18ª Sessão Ordinária - 24/03/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, neste meu retorno a esta Casa Legislativa, gostaria de fazer uma saudação aos servidores, aos profissionais de imprensa e aos catarinenses que acompanham esta sessão.
O início do meu mandato nesta Assembléia Legislativa, que consegui com muito sacrifício, não foi da forma que desejei. Eu gostaria de ter iniciado o meu mandato com muita tranqüilidade, de uma maneira mais construtiva, mais harmoniosa no campo pessoal e político, mas o destino e os desafios, que nunca deixei de enfrentar na minha vida, fizeram com que somente agora, no final de março - depois de ter tido uma experiência como Secretário de Estado, cargo que desempenhei em favor de Santa Catarina com muito orgulho -, retornasse como Deputado Estadual, cumprindo, assim, o mandato que o povo de Santa Catarina, especialmente da região Norte, delegou-me.
Srs. Deputados, pretendo cumprir o meu mandato da melhor forma, tratando com ética os Companheiros e a sociedade de Santa Catarina. E gostaria de declarar que tenho um enorme respeito a esta tribuna, que é a mais importante e democrática deste Estado. Aqui, V.Exas. me verão defendendo propostas e idéias com independência, e sempre a favor do que é mais legítimo nas aspirações populares. Jamais me verão atacar quem quer que seja no campo pessoal. Afinal de contas, o momento que vive Santa Catarina, o Brasil e o mundo requer de nós todos um maior grau de responsabilidade.
Aqui, V.Exas. me verão exercer um mandato de proposição, de construção, um mandato de sensibilidade em relação aos que sonham e querem que encaminhemos da melhor maneira possível as soluções dos seus problemas.
As milhares de pessoas que vivem à sombra do saber, das letras, sequer tendo endereço, haverão de ter deste Deputado um empenho cada vez maior, cada vez mais dedicado, cada vez mais sincero e legítimo em seu favor.
Srs. Deputados, ocupei um espaço de poder na Secretaria da Justiça e Cidadania, e devido às circunstâncias, parte do Partido não me deixou trabalhar direito, mas cumpri com lealdade o convite que o Sr. Governador me fez.
Quero aqui, de público, agradecer os servidores daquela Secretaria, que, com muito desempenho, tiveram uma participação direta nos acertos que propusemos.
Às vezes, critica-se sectariamente os servidores públicos até para esvaziar a força do Estado, do Poder Público. Reconhecemos que muitas vezes os administradores públicos não possibilitam, não proporcionam a participação democrática dos servidores no encaminhamento das ações. Mas tenho certeza absoluta de que na Secretaria da Justiça e Cidadania nós fizemos, pela nossa história, pela nossa convicção, um trabalho, abrindo espaço para a participação democrática dos servidores, que elaboraram um plano para quatro anos. E eu espero, sinceramente, que o Secretário que me suceder tenha a sensibilidade de contemplá-lo (e sei que haverá de ter), porque não é uma proposta deste Deputado, é uma proposta dos servidores daquela Secretaria.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Jaime Duarte, fico muito contente por ver V.Exa. atuando na Assembléia, retornando, inclusive, através de seu Partido de origem.
Trabalhamos juntos na Câmara de Vereadores de Joinville por um longo período, portanto conheço muito bem o seu trabalho, a sua forma de agir, e tenho certeza absoluta de que agora, como Deputado, virá somar-se às causas das regiões Norte e Nordeste de Santa Catarina, das cidades vizinhas de Joinville e também de todo o Estado.
Tenho certeza absoluta de que aquelas reportagens das quais o ilustre amigo foi foco irão se transformar em importantes matérias de cunho social. Serão reportagens sobre os benefícios conseguidos por V.Exa. para a nossa população, e não de intrigas envolvendo o seu nome, como nos últimos tempos.
Seja bem-vindo e conte com este seu amigo de longa data.
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Agradeço o seu aparte, Deputado Nilson Gonçalves.
A nossa trajetória vem de longa data, tendo sido Vereador em Joinville por duas vezes. A nossa experiência política talvez não seja a ideal para muitos, mas com certeza haveremos de dignificar bons projetos nesta Casa, contribuindo para que o Poder Legislativo estadual tenha uma presença cada vez mais dignificante no cenário político, social e econômico do nosso Estado.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Antes de conceder o aparte ao nobre Deputado, gostaria de me estender mais um pouco no assunto, até porque entendo que o aparte no debate de um processo legislativo significa a essência da democracia.
Gostaria de dizer que eu não saio da Secretaria amargurado. Muito pelo contrário, pois não são muitos os catarinenses que têm a oportunidade de desempenhar um cargo de tamanha relevância.
Saio tranqüilo, com o dever cumprido. E sei que hoje, mais do que nunca, que quem eventualmente exerce um cargo público, especialmente no Executivo, fica muito mais vulnerável.
As acusações à minha pessoa foram decorrentes de uma atividade profissional. Tenho tranqüilidade de consciência, e haverei de fazer a defesa, agora sim, muito mais liberalizado, não usando desta tribuna porque a tribuna é para coisas mais nobres, mais coletivas. Usarei o esforço para fazer a minha autodefesa com maior tranqüilidade, e tenho certeza de que a entidade, que tantos serviços tem prestado ao povo brasileiro, especialmente na OAB, haverá de fazer justiça.
