta, entendi por bem deixar esta matéria para a próxima terça-feira, porque é muito importante, principalmente agora que os empregados do Besc estão em greve e já bate à porta de toda a sociedade catarinense a realidade da federalização, da privatização, que virá logo em seguida, desse grande patrimônio que é o Banco do Estado de Santa Catarina.
Com referência à correspondência que está sendo enviada às Câmaras de Vereadores, às autoridades, às entidades, de fato não posso dizer que é singela, mas é muito frágil porque procura argumentos para justificar a venda do patrimônio do nosso povo, da gente do nosso Estado.
Como disse há pouco, vou me reportar, agora, neste espaço que me resta, com relação à nossa região do Oeste do nosso Estado, principalmente com relação aos nossos pequenos Municípios, o interior do Estado.
A nossa região vive hoje uma situação extremamente difícil nos aspectos econômico e social.No aspecto econômico, com a falta de renda nas nossas atividades.
O agricultor, quando é chamado a produzir, prontamente responde e corresponde, aumentando a qualidade, a produtividade, e o primeiro efeito que vem pela frente é a falta de estímulo pela ausência de renda na sua atividade.
Tem sido assim com várias iniciativas - produção do fumo, de grãos - e, mais recentemente, com a produção de leite. O setor leiteiro está muito penalizado em todo o País.
Mas no Oeste do Estado, onde essa atividade foi implementada de uma forma muito dinâmica, rápida e veloz, depara-se, agora, o nosso agricultor que acreditou, que investiu, que colocou as suas economias e que buscou financiamentos para aumentar a renda da sua propriedade, com uma grande crise também nesse setor. E as conseqüências da falta de renda para o nosso produtor têm um efeito imediato na área social.
Por isso que nós nos caracterizamos na nossa região, no Oeste de Santa Catarina, pelo êxodo rural. Infelizmente, é uma característica da nossa região.
Não é só o trabalho firme, determinado da nossa gente produzindo alimentos, mas das pessoas que buscam, em outras regiões, em outros Estados e até mesmo em outros países, uma oportunidade de renda, de trabalho, para dar mais conforto à sua família, buscando expectativas de futuro, para, aí sim, poderem de fato considerar-se cidadãos.
Mas a nossa região, além desses aspectos, também tem uma carência muito grande na área de políticas públicas, Deputado Volnei Morastoni. No nosso Extremo Oeste o hospital regional, que foi amplamente propalado como promessa eleitoral nas últimas eleições, ainda está longe de se tornar uma realidade. E nós precisamos de saúde pública de qualidade. E próximo a Chapecó o hospital regional também não atende às necessidades da nossa população.
Mas não é só na área da saúde pública, o Oeste de Santa Catarina é carente em vários setores. Na educação, quando o nosso cidadão oestino quer e pretende que um filho seu possa cursar uma faculdade, ele só tem uma alternativa: pagar a mensalidade nos cursos existentes na nossa região, que são patrocinados pelas universidades comunitárias do sistema Acafe, enquanto que em outras regiões, nos grandes centros, os estudantes têm a oportunidade de freqüentar, de forma gratuita, o curso da universidade federal ou até da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Precisamos, nas nossas regiões, de obras, de investimentos para estimular o interior dos nossos Municípios, ou seja, precisamos de ações claras.
Não é só com retórica, com manifestações e com visitas de finais de semana do Governo à nossa região que vão ser resolvidos os problemas do Oeste de Santa Catarina, até porque não é só o interior do Município que corresponde quando de fato as ações são direcionadas para fomentar o desenvolvimento e o progresso. Mas as nossas cidades, que dependem de uma forma direta e extremamente vinculada com o interior dos nossos Municípios, também reagem aos estímulos quando esses são efetuados ao nosso homem do campo, do interior, que tem essa grande missão de trabalhar a terra, de produzir alimentos para o homem da cidade.
Dentro desse novo contexto, Deputado Gelson Sorgato, dentro dessa nova ordem econômica e social que vivenciamos em nosso País, é necessário que sejam tomadas providências e sejam adotadas políticas adequadas para fortalecer o nosso produtor, a nossa agricultura, até porque me parece que caminhamos de uma forma adversa do que fazem os países mais desenvolvidos.
Os Estados Unidos aplicam milhões de dólares na área de subsídio para aqueles que produzem alimentos. Nós, no nosso País, oneramos os produtos agrícolas com a cobrança de impostos. E muitas vezes duas unidades vizinhas da Federação, como é o caso do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, têm diferença na tributação. Naquele Estado o leite Longa Vida não paga ICMS. Já em Santa Catarina paga-se 7% em cima do nosso produto.
Isso não permite que o nosso produtor receba em torno de R$0,03 a mais pelo seu produto.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Ainda temos tempo e quero ouvir a manifestação de V.Exa., sempre adequada e oportuna, que é da nossa região e que também já ocupou um cargo importante dentro da estrutura governamental do Estado de Santa Catarina como Secretário da Agricultura.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Agradeço, Deputado Herneus de Nadal, mas quero aqui também registrar e parabenizar o Município de Anchieta que se apresenta hoje à noite na Assembléia Legislativa e que vem difundir e divulgar o que de melhor produz naquele Município.
Quero também deixar registrado aqui que o Hospital Regional de Chapecó é referência em todo o Oeste de Santa Catarina. Há poucos dias estive na Casa Mata construída no Hospital Regional e observamos que os equipamentos para a radioterapia não cabem dentro da Casa Mata. Os equipamentos são maiores que a construção que lá fizeram. Estão enjambrando, vendo o que vão quebrar ou trocar os equipamentos para poder colocá-los dentro da Casa Mata.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) (Faz soar a campainha) - Deputado Herneus de Nadal, V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço a manifestação e o registro do Deputado Gelson Sorgato, e encerro dizendo que oportunidades como esta de hoje são importantes para que de fato possamos difundir a nossa cultura, os nossos valores e a nossa potencialidade.
Também é importante que aproveitemos o ensejo, a oportunidade para fazermos cobranças, para que de fato nós, como líderes daquela região, possamos nos juntar em esforços, a fim de oportunizarmos melhores condições de vida e mais conforto para a nossa região, para a nossa gente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)