92ª Sessão Ordinária - 14/10/2009
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, funcionários da TVAL e público que nos acompanha através dos meios de comunicação da Assembleia Legislativa, comentei com o colega Nilson Gonçalves que tenho acompanhado atentamente os discursos feitos nesta Casa, inclusive os do deputado Lício Mauro da Silveira.
O deputado Nilson Gonçalves tem razão quando coloca que estamos num ano pré-eleitoral e que no ano que vem dois projetos deste país vão-se confrontar na eleição de 2010. Isso é verdade.
Estamos tendo a oportunidade, no Brasil, de ter o governo de um trabalhador, metalúrgico, que não teve a oportunidade de cursar uma faculdade. É um retirante que veio com sua família do nordeste, deputados Círio Vandresen e Pedro Uczai, mas que nos orgulha no exercício da Presidência, que é o presidente Lula.
Acho que todos reconhecem o papel que a Caixa Econômica Federal desempenha no país, no nosso estado. Como um catarinense que tem experiência de 28 anos trabalhando numa empresa pública pude acompanhar, até porque uma das minhas funções em Brasília era acompanhar, os quase dois mil projetos da Caixa, que tramitam no Congresso Nacional, sobre habitação, saneamento, PIS, seguro desemprego, loteria, FGTS, créditos, juros, tarifas, enfim.
Mesmo aqueles que não participam e não fazem parte da base de sustentação do governo têm que reconhecer aquilo que a Fundação Getúlio Vargas divulga e que os institutos de pesquisa divulgam:
- a média de crescimento do PIB do país, mesmo com a crise, foi de 4,1% a cada ano do nosso governo, contra 2,3% no período de 1995 a 2003;
- a queda de juros promovida pelo governo Lula foi de 59%;
- a inflação diminuiu 79%;
- a desnutrição infantil caiu de 12,4 em 2003, para 4,8 em 2008 - e ainda precisa diminuir mais;
- os trabalhadores formalizados passaram de 49% para 53,4%;
- foram criados 10.557.732 novos postos de trabalho.
Deputado Círio Vandresen, v.exa. lembra de quando a Oposição perguntava onde estavam os dez milhões de empregos do presidente Lula? Não se fala mais nisso porque o número de empregos já passou da casa dos dez milhões.
É preciso registrar ainda que:
- a renda cresceu em todos os segmentos, mas houve uma inversão nesse crescimento, houve um processo de inclusão extraordinário, porque os mais ricos tiveram um incremento na renda de 0,3%, enquanto os mais pobres, de 22,2%;
- o salário mínimo teve um reajuste de 133%, isso significa 64% acima da inflação;
- houve uma expansão da classe média: a classe C cresceu 24%;
- o analfabetismo caiu de 11,8% para 9,9%, esse índice ainda precisa ser perseguido porque precisa ser reduzido a zero;
- os universitários aumentaram em 1,3 milhão, sendo 541 mil apenas pelo ProUni;
- onze milhões de famílias recebem o Bolsa Família;
- o programa Luz para Todos ultrapassou 2 milhões de famílias beneficiadas.
Além disso, temos o PAC, porque o nosso Brasil estava obsoleto em termos de infraestrutura e havia necessidade de investimento em portos, em ferrovias, em aeroportos, em duplicação de estradas, como está ocorrendo em diversos pontos do país. Cito também o programa Minha Casa, Minha Vida, os Territórios da Cidadania, que são investimentos nas regiões onde o mapa da pobreza ainda acontece, o Pronasci, que é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que objetiva dar aos estados a condição de implementar uma política de segurança pública treinando servidores que trabalham na área.
Eu ouvi atentamente, deputado Sargento Amauri Soares, o discurso da deputada Ada De Luca com relação ao Imposto de Renda, e certamente s.exa. tem razão em muita coisa que colocou com referência aos compromissos daqueles trabalhadores que estão esperando a restituição do Imposto de Renda. Mas v.exa. já imaginou se existisse a mesma preocupação do governo do estado com o projeto aprovado nesta Casa com relação ao reajuste do salário dos servidores da Segurança Pública, que também têm os seus compromissos, que pagam aluguel?
Foi citado aqui pela deputada que eles possuem conta de luz para pagar e estão aguardando a restituição do Imposto de Renda. Mas quem sabe damos o primeiro passo e o governo do estado cumpre uma lei aprovada nesta Casa que trata do reajuste dos salários dos praças em Santa Catarina.
Então, vejam que muitas vezes nós nos pronunciamos aqui, mas poderíamos começar a incrementar os reajustes salariais pelo nosso estado, cumprindo aquilo que a lei estabelece, porque seria uma maneira de os trabalhadores poderem honrar seus compromissos.
Sr. presidente, é com muito orgulho que eu gostaria de entregar para o setor de taquigrafia da Casa esses números do governo Lula que muito...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)