Quero também dizer que não venho a esta Casa, até por uma questão de coerência, para ser Oposição. Nem venho aqui, até pela postura, pela linha ideológica do meu Partido, fazer alinhamento na Situação. Venho para ajudar a melhorar os projetos que porventura aportarem aqui e votar naqueles projetos em favor de Santa Catarina. É assim que foi a minha vida política até agora e é assim que será daqui para a frente.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, não foi pelo lado emocional, nem pela "raivosidade", nem pelo fígado, que são componentes altamente negativos na arte de se fazer política e na tomada de decisões importantes da nossa vida, que fiz uma opção partidária. A partir de hoje, passo a pertencer ao Partido Popular Socialista, com muito orgulho, porque foi este Partido que me consolidou ideologicamente, que me deu a base teórica desde a época que eu atuava na UCE, no movimento estudantil, e deste Partido eu nunca saí ideologicamente.
Trilhei caminhos pelo PMDB como forma de atuação na legalidade, e depois no PSDB. Volto para a casa, e volto com muito prazer. Volto para um Partido que me acolhe tão bem, do qual não tenho nada a divergir. Volto para um Partido o qual tenho muito a ajudar e muito a construir, de maneira que o espaço que passarei a ocupar em Santa Catarina em nome do PPS será com muita responsabilidade, pela história deste Partido em nível do País. Não há livro que tenha a legitimidade de falar da história deste Brasil se não contemplar a luta do PCB e do PPS.
Por isso, volto para ser mais um protagonista que ajuda este Partido a crescer em Santa Catarina e no Brasil.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Jaime Duarte, desejo que V.Exa., durante o período do seu mandato neste Parlamento, possa atender aos anseios da sua região, dos seus eleitores, e contribua com esta Casa de Leis.
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Agradeço pelo aparte.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Jaime Duarte, tive a oportunidade de conviver com V.Exa. por pouco tempo nesta Assembléia Legislativa; depois, em várias oportunidades, na Secretaria que V.Exa. tão bem comandava. Sei dos episódios que aconteceram, razão pela qual teve que tomar uma atitude, uma posição política, mas V.Exa. sempre esteve e sempre estará de cabeça erguida.
Realmente sei das dificuldades que teve para chegar à Assembléia Legislativa. Também tive dificuldades, pois foi uma eleição difícil, sem muito aporte financeiro. Mas com muita luta consegui chegar a esta Casa.
Hoje ficou feliz por ver mais um Partido ingressar no Poder Legislativo, e a partir de agora haverá dois Partidos com um só representante.
Pela primeira vez o PPS vai ter voz ativa nesta Casa, e tenho certeza de que V.Exa., que já pertenceu ao PPS, haverá de tomar decisões que virão ao encontro do povo de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Paulo Bornhausen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Bornhausen - Nobre Deputado, quero me somar às manifestações a respeito do seu retorno a esta Casa. Gostaria de acrescentar também a minha alegria em tê-lo aqui, na condição de seu eleitor e de quem aprendeu a admirar V.Exa. nesse curto espaço de tempo.
Espero que V.Exa. tenha condições de desenvolver nesta Casa o trabalho que a história conta já ter desenvolvido no Município de Joinville.
V.Exa. é um Deputado que tem sua opinião a respeito de assuntos importantes, e vêm abrilhantar o debate nesta Casa, porque a sociedade brasileira hoje não admite mais aqueles que não têm opinião ou aqueles que se escondem atrás das opiniões alheias mesmo discordando.
É uma honra tê-lo de volta. O PFL tem a maior alegria de vê-lo exercendo o seu mandato, e espero que possamos atuar em parceria, porque V.Exa. faz parte da dita esquerda lúcida deste País.
Estaremos lado a lado trabalhando para a melhoria do nosso País e de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Nobre Deputado, agradeço pelo seu aparte. Quero dizer que tenho um apreço enorme por V.Exa., pelos constantes contatos que mantivemos, sempre num alto nível.
Discutir em alto nível, mesmo havendo divergência ideológica, faz parte da civilidade política, e tenho certeza de que V.Exa. é um expoente desse setor, da lucidez na arte de se fazer política.
Agradeço as palavras, que foram muito sinceras.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - Caro Colega, em nome da nossa Bancada queremos desejar a V.Exa. sucesso absoluto no desempenho do seu mandato, pois capacidade não lhe falta.
O eleitor que lhe deu, através do voto, a procuração para representá-lo neste Poder será honrosamente representado, pois os encaminhamentos que interessam a Santa Catarina V.Exa. sabe defender de maneira especial.
O PPS elegeu um Deputado em 90, que saiu daqui para ser Prefeito da Capital, o nosso particular amigo Sérgio Grando. O mesmo sucesso desejamos a V.Exa., na medida em que há uma história brilhante construída na democracia deste País em nome do PPS. E V.Exa., pelo seu desempenho político na Câmara de Vereadores de Joinville, no exercício da política partidária, sempre teve grande e positiva participação.
Então, queremos reafirmar os votos de pleno êxito e de boas-vindas. Que daqui para a frente V.Exa., no convívio com os seus amigos, com a sua família, tenha muito o que comemorar no desempenho dessa missão tão árdua como é a atividade política.
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Agradeço o seu aparte, Deputado Jaime Mantelli.
Gostaria de dizer, Sr. Presidente, que a partir de hoje estarei aqui convivendo e trabalhando muito em favor do nosso Estado, resgatando os compromissos que me trouxeram até esta Casa. E tentarei fazer aqui, com muito esforço e da melhor maneira possível, um palco de discussão, de construção, balizado pelo programa do meu Partido, o PPS.
Aproveito este momento para saudar a direção do meu Partido, que acompanha esta sessão. Também saúdo minha esposa carinhosamente, pois deu grandes contribuições à minha vida pessoal e política. Tem sido minha conselheira em muitas das minhas atividades.
Queria então, de público, dizer que estou vindo na direção de uma linha construtiva, com muito esforço, com muita vontade de contribuir para uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais igualitária.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)