77ª Sessão Ordinária - 11/10/2001
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna são dois assuntos.
Um deles é que gostaria de me somar a Deputada Ideli Salvatti, quando, com muita justiça, faz uma homenagem ao Dia da Criança e ao Dia do Professor. Fazendo uma homenagem ao professor responsável pela educação de toda a sociedade catarinense, pois deles depende a educação e, com certeza, como serão os cidadãos de amanhã.
Os professores precisam ter um melhor tratamento, melhores condições de trabalho, melhores salários para poder trabalhar com dignidade e fazer com que os cidadãos catarinenses estejam preparados para o presente e para o futuro.
Srs. Deputados, amanhã também comemora-se o Dia do Agrônomo, e gostaria de prestar uma homenagem a este profissional. Sou engenheiro agrônomo formado pela Faculdade Eliseu Maciel, de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Amanhã comemora-se o dia deste profissional que, com certeza, também com grandes expectativas, com uma responsabilidade muito grande desde a geração da pesquisa tecnológica para a produção agrícola, da assistência técnica ao produtor, da orientação ao produtor, enfim, aquele profissional responsável pela educação, pela formação do produtor com uma responsabilidade muito grande na tecnologia e na produção catarinense. Estado este que é modelo brasileiro.
Infelizmente lembro que desde que me formei em agronomia já diziam que esta era a profissão do futuro. Estamos até hoje aguardando que este futuro chegue. Haveremos, sim, de, juntos, continuar valorizando essa profissão, mas fazendo com que também assim como fiz referência ao professor, o profissional de agronomia possa viver com dignidade.
Gostaria de dizer, também, que no dia 13, Sábado estarei em Balneário Camboriú, no Colégio Agrícola de Camboriú, onde nós estaremos com a nossa turma de formandos de Técnico Agrícola, no ano de 1971. Estaremos, portanto, fazendo 30 anos da nossa formatura de Técnico Agrícola no Colégio Agrícola de Camboriú. Também sou, além de Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola.
Mas gostaria de, por último, Sr. Presidente fazer uma referência a uma audiência pública que esta Casa, a Assembléia Legislativa, estará promovendo segunda-feira, às 14hs na cidade de Rio do Sul, na Sede da Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul. Audiência Pública esta que versará, que terá como grande objetivo a construção da usina hidroelétrica de Salto Pilão.
Muitos, talvez desconheçam esse assunto e perguntam o que é esta usina hidrelétrica de Salto Pilão.
Essa usina hidroelétrica, na verdade, é uma usina chamada de fio d’água. E o Rio Itajaí, numa queda d’água, será comprimido, conduzido através de um duto, se me parece, de quatro metros de diâmetro por sete quilômetros de extensão. E lá no Alto Vale do Itajaí, nas cidades de Lontras, de Ibirama, de Apiúna, sete quilômetros o Rio Itajaí do Sul ficará reduzido, Deputado Francisco de Assis, que conhece bem aquela região, tem visitado bastante o Alto Vale do Itajaí, a 10% da sua extensão.
E até hoje a comunidade tem dúvidas a respeito dessa usina hidroelétrica, porque eles só falam das vantagens, dos lados positivos, falam que haverá de gerar em torno de 400, 500, 700 empregos na fase de construção, falam da geração de ICMS para os Municípios em função da construção da usina, mas não fazem referência, Sr. Presidente, de que lá na região do Alto Vale do Itajaí temos a prática do rafting, por exemplo, em que são utilizadas as corredeiras do Rio Itajaí e que essa prática do rafting será inviabilizada.
Aquelas pessoas que lá procuram o turismo de aventura, que procuram as pousadas, os locais para um momento de diversão, já que a região do Alto Vale do Itajaí é considerada a segunda melhor região do mundo para a prática do rafting, só perdendo para a Nicarágua, terão essa prática, esse turismo, inviabilizado. E quantos empregos haveremos de perder pela impossibilidade dessa prática do turismo de aventura.
