56ª Sessão Ordinária - 16/08/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, fico muito satisfeito com a oportunidade que nos dá o eminente Deputado Herneus de Nadal, para que possamos fazer uma ampla discussão e esclarecer à sociedade catarinense o que efetivamente aconteceu no final do Governo passado e, porque algumas poucas obras deixadas ainda pelo Governo do PMDB não foram retomadas.
Se essa iniciativa tivesse partido dos Deputados da base de sustentação ao Governo certamente diriam que era uma atitude de represália, palanqueira, desejando atingir a administração encerrada em 1998.
Mas como foi o próprio PMDB que retomou essa discussão, comemoro e digo que, em que pese o Deputado Nelson Goetten ter sido autor de uma proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Externa - esse Comissão não havia sido implantada ainda - há um questionamento se pode ser instalada ou se terá que ser criada outra. Mas penso que nós deveremos partir já... E quero fazer essa proposta ao Deputado Nelson Goetten: que após a manifestação sobre aquela Comissão pudéssemos discutir a possibilidade de instalação de uma CPI para esclarecer definitivamente, porque temos um relatório detalhado sobre o que foi encontrado e o que está acontecendo.
Na minha região, na região da Amurel, Deputado Ronaldo Benedet, infelizmente não haviam obras do Governo passado. Lamento que não tenham havido, até porque o atual Governo poderia fazer e atender as aspirações da comunidade.
A única obra que estava iniciada no Governo Vilson Kleinübing, e que não teve seqüência no Governo do PDMB, foi a recuperação da Rodovia SC-438, nos trechos Tubarão/Braço do Norte e Braço do Norte/São Ludgero. Era uma rodovia que matava muitos antes que nosso Secretário dos Transportes e Obras, Leodegar Tiscoski, retomasse aquela obra que durante os quatro anos do Governo do PMDB não teve sequer uma pá de asfalto colocada.
Lamento que não tenham havido obras no âmbito da Amurel, à exceção de obras na educação. Essas estavam paralisadas em todo o Estado de Santa Catarina.
Tenho um relatório muito interessante que encaminho ao Deputado Nelson Goetten e a todos os Líderes para subsidiar essa Comissão Parlamentar Externa ou essa CPI que vai ser criada. É importante esclarecer e acho que o momento é muito oportuno. Que bom que a iniciativa tenha partido exatamente da Bancada do PMDB.
Vejam, Sr. Presidente e Srs. Deputados, no âmbito da Secretaria da Educação, no setor de recuperação, reforma, ampliação, construção de escolas, de salas de aula e de ginásios de esportes, o Governo do PMDB entregou ordens de serviço, autorizou obras, contratou obras no valor - basicamente em 1998, o grande volume foi em 1998 - de R$16.173.000,00 de obras empenhadas, contratadas pelo Governo do PMDB.
De R$16.173.000,00 pagaram R$3.200.000,00 e o restante ficou para o atual Governo, que já resgatou, que liquidou R$12.957.000,00.
De R$16.173.000,00 que contrataram e fizeram festa, soltaram foguete, comeram churrasco, tomaram cerveja, reuniram as Lideranças, montaram um palanque, só pagaram R$3.200.000,00, Deputado Heitor Sché. Ficou para o atual Governo o compromisso de pagar R$13.000.000,00. Então, que bela oportunidade nos é dada.
Vejam: no âmbito da 1ª CRE, da região da Grande Florianópolis, contrataram R$538 mil. Pagaram R$299 mil e o atual Governo pagou R$238 mil.
Na 2ª CRE, contrataram R$1.932 milhões. Pagaram R$280 mil e o nosso Governo pagou R$ 1.600 milhões.
Na 3ª CRE, de R$1.106 milhões pagaram R$200 mil e o atual Governo pagou R$900 mil.
Na 4ª CRE , de R$804 mil pagaram R$100 mil e o atual governo pagou R$700 mil.
Na 5ª CRE, de R$1.170 milhões, Deputado Nelson Goetten, pagaram R$100 mil e o atual Governo pagou R$1.070 milhões.
Na 6ª CRE, sua região, Deputado Nelson Goetten, o nosso Alto Vale, de R$397 mil pagaram R$200 mil. Ficaram R$194 mil. Região do Deputado João Matos, que era o Secretário da Educação.
Na 7ª CRE, de R$1.499 milhões pagaram R$179 mil e o atual Governo pagou R$1.327 milhões.
Na 8ª CRE, R$32 mil de obras contratadas. Não pagaram nada. O atual Governo pagou.
Na 9ª CRE, de R$719 mil contratados pagaram R$75 mil e o atual Governo pagou R$644 mil.
