12ª Sessão Ordinária - 03/03/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, ouvintes da Rádio Alesc Digital e pessoas que nos acompanham pela TVAL, pessoas que estão aqui hoje nos prestigiando com a sua presença, nós participamos hoje, pela manhã, da primeira reunião na comissão de Turismo e Meio Ambiente, a qual este deputado preside, pois tive a alegria de ser indicado pela minha bancada para ocupar esse cargo.
Grandes temas estão em debate em nosso estado e vários são os pedidos de audiência pública, como, por exemplo, a discussão da fosfateira que está para ser instalada em Anitápolis, que é um assunto polêmico na região e por essa razão a comunidade estadual quer esclarecimentos sobre o que isso significa; os temas do turismo catarinense - avaliação do que foi este final de ano, essa temporada de verão em Santa Catarina; os problemas que temos e as possibilidades.
Além disso, nós participamos também hoje, pela manhã, de uma reunião com o dr. Américo Tunes, superintendente estadual do Ibama em Santa Catarina, para discutir os problemas vinculados a esse órgão e os conflitos instalados de funções e papéis e como essa comissão pode aqui contribuir, principalmente nos encaminhamentos das novas regras, das novas políticas que estão sendo lançadas pelo governo federal, pelo ministério do Meio Ambiente e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Então, nós tivemos uma longa conversa e queremos construir, via comissão, uma relação direta com esses órgãos ambientais, como, por exemplo, além do Ibama, com a Fatma. O Ministério Público discutiu os temas relacionados à produção, como a produção agrícola, e também a instalação de empresas, de outras atividades, como o problema das licenças do estado de Santa Catarina.
Entendemos que esse assunto é fundamental e por isso já propomos ao superintendente do Ibama que seja realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convidando todos esses órgãos para virem até esta Casa, a fim de debatermos esse tema. Junto com isso tivemos acesso ao novo Decreto de n. 7.029, de dezembro de 2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental, denominado Programa Mais Ambiente, em nível de Brasil.
Sr. presidente, como a minha garganta está doendo, pois estou gripado, não estou conseguindo falar muito tempo, e por isso peço desculpas. Mas em outro momento retornaremos a esse tema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)