2ª Sessão Extraordinária - 17/02/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, hoje quero falar sobre dois temas. E em relação à serra do Tabuleiro, sobre a questão ambiental, em outro momento teremos a oportunidade de discutir e debater o mérito desse projeto de lei. Inclusive, no dia 4 haverá a votação, e a nossa bancada vai aprofundar o debate.
Quero falar justamente sobre o que está na conjuntura, ou seja, nas posições do senador do PMDB, deputado Edison Andrino. Por mais que os deputados do PMDB e as suas lideranças tentem relevar ou abafar a força das denúncias do senador, por mais que se diga que há pessoas boas ou ruins aqui e acolá, as denúncias desse senador deveriam produzir um debate em todo o Parlamento e em toda sociedade brasileira, no sentido da urgência e emergência da construção de uma nova cultura política, no sentido de uma reforma política neste país, e no sentido do fortalecimento dos partidos políticos em bases éticas, em bases democráticas e em bases diferentes das que estão colocadas, hoje, articuladas em processos eleitorais financiados pelo capital privado, caixa um e, principalmente, caixa dois, pela corrupção. Enfim, precisamos promover o debate da ética na política e o fortalecimento da democracia.
Não é novamente só o PMDB que tem responsabilidade, que quer jogar para baixo do tapete as denúncias do senador. Inclusive, vem governo, passa governo, e esse partido está sempre no governo, desde a redemocratização do país. Se o José Serra for presidente, o PMDB estará no governo; se a Dilma Rousseff for presidente, o PMDB também estará no governo. Mas nem é essa a questão; a questão é a discussão da construção de uma nova cultura política neste país.
Ninguém consegue se contrapor às próprias denúncias! Portanto, ela tem força, faz sentido, tem significado político. Em vez da autodefesa ou da relevação da própria denúncia, do fato de ela ter prova ou não, existe a necessidade de se dar um salto de qualidade na cultura política deste país, construindo uma reforma política, prevendo o financiamento público de campanha. A lista fechada de candidatos proporcionais nas eleições e a fidelidade partidária são questões centrais na cultura política. E se isso não desembocar as denúncias do senador, não valeram nada, nem para o interior do PMDB, porque existem muitas. E a forma como o próprio senador José Sarney se elegeu presidente do Senado... Há muitas coisas escamoteadas, escuras, obscuras, nubladas no Senado, retomando e fazendo emergir a nova figura pública de Renan Calheiros. Portanto, temos que discutir o futuro do país numa nova relação política.
Por isso, esse é o primeiro tema, é o primeiro horizonte em que deveriam desembocar as denúncias feitas, e não acontecer uma autodefesa muitas vezes ingênua, populista ou demagógica. Portanto, reforma política já! Fidelidade partidária já! Financiamento público de campanha já! Lista fechada de candidaturas já, para que não seja criada uma relação promíscua, corrupta, na política brasileira.
Não adianta dizer se eu sou bom ou não, porque eu tenho é que contribuir para que todos os políticos tenham controle social sobre eles, controle nas campanhas, etc.
Srs. deputados, ouço pelos corredores algumas falas citando os interesses econômicos, privados e dos empresários em jogo, que se comungam com os interesses políticos em jogo nesta Casa. Ah, aí existe casamento. E um senador do PMDB vem aqui também nesta tribuna fazer denúncias das relações entre os interesses privados, especulativos, empresariais, com os políticos, com os agentes públicos, nos processos de construção de marcos regulatórios e legislativos.
Deputado Sargento Amauri Soares, as denúncias de corrupção deveriam construir uma nova cultura política de controle social durante e depois das campanhas e dos mandatos. E todos os políticos envolvidos em corrupção deveriam perder imediatamente os cargos. E todos os empresários, deputado Professor Grando, envolvidos em corrupção, nunca mais poderiam ter relação nenhuma com a área pública. Inclusive, queremos saber da empresa Nutriplus, uma distribuidora de merenda escolar, da cidade de São Paulo e de outras cidades de Santa Catarina, qual o destino ou o futuro, se for denunciado conluio, corrupção.
Fui prefeito de Chapecó e convenci-me, na condição de prefeito, que não há corrupto público ou político, se não houver o empresário, do ladinho, corrompendo. E via um prefeito novo todo honesto e um empresário tentando corrompê-lo, no primeiro mês da gestão pública. Por isso, temos que construir uma nova cultura política, que é urgente e necessária! Reforma política, já!
Em segundo lugar, estou muito feliz por ser deputado da bancada do Partido dos Trabalhadores e por estar aqui refletindo as conseqüências, os impactos da crise mundial sobre o Brasil, sobre a economia brasileira e sobre as receitas neoliberais dos tucanos. Eles se sentem mal aqui, nesta Casa, quando os criticamos, porque na crise da Rússia, eles arrocharam os salários dos trabalhadores, o salário mínimo; na crise da Rússia e do México, eles arrocharam o salário dos aposentados.
O governo do presidente Lula injeta R$ 21 bilhões na economia, com mais de 12% de aumento real sobre o salário mínimo. Dá uma resposta à própria crise, aumentando o mercado interno de massa, o consumo, o poder de compra dos aposentados, o salário mínimo e a massa salarial.
Essa é a resposta à crise: aumento do salário mínimo de 5,9%. É assim que se constrói política pública de inclusão social, de distribuição de renda. É dessa forma que queremos. Chega de neoliberalismo no mundo, chega de livre mercado, porque são os trabalhadores que pagam a conta. São os trabalhadores, os agricultores, os pequenos, que pagam a conta, com desemprego, com arrocho salarial.
E o governo brasileiro, além do investimento em infra-estrutura, além dos anúncios da responsabilidade política que tem com os prefeitos deste país, anunciando ações efetivas de transferência de recursos para os municípios, dando sustentabilidade política para os prefeitos renegociarem suas dívidas no INSS e com isso continuar investindo em infra-estrutura no país, com programas sociais, aumento do salário mínimo, investimento em infra-estrutura e energia, constrói os marcos regulatórios do estado, com um estado cada vez mais forte, com o estado intervindo na economia, com o estado regulando o mercado, com o estado estatizando bancos.
O que diriam, até pouco tempo, os neoliberais, os tucanatos e os pefelistas, que governaram esses oito anos, que privatizaram e desmontaram o estado brasileiro? O que diriam neste momento ao ter que admitir votar no Congresso Nacional medidas provisórias, deputado José Natal, de estatizar bancos privados?
Por isso, estamos aqui. E o presidente Lula estará novamente no estado, no dia 27 de fevereiro, inaugurando a estação de eletricidade da Eletrosul, aqui na Ilha, com cabo submarino, com investimentos de milhões de reais para a Ilha de Santa Catarina, com a logística da defesa de não haver mais apagão, de não haver mais problemas de fornecimento de energia no nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)