63ª Sessão Ordinária - 04/09/2001
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, presto homenagem aos agricultores que vêm à Assembléia Legislativa procurar solução para seu crédito de emergência. Conversei com vários deles e pedi que encaminhassem documento sobre acordo feito há algum tempo.
Acho que, com muita responsabilidade, a Assembléia Legislativa poderá ajudá-los na intermediação para chegarmos a um denominador comum nesta questão.
A Assembléia é um Poder que tem as portas abertas e acho que, sem discurso demagógico, temos que buscar soluções.
Por isso saúdo-os e desejo que tenham uma feliz estada na Capital. Fica manifestado nosso compromisso de, junto com os demais Partidos, acharmos encaminhamento.
Sr. Presidente, a Folha de S. Paulo, de ontem, traz amplo documentário sobre o Município de Urubici, dizendo o seguinte: "Fim de Inverno em Urubici." E dá uma demonstração clara e inequívoca, na folha de turismo, sobre as atrações que a região Serrana, a região da Serra Catarinense, pode oferecer. Num dos trechos diz o seguinte: "Urubici, Cascatas, rochas e mata de araucária se escondem na névoa que cobre a região - neve dá tom europeu a Urubici". Em um subtítulo diz: " Araucária típica está ameaçada de extinção". E mais abaixo: "Turismo pode substituir a decadente indústria da madeira."
São duas páginas completas, contendo mapas, mostrando como se chega a Urubici pelos caminhos de Lages, de São Joaquim e de Florianópolis. Esta matéria sintetiza muito bem o que a região da Serra Catarinense pode oferecer no campo do turismo.
Fiz este registro porque estamos sentindo que o turismo rural e o turismo convencional, têm muito a oferecer a Santa Catarina. Por exemplo: com a construção das estradas, das rodovias asfaltadas na região, os produtores agrícolas, especialmente de Urubici, celeiro de produção de hortigranjeiros, estão vendendo na beira da estrada o seu produto. Não precisam mais utilizar-se do atravessador. Existem muitas feirinhas de beira de estrada, muitos restaurantes e um número muito grande, dezenas de pousadas que oferecem conforto, natureza e um turismo diferenciado.
Por isso fiz questão de usar da tribuna na tarde de hoje, para mostrar que Santa Catarina é um Estado promissor no seu desenvolvimento.
Santa Catarina hoje é um pequeno Estado que tem 1.1% do território nacional, mas é o nosso 5º produtor de alimentos e 6º em arrecadação de tributos. E, pelo jeito, vamos crescer nesta hierarquia, tanto de produção quanto de tributação, porque o Estado está crescendo violentamente.
A Serra Catarinense, como um todo; o Oeste, que é o grande celeiro do Estado de Santa Catarina, têm, na realidade, muitas perspectivas favoráveis pela frente.
Precisamos, é verdade, proteger aqueles que lidam com a terra, que tiram o seu produto da terra e tomam iniciativas como esta que está tomando Urubici e outros Municípios da Serra Catarinense, para que possamos crescer.
O mundo moderno está indicando caminhos a serem seguidos e precisamos fazer com que a técnica seja aprimorada para termos competitividade facilitando, favorecendo os agricultores e aqueles que tomam iniciativa da implantação do turismo, tanto o rural quanto o convencional. E favorecendo a abertura de estradas para levar ao interior a eletrificação rural, o conforto, porque o turismo não é possível sem isso.E mais do que tudo a sustentabilidade.
Preservar nossos mananciais, a água, que é a vida do ser humano, do ser animal, do mundo. E sabemos que mais de 80% das águas em Santa Catarina
estão poluídas. Poluição industrial, de dejetos suínos, das cidades, poluição de toda a ordem. Por isso, há um trabalho de conscientização fortíssimo no sentido de criar comissões municipais para preservar turismo e crescimento econômico com sustentabilidade, para a manutenção da nossa natureza.
Vi hoje, com tristeza, que há uma lei tramitando no Congresso Nacional que vai permitir que se corte cerca de 80% da Floresta Amazônica. Isso é uma irresponsabilidade com a qual nenhum brasileiro pode concordar. Confiamos nos nossos Senadores e Deputados Federais para que se possa utilizar a árvore, a madeira como um bem econômico mas, não indiscriminadamente como está acontecendo.
Usei hoje desta tribuna para fazer esta introdução e, neste mesmo diapasão, prestar nossa homenagem, já que ontem não foi possível estarmos presentes, Sr. Presidente, à sessão de homenagem ao Jornal Mural da cidade de São Joaquim.
Tenho nas mãos um exemplar que mostra a qualidade deste jornal. A qualidade dos nossos jornais do interior, que trazem páginas coloridas, matérias, notícias e, até mesmo, propagandas de excelente qualidade. Quero por isso pedir permissão aos senhores para hoje prestar minha homenagem.
Enfim, já que me restam dois minutos, trago informação de um projeto de lei que tramita nesta Casa, sobre a SCGAS. Este projeto que tramita nesta Casa, pretende destinar, ou transformar em lei, um amplo conhecimento do que significa o SCGAS, por onde passa, e fazer uma demonstração em todos os Municípios que recebem esse gás.
A informação é que não há necessidade de votarmos o projeto de lei, porque todo o material que está sendo distribuído é exatamente o que trata dentro daquele projeto.
É exatamente este material que dá cobertura total ao projeto de lei que está nesta Casa. Por isso, disse ao Deputado Autor, que não está presente neste momento, que irei apresentar toda a documentação que está sendo encaminhada, como mapeamento, por onde passa o gás, qual a quantia do consumo, o que significa no consumo o custo do consumo, trazendo um mapeamento completo de toda esta situação.
Sr. Presidente, na próxima sessão pretendo trazer assunto muito importante a respeito da Telesc, em Santa Catarina, ou seja, a cobrança das faturas, o preço que está sendo cobrado e a má qualidade do serviço que está sendo prestado à população catarinense. Isso tem nos preocupado muito.
Estamos pagando mais e recebendo menos depois da privatização. Como não tenho em mãos toda a documentação, pretendo me inscrever amanhã, no horário reservado ao meu Partido, para trazer a documentação demonstrando, clara e inequivocamente, o que está acontecendo com relação à Telesc.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADAO IVAN RANZOLIN - Pois não!
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Nobre Deputado, fico admirada porque a Bancada do PPB no Congresso Nacional vota todos os processos de privatização dos órgãos federais, implementou toda a política e, agora, vem um Parlamentar do PPB reclamar das conseqüências da privatização. É, no mínimo, estranho.
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Nobre Deputada, V.Exa. não está me chamando de incoerente?
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Não, quem sou eu para fazer julgamento...
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Tenho uma posição muito clara com relação à privatização. E devo dizer que com relação à privatização da BR-101 fui o único Deputado desta Casa que teve uma posição firme, encaminhando documentação ao Tribunal de Contas para impedir a privatização de uma coisa pronta.
Não adianta fazer o discurso, temos que tomar iniciativas como tenho tomado nesta Casa de uma posição muito coerente. E se meu Partido, muitas vezes, no Congresso Nacional toma uma posição, saiba V.Exa. que não nos consulta, porque tenho uma posição muito firme e com muita convicção daquilo que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)