Na 10ª CRE, de R$383 mil de obras contratadas pagaram R$66 mil e o atual Governo R$317 mil.
Na 11ª CRE, de R$344 mil pagaram R$14 mil e o atual Governo pagou R$329 mil.
Na 12ª CRE, de R$1.133 milhões pagaram R$55 mil e o atual Governo pagou R$1.077 milhões.
Na 13ª CRE, de R$1.852 milhões pagaram R$299 mil e o atual Governo pagou R$1.553 milhões.
Na 14ª CRE, de R$530 mil pagaram R$180 mil e o atual Governo pagou R$340 mil.
Na 15ª CRE, de R$655 mil pagaram R$211 mil e o Governo atual pagou R$443 mil.
Na 16ª CRE, de R$691 mil pagaram R$98 mil e o atual Governo pagou R$592 mil.
Na 17ª CRE, de R$655 mil pagaram R$211 mil e o atual Governo pagou R$443 mil.
Na 18ª CRE, de R$144 mil não pagaram nada. Tudo foi pago pelo atual Governo.
Na 19ª CRE, de R$164 mil não pagaram nada. Foi pago neste Governo.
Na 20ª CRE, de R$270 mil pagaram R$112 e o atual Governo pagou R$158 mil.
Na 21ª CRE, de R$302 mil pagaram R$166 mil e o atual Governo pagou R$136 mil.
Na 22ª CRE, de R$81 mil pagaram R$42 mil e o atual Governo pagou R$39 mil.
Na 23ª CRE, de R$224 mil pagaram R$126 mil e o atual Governo pagou R$98 mil.
Na 24ª CRE, de R$48 mil não pagaram nada. Tudo pago no atual Governo.
Na 26ª CRE, de R$480 mil pagaram R$180 mil e o atual Governo pagou R$300 mil.
Portanto, de R$16 milhões, Deputado Heitor Sché, de obras contratadas, somente para recuperação e ampliação de escolas e ginásios, de R$16 milhões contratados e festejados, pagaram R$3 milhões. O atual Governo pagou R$13 milhões. Está aqui no relatório. Está documentado. Pode ser investigado.
Por isso quero agradecer a oportunidade que o Deputado Herneus de Nadal nos dá, porque aqui temos um relatório, nessas 25 páginas - e está detalhado escola por escola, Deputado Heitor Sché, todas as regiões. E as que não foram retomadas ainda? Também tenho informação!
A relação do Deputado Herneus de Nadal não está completa! A relação que S.Exa. divulgou não está completa! E tenho suspeitas na razão de S.Exa. não ter liberado completamente a relação.
Sabe o que ocorre, Deputado Heitor Sché? É que tem obras inacabadas ainda, um grande volume que estão sub júdice por vícios no processo licitatório.
Há os obras que a empresa contratada por eles abandonou. Há obras que o atual Governo está rescindindo o contrato porque houve má-fé no processo. Há obras que a empresa não emitiu as notas fiscais, não sei o porquê. Então, nos é dada uma grande oportunidade, porque aqui tenho o relatório da educação. Agora vamos levantar em todas as Secretarias.
Vamos perguntar aos Deputados Herneus de Nadal e João Matos por quê a obra da ponte Pedro Ivo Campos não foi concluída ainda? Por quê o Deputado João Matos não inclui naquela CPI das obras inacabadas a ponte Pedro Ivo Campos? Esta ponte é uma obra inacabada, mas eles não falam porque deve dar um arrepio, uma urticária. As passarelas estão ainda com problemas, ou melhor, não tem mais passarelas, porque fizeram festa e receberam a obra inacabada.
Que omissão! Que esquecimento do Deputado João Matos e do PMDB de incluir a ponte Pedro Ivo Campos na relação das obras inacabadas! Ou vamos esquecer quem foi que inaugurou a ponte? Quem foi que fez a festa? Lá estavam eles abraçados com Orofino e este Deputado também tem esta fotografia guardada.
A via expressa sul era uma obra inacabada e tentaram colocar na relação das obras inacabadas. Só que agora não é mais, está em execução, porque o Governo recuperou. Foi o Governador Antônio Carlos Konder Reis que iniciou aquela obra.
Vamos ter uma grande oportunidade e tenho certeza que a sociedade catarinense quer saber o que aconteceu e o por quê desse relatório ser tão grande.
O Sr. Deputado Heitor Sché - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Heitor Sché - V.Exa., como Líder do Governo, esqueceu de citar uma obra que não foi acabada, a mais importante para o Estado de Santa Catarina. Uma obra que destroçou a família do funcionalismo público, que atingiu o orçamento de 100 mil pessoas, que vai ser terminada este mês.
