97ª Sessão Ordinária - 09/11/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, é uma satisfação voltar a esta Casa no dia de hoje. Agradeço aos alunos da escola de São Bento do Sul e às outras escolas que nos estão fazendo uma visita para conhecer um pouco as instalações desta Casa, que é onde se faz as leis do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado a todos e quem sabe no futuro alguém de vocês estará aqui também para tratar de temas que dizem respeito à nossa bela Santa Catarina.
Srs. deputados, quero falar hoje para v.exas. que estive presente na abertura de um grande evento sobre habitação que ocorrerá em nosso estado e nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul durante esta semana. Ele teve início no dia de ontem e finalizará na sexta-feira, ocasião em que serão conhecidas e discutidas as experiências sustentáveis de habitação. E uma das experiências inovadoras e extraordinárias está sendo construída na agricultura familiar do sul e também do Brasil pela Cooperativa de Habitação de Agricultura Familiar, que já foi, no ano passado, agraciada com o prêmio Habitat 2009, que agora está novamente em processo de discussão.
Com o intercâmbio, com a presença de 14 países, ontem, em Chapecó, eles visitarão durante esta semana os estados do sul e os agricultores familiares que tiveram acesso às casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural que foi criado no ano passado, o qual já beneficiou próximo a 20 mil agricultores familiares nos três estados do sul.
É uma experiência importante não só para a construção da casa, da habitação, como também para as famílias dos agricultores, que participarão de cursos sobre formas de construção, saneamento, organização dos agricultores, cooperativismo, associativismo, agregação de valores, melhoria do entorno da casa, como horta e pomar, a fim de que possam aprender como se autossustentar.
Então, essa experiência foi premiada, no ano passado, como uma das 12 melhores em nível mundial e agora possivelmente ficará novamente entre as melhores experiências em nível mundial.
Fiquei muito feliz em participar desse evento como agricultor e dirigente sindical, fortalecendo e contribuindo, assim, com a organização dos agricultores, levando agora essa experiência ao programa Minha Casa, Minha Vida também para as áreas urbanas, para as cidades. E em vários municípios já foram constituídas as cooperativas e eles estão construindo suas casas, já que é um direito essencial do ser humano morar bem.
Então, nessa perspectiva que a Cooperativa da Habitação da Agricultura Familiar está construindo, quero parabenizar toda a sua direção, principalmente a coordenadora nacional Liane Kothe. Esse trabalho que ela vem realizando com a sua equipe é o grande destaque, sendo que 14 países já vieram conhecer essa experiência de perto, ou seja, como construir habitação sustentável no meio rural.
Assim sendo, quero aproveitar para chamar a atenção de v.exas. para o tema habitação no estado de Santa Catarina.
Nós, no ano passado, apresentamos uma emenda constitucional sobre um tema que é alvo das discussões no Brasil atualmente, no sentido de que a União aplique 2% do seu Orçamento em habitação popular e os estados e municípios 1%.
Na época eu era o líder da bancada e apresentei uma proposta de emenda constitucional que foi aprovada e sancionada. E agora, para nossa surpresa, no Orçamento do estado há uma proposta de apenas R$ 10 mil nessa rubrica. Talvez tenham se enganado nos números, nos zeros. Hoje, 1% da arrecadação do estado passa de R$ 100 milhões. Então, junto com as entidades, faremos um forte processo de organização para que o estado cumpra essa determinação constitucional de aplicar recursos na habitação.
No ano passado, o estado, segundo a própria Cohab, afirmou que foram construídas 240 casas em Santa Catarina. Isso é muito pouco para um estado que tem um déficit habitacional de mais de 20 mil casas.
Esse é um grande desafio para Santa Catarina e vamos cobrar o aumento de recursos no Orçamento do estado para a área da habitação, porque não é possível que, com esse déficit habitacional do nosso estado, sejam aplicados tão parcos recursos em habitação. E vamos brigar também para que se cumpra aqui, no bom sentido, a determinação constitucional de que de fato o estado aplique recursos na habitação, para dar uma condição melhor de vida aos catarinenses que não têm uma casa digna para morar.
Então, essa experiência coletiva que os agricultores e suas organizações estão construindo, como a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperaf), a Cooperativa de Crédito Rural (Cresol) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf/Sul), está melhorando a vida no meio rural do sul do Brasil. Estava previsto, inclusive, que muitos e muitos jovens sairiam do interior para morar na cidade, mas se eles conseguirem uma casa nova, uma casa digna financiada pelo Programa Nacional de Habitação Popular Minha Casa, Minha Vida, com certeza permanecerão no meio rural para produzir alimentos e cumprir a sua função social.
É nessa perspectiva que iremos atuar aqui, fortalecendo as políticas públicas da habitação, sejam elas federais ou estaduais, para que o povo catarinense que espera, que sonha ter uma casa digna, possa ter de fato esse direito garantido à sua família.
Assim sendo, quero dizer da alegria de poder participar desse processo organizativo, dessas conquistas, como também de poder estar aqui cobrando, reivindicando, que sejam aplicados mais recursos nesse setor tão importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)