93ª Sessão Ordinária - 27/10/2010
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Romildo Titon, muito obrigado por ceder a metade do tempo do nosso partido para representarmos a nossa bancada do PMDB. É uma satisfação estar aqui mais uma vez, estamos nos despedindo da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina, mas ainda temos algum tempo antes do encerramento deste período legislativo.
Hoje não poderia deixar de falar sobre algo que foi iniciado no estado, uma proposta política, aliás, a única proposta política diferente plantada na forma de administrar deste país, a partir de 2002, em Santa Catarina, que é o projeto da descentralização. Precisamos levar essa ideia para todo o Brasil. Em Santa Catarina, com a mudança do governo, embora os deputados, o Parlamento catarinense continue com a ideia de que em time que está ganhando não se mexe, a descentralização tem que continuar. E refiro-me à ideia, não ao time político, não à bandeira de um partido político, mas à bandeira da ideia de mudarmos o nosso país, através de Santa Catarina, com a descentralização.
Eu sou favorável à ideia do aprofundamento da descentralização, da criação de mais secretarias Regionais, inclusive dentro do princípio de que quanto menor o quintal, mais fácil de roçar. E isso tem dado certo em Santa Catarina. "Ah, mas deu um problema aqui, deu um problema lá, fulano lá não trabalha direito". Bom, mas a ideia é que temos que aprimorar as secretarias de Desenvolvimento Regional, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é o líder da bancada do PMDB, sabe disso. Temos que aprofundar a democracia, e a descentralização é o aprofundamento dela. Temos que ter secretários de Desenvolvimento Regional para levar o desenvolvimento às regiões. Muitas vezes a sociedade tem aspirações, mas não sabe como trazer a Florianópolis. Chega ao deputado, mas não há como levar. O deputado fala com o deputado setorial, ele anota a boa ideia, mas não possui autonomia, não há orçamento. Normalmente o secretário é de outra região e já está com inúmeros problemas, e aí acaba administrando mal devido à pressão. E a região que, muitas vezes, está com problemas, precisa ter alguém do governo que o represente no dia a dia das ações, nas necessidades daquela comunidade.
Por isso, precisamos aprofundar a descentralização, e falo da minha região, do sul do estado. Agora, como deputado federal, farei ainda mais, mas já atuava nessa região, a região de Sombrio, lá do vale do Araranguá, que reivindica a criação de uma secretaria de Desenvolvimento Regional. E é necessária exatamente porque o vale do Araranguá é liderado pela cidade de Araranguá, mas há uma cidade, Sombrio, situada no extremo sul de Santa Catarina, que possui uma característica diferente.
Estariam nessa secretaria regional, juntos, sete municípios. Seria maior do que muitas secretarias regionais, pela população, pelo número de eleitores, e pela característica da necessidade de desenvolvimento. É uma das regiões mais pobres no nosso sul do estado, que precisa de atenção especial do governo, precisa ter um governo local, exatamente dentro do princípio das secretarias regionais, para se desenvolver ainda mais.
Gostaria de falar como deputado estadual ao governador Colombo, deputado Moacir Sopelsa, que preside esta sessão, mas acredito que não terei oportunidade como deputado estadual, acho que não vamos ter sessões, talvez tenhamos uma em janeiro, para que ainda possa atuar no novo governo que ajudei a eleger, com muito orgulho, do nosso governador Raimundo Colombo e do nosso vice Eduardo Moreira. Mas a minha colocação é pela defesa do aprofundamento da descentralização, das nossas secretarias regionais, pela criação de uma secretaria regional no extremo sul de Santa Catarina, lá na região de Sombrio, incluindo os municípios da região fronteiriça com o Rio Grande do Sul, exatamente pelas características e pelos problemas de desenvolvimento que temos naquela região.
Com a ausência de grandes indústrias e uma economia baseada na agricultura, Sombrio sofreu grande baque. Já existiram grandes indústrias de calçados naquela região, mas em virtude dos problemas de exportação tivemos uma falência de praticamente todas as empresas calçadistas, o que criou uma vontade, um sentimento de industrialização frustrado e agora precisamos do apoio do governo. Esse é o anseio daquela região, aprofundar a descentralização para levar mais desenvolvimento. Quem já teve 20, 30 secretarias, e agora está com 36, se aumentar para 40 não será isso que vai atrapalhar o Orçamento, ao contrário, vai melhorar, aprofundar.
Há ainda aqueles que são críticos e céticos com relação às secretarias regionais, mas temos que, no novo governo, aprimorar ainda mais o seu trabalho, o desenvolvimento das suas atividades, e aumentar o foco na letra "D", de desenvolvimento, porque era esse o objetivo da descentralização quando o governador Luiz Henrique e Eduardo Moreira conceberam a ideia, que nós vimos ser votada nesta Assembleia no mês de janeiro de 2003.
Essa é a ideia, aprofundar, dar oportunidade. Talvez precise mexer, modificar algumas questões em relação à representatividade do Conselho de Desenvolvimento Regional, mas é necessário que continuemos aprofundando e consolidando a descentralização, porque foi um grande fator de crescimento, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas em Santa Catarina.
Esse é o nosso pronunciamento e o pensamento que queremos deixar registrado nos anais desta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)