Por outro lado, a empresa que haverá de construir essa usina, Deputada Ideli Salvatti, da mesma forma que a El Paso, haverá de construir com recursos do BNDES, que na verdade não são recursos nacionais, vêm do Banco Mundial. Haveremos, sim, com recursos públicos, recursos nossos, construir essa usina que, inclusive, já tem até a data para o leilão. No dia 30 de novembro teremos um grande leilão ou pelo menos a abertura do edital de licitação para construir essa usina. E quem ganhar, Deputada Ideli Salvatti, haverá de ter garantido no seu contrato dolarizado a venda dessa energia por aproximadamente cem anos, que é o contrato de quem ganhar essa usina.
E mesmo que baixe o preço da usina, mesmo que diminua, os catarinenses já estarão comprometidos por muitos anos com a venda dessa energia. E exatamente com essa audiência pública nós queremos os esclarecimentos, queremos saber de que maneira será conduzida, de que maneira será contratada, quais serão os prejuízos para o meio ambiente, os prejuízos para a natureza, para a atividade econômica do turismo.
E nada disso está acontecendo. E por incrível que pareça também algumas pessoas e forças que estão tentando fazer com que essa audiência seja esvaziada. Vejam só, marcamos essa audiência para o dia 08 de outubro e recebemos no nosso gabinete a visita do Chefe de Gabinete do Francisco Küster, Presidente da Celesc que nos pediu que transferisse a data, porque no dia 08 ele não poderia estar em função de uma reunião na Celesc.
Nós atendemos esse apelo. Verdadeiramente essa reunião aconteceu. E eis que ao transferirmos para o dia 15, lá em Rio do Sul, a Unidav marcou uma sessão pública para às 17h, tentando esvaziar essa audiência pública promovida por esta Casa, a Assembléia Legislativa.
E eu, como representante do Alto Vale, representante daquela região, estarei lá presente, porque o objetivo dessa audiência pública é esclarecer verdadeiramente o que querem fazer com o Alto Vale do Itajaí, com o Rio Itajaí, com o dinheiro público, com o dinheiro catarinense, o dinheiro de todos nós que está sendo colocado em jogo.
Como representante, não poderia ficar calado. Estaremos lá e estará presidindo, inclusive, essa audiência, o Deputado Volnei Morastoni, Vice-Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Quero conclamar todos os Deputados para que lá estejam também, pois lá estarão diversas entidades, a ACIRS - Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul -, CDL, a UCV - União de Câmara de Vereadores -, Amavi, as entidades ligadas ao turismo. E queremos ouvir as versões de todos.
Hoje ainda falava com o Presidente Francisco Küster e ele me dizia da pressão que está tendo para não comparecer a esta audiência pública. E eu dizia que o conhecendo como eu o conheço, sei da sua ética, da sua responsabilidade, e que ele, de forma alguma, haverá de se ausentar da audiência pública que a Assembléia estará promovendo às 14h lá em Rio do Sul.
Esperamos que a Celesc vá dar o seu esclarecimento.
Quero dizer, como disse a S.Exa., que hoje ainda não tenho uma opinião plenamente formada se contra ou a favor da construção dessa usina. Não sei se os malefícios serão maiores que os benefícios. E é por isso que marcamos essa audiência!
Queremos ouvir a Celesc, ouvir as entidades ambientais, as entidades que representam o Alto Vale, as associações comerciais, industriais dos Municípios, os Vereadores e todos os representantes para, aí sim, termos a nossa posição. E aí, sim, com a posição formada, vir na Assembléia Legislativa defender a posição, e, se for necessário, suspender o leilão porque, segundo se noticia, já está mapeado quem vai ganhar o leilão. Fala-se da Camargo Correia juntamente com o Grupo Votorantin. Fala-se até que o Grupo Camargo Correia já esteve em Ibirama e em muitos Municípios da região alugando casas, ambientes para iniciar, como se já tivesse ganho a licitação pública, como se as cartas já estivessem marcadas!
Não deixaremos que isso aconteça! Queremos o bem de Santa Catarina, dos catarinenses e, principalmente, da nossa região do Alto Vale do Itajaí.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)