O Governo passado deu um calote no funcionalismo público no valor de R$310 milhões, abrindo uma exceção muito grave no que diz respeito ao pagamento do funcionalismo. Esta obra reputo como a maior obra não acabada e que, graças ao Governador Esperidião Amin será concluída neste mês de agosto.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço a sua contribuição e registro que concordo de que esta foi a obra inacabada que feriu a dignidade do servidor. Não foi só no último ano, Deputado Heitor Sché, porque nós, que somos funcionários públicos, sabemos que durante três anos não pagaram o salário em dia. Começaram a atrasar em 1996 e, no final deixaram três folhas, o equivalente a mais de R$1.000.000,00 no investimento por Município, só de salário atrasado. É uma grande obra inacabada que foi recuperada!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Estou até com um pouco de pena do Deputado Ronaldo Benedet porque, em aparte ao Deputado Joares Ponticelli tentou explicar que um Governo tem que dar continuidade ao outro, indiferente aquilo que aconteceu. Tem que realizar aquilo que estava para ser realizado e concordamos com isto.
Mas o Deputado Ronaldo Benedet disse que espera que o Governo seja do Luiz Henrique da Silveira, porque pagará as obras que o Governador Esperidião Amin deixará de pagar. Tenho certeza absoluta que o povo vai passar muitos anos lembrando da barbaridade que foi patrocinada pelo Governo do PMDB. Por certo por muitos anos o PMDB não vai administrar Santa Catarina.
Se fossem administrar a Santa Catarina do Governo Esperidião Amin não iriam receber um tostão empenhado e não pago, porque Governo sério não deixa dívida empenhada e não paga. Esta é a praxe do Governo que temos hoje em Santa Catarina.
O Deputado Herneus de Nadal por muitas vezes foi agressivo e maroto. Não agüenta 10 minutos de discurso. Só quando está sozinho faz essas acusações.
Não agüenta porque temos dados, números, valores, trabalho, seriedade, governo competente e estamos pagando as barbaridades que o PMDB patrocinou em Santa Catarina.
Tenho dó dos Deputados Herneus de Nadal e Ronaldo Benedet que, muitas vezes, forçados, tentam passar para Santa Catarina a imagem de que o PMDB se redimiu.
Era pecador, desonesto, envergonhou Santa Catarina e agora virou bonzinho. Não esquecemos disso. Não adianta fantasiar, portar-se como bonzinho.
Enganou. Não é sério. É irresponsável. A gora pede sindicância, requerimento, CPE para verificar obras inacabadas em Santa Catarina. Envergonharam esse Estado patrocinando obras incompletas, não pagando e superfaturado, na sua maioria.
Mas vamos colocar em funcionamento essa CPE para colocar a limpo para a sociedade e não ficarmos escutando essas bobagens, esse desaforo, essas ofensas, essas agressões como as do Deputado Herneus de Nadal que era o bebê chorão do PMDB.
Testemunhei, as lágrimas que derramou em defesa do Governo Paulo Afonso, que enlameou Santa Catarina.
Não podemos aceitar isto. Não nos calamos perante isto porque temos um Governo que prima pela seriedade. Só compra o que pode pagar. Só manda fazer a obra que pode pagar. Só inaugura e solta foguete em obra que está paga.
Estamos cansados de ver empresários sofrendo para receber o pagamento por serviços e materiais referentes ao Governo do PMDB. Estamos cansados de ver a tristeza de servidores públicos que até hoje não se recuperaram das dívidas que têm nos bancos, dos juros que pagaram por um governo que envergonhou o servidor público catarinense porque não tinha mais crédito na praça.
Não esquecemos isso. Santa Catarina não esquece disto. Os anos vão passar, mas vamos sempre lembrar disto.
Então esse Deputado não tem moral, não pode nos apontar o dedo e exigir término de obras. Parabéns pelo seu discurso, V.Exa. tem números e tem dados. Eles que busquem protestar. Aí está relacionada só uma Secretaria, mas sabemos que em todas elas a prática foi a mesma.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço seu aparte.
Sr. Deputado Ronaldo Benedet, peço desculpas por não lhe conceder um aparte pois sempre que pode tem nos cedido espaço. Voltarei ainda com esta matéria na sessão de hoje e quero ouvi-lo.
Vejam, Srs. Deputados, são 17 obras inacabadas e não seis, como divulgou o Deputado Herneus de Nadal.
