27ª Sessão Extraordinária - 02/09/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital. Gostaria de fazer uma saudação muito especial à dona Marinalva, lá de Laguna, e às pessoas que assim como ela acompanham esta sessão, neste momento.
Gostaria de cumprimentar, de forma muito especial também, um grupo de empresários, coordenados por um empresário da Guabiruba, cidade próxima ao município de Brusque e que passou, recentemente, por um grande desenvolvimento, que se deve, em primeiro lugar, ao trabalho dos guabirubenses, dos alemães, dos italianos. Inclusive, agora, estão vindo muitas pessoas da Bahia, do Pará, do Paraná e de muitos outros lugares para a região de Brusque, especialmente para a região da Guabiruba.
Essa delegação que esteve aqui hoje, representando empresários do setor têxtil, coordenada pelo sr. Juliano Schumacker, acompanhado na mesma comitiva pelo sr. Ivo Lombardi, o sr. Ulrich Kuhn, vêm trazer uma reivindicação, uma sugestão para o governo, algo muito importante.
Os senhores sabem que Santa Catarina tem seis importantes portos: o de Itapoá, o de Navegantes, o de Itajaí, o de Laguna, o de São Francisco e o de Imbituba. E Santa Catarina é também uma grande porta de exportação de produtos, não só do nosso estado, mas também de Rio Grande do Sul, do Paraná, do Mato Grosso e de outros estados brasileiros, bem como um instrumento para a importação de produtos para diversos segmentos da nossa economia - e um deles é justamente o fio.
Lembro-me que algum tempo atrás esse mesmo grupo de empresários deu uma sugestão ao governo do estado com relação ao fio sintético, também chamado de poliamida, que não é produzido no Brasil. Assim, todo fio sintético que é utilizado no Brasil é importado. E por serem importados, ao serem nacionalizados nos portos catarinenses a taxa era exageradamente alta, como se produzíssemos em algum lugar de Santa Catarina o fio sintético ou como se essa atitude pudesse induzir os empresários brasileiros a produzir o produto sem o fio sintético.
Na verdade o que ocorria era que outros portos brasileiros, como o de Espírito Santo, de Salvador, de Recife e outros, importavam esse fio e depois ele era carregado estrada afora, em carretas, ocupando estradas, e, naturalmente, chegando aqui em Santa Catarina num preço muito mais alto e fazendo com que o estado perdesse essa oportunidade.
Então, por sugestão desse mesmo grupo de empresários do setor têxtil, como disse anteriormente, do Juliano Schumacker, do Ivo Lombardi, do Ulrich Kuhn e de outros, que o estado comercialize com um valor baixo, com 3% de taxa de nacionalização.
O que ocorreu? Nós passamos a importar todo o fio utilizado em Santa Catarina, no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso, enfim, os portos catarinenses passaram a ser um instrumento de importação. E com isso aumentou muito a arrecadação, não só da operação de importação, mas todas as demais operações que decorrem da produção do fio, porque facilitou a sua importação.
Essa delegação hoje está aqui, na secretaria da Fazenda. E tenho certeza de que a secretaria vai entender, como já entendeu, e vai acatar a sugestão para nacionalizar o fio penteado n. 30, um fio fino, delicado, de uma qualidade excepcional. Santa Catarina tem uma empresa que o produz, talvez duas, mas estão longe de produzirem a quantidade de fio penteado n. 30 que Santa Catarina precisa.
De forma que estamos neste momento trazendo essa operação para permitir que se nacionalize esse fio com taxa menor, como os outros estados já estão fazendo, porque se não fizermos isso os empresários brasileiros vão continuar importando fio, vão continuar produzindo o seu tecido e vão buscar lá onde é mais barato.
E tenho certeza de que a secretaria da Fazenda, o secretário e sua consultoria, entenderam bem qual é a sugestão que esses empresários estão trazendo, porque se diminuirmos a taxa de nacionalização desse fio, que não produzimos aqui, vamos passar a ser como éramos no fio sintético.
Os portos catarinenses passarão a importar o fio daqui, em vez de importar de outros portos brasileiros. E naturalmente estaremos ganhando esse quinhão. E com isso, a segunda consequência, se diminuirmos a taxa de importação, se facilitarmos a entrada do fio, em vez dos comerciantes catarinenses comprarem o produto pronto da China e de outros países asiáticos, certamente o nosso tecido - matéria-prima para um grande número de confecções que temos em Santa Catarina e no sul do país -, tendo a matéria-prima um pouco mais barata, vai gerar mais competitividade à nossa costureira, ao produtor de roupas e certamente melhorará o nível de emprego, melhorará toda a situação econômica, porque vamos agregar valor ao fio aqui dentro.
Já que Santa Catarina produz o fio penteado n. 30 de uma forma muito insuficiente e no Brasil inteiro o volume produzido é insignificante diante daquilo que consumimos, muito melhor do que comprar o produto pronto de outros países é comprar então o fio e agregar valor a ele, ou seja, fazer o tecido e depois produzir a peça, a roupa em si, que será destinada à população.
Então, quero cumprimentar um grande número de empresários que, assim como essa delegação, tem colaborado e trazido sugestões ao governo. E eles certamente também terão as suas vantagens, porque poderão operar com maior quantidade de produtos e até melhorar o seu lucro. Mas o lucro maior será, sim, da própria sociedade, que terá emprego; o lucro maior será do governo, que terá uma arrecadação maior. E com isso poderá prestar o seu atendimento à saúde, à educação, à segurança, aos serviços sociais, enfim, que é uma obrigação de governo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)