Não são apenas seis obras, são 17 obras, Sr. Presidente Onofre Santo Agostini. São 17, Srs. Deputados. Deve ter havido uma precaução do Deputado Herneus de Nadal em não divulgar algumas.
Por isso, vamos ter uma grande oportunidade de poder mostrar para Santa Catarina o que aconteceu na realidade.
Por quê de R$16 milhões contratados só pagaram R$3 milhões. O quê que aconteceu? Para onde foi o dinheiro? Onde é que estava, onde é que foram parar os recursos para resgatar essas obras?
Por isso, registro minha alegria, meu orgulho de pertencer ao meu partido, de pertencer a essa coligação, de ser o Líder do Governo nesta Casa, de fazer parte deste time que honra, que resgata, que cumpre a lei de responsabilidade fiscal, porque não devem ter noção do que é isso. Quem não cumpriu a Constituição que determina o pagamento em dia do salário do servidor, deve saber o que é lei de responsabilidade fiscal. Nosso Governo, cumpre, é sério, realiza.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Srs. Deputados, ainda temos o espaço do PSDB.
O Deputado Nilson Gonçalves, que estava presente na sessão, teve que se retirar pois tinha um compromisso e deveria chegar às 10h30min e, por isso, solicitou que falasse por último, mas infelizmente não conseguiu chegar a tempo.
Na ausência, portanto, de oradores do PSDB, ainda temos 20 minutos. Se V.Exas. quiserem ocupar este horário destinado aos Partidos Políticos, posso fazer a divisão.
(Os Srs. Líderes aquiescem)
Então, fazendo a divisão dos 20 minutos, quatro cabem ao PT.
Com a palavra o Sr. Deputado Volnei Morastoni.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero aproveitar estes minutos para fazer referência à sessão solene em homenagem a Dra. Zilda Arns Neumann, médica-pediatra, sanitarista, fundadora e Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, no dia 13 de agosto, proposta pelo companheiro, Deputado Francisco de Assis.
Dra. Zilda é natural de Forquilhinha, com certeza uma mulher que engrandece e orgulha o nosso Estado, que, através deste trabalho altruísta, abnegado, exemplar, tem a marca de uma palavra mágica que precisamos resgatar cada vez mais em nossa sociedade: a solidariedade.
A solidariedade que não seja apenas uma palavra, mas traduzida em ações, em gestos concretos como esses que são praticados pela Dra. Zilda Arns, que simboliza uma luta importante em prol das crianças brasileiras. Tanto que a Pastoral da Criança foi indicada para receber o prêmio Nobel da Paz.
Nós, catarinenses e brasileiros, esperamos que, efetivamente, Deputado Francisco de Assis, a Dra. Zilda Arns, simbolizando esta imensa luta, tenhamos êxito.
Fiquei sabendo que ela receberá proximamente a medalha Anita Garibaldi do Governo do Estado de Santa Catarina. Anita Garibaldi, também uma catarinense, uma mulher, conhecida como heroína dos dois mundos, que muito nos orgulha.
De alguma forma, a luta levada por esse altruísmo e por esta solidariedade da Dra. Zilda Arns não deixa de ser, de uma outra forma, impulsionada pelos mesmos ideais libertários que impulsionaram também Anita Garibaldi, e que lutam por uma sociedade melhor, mais justa, mais humana e mais fraterna.
Mas neste momento que fizemos esta homenagem especial para a Dra. Zilda Arns nesta Casa, houve o lançamento, por uma proposta deste Deputado, que foi apresentada e acatada pelo Deputado Francisco de Assis, que era o proponente da sessão solene, de conjuntamente lançarmos um projeto nacional chamado Homeopatia Solidária.
A Associação Médica Homeopática Brasileira, a Associação de Farmacêuticos Homeopatas do Brasil e a Associação de Dentistas Homeopatas, com suas respectivas regionais em cada Estado, neste ano 2001, que é o Ano Internacional do Voluntariado, dão um exemplo lançando esta campanha nacional chamada Homeopatia Solidária, Saúde para as nossas Crianças.
Comprometendo esses profissionais, através da homeopatia, que é uma das formas alternativas de terapia que cada vez mais nós queremos defender, que cada vez mais brasileiros, catarinenses, tenham acesso. Aliás, quero aproveitar para dizer que nesta Casa há um projeto de lei de minha autoria que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, que propõe a homeopatia nos serviços públicos do Estado, assim como também junto com a homeopatia a acupuntura e as plantas medicinais.
Então, foi um momento que tinha tudo a ver também com esse trabalho exemplar, belo, realizado pela Pastoral da Criança, que é, em nível nacional, também apoiadora número um deste projeto da homeopatia solidária.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)