105ª Sessão Ordinária - 12/11/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Gelson Merísio, demais deputados integrantes da Mesa, sras. deputadas, sras. taquígrafas, amigos que nos acompanham, imprensa falada, escrita e televisionada, eu quero abordar um assunto de suma importância para o Brasil e para o estado de Santa Catarina.
Ontem, recebi um telefonema do chefe de gabinete do vice-presidente da República, José Alencar, que disse que ele virá a Santa Catarina na terça-feira, ao município de Joinville, representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Festa das Flores daquele município. E como o vice-presidente virá, o dr. Adriano disse: "Deputada, ele tem uma dívida com v.exa." Por quê? Porque apresentamos projeto de lei que foi aprovado por unanimidade nesta Casa, srs. deputados e sras. deputadas, concedendo o título de Cidadão Catarinense ao vice-presidente.
V.Exas. aprovaram também, junto com esta deputada, um requerimento solicitando que seja realizada uma sessão em homenagem a essa pessoa tão importante, que tem governado o Brasil juntamente com o presidente Lula. É uma pessoa que está vencendo o câncer, que trabalhou doente e que virá ao nosso estado. Inclusive, a senadora Ideli Salvatti me ligou para que eu intercedesse junto ao presidente Jorginho Mello, a fim de que ele receba esse título numa sessão solene. E eu conversei com o presidente, que foi muito solícito e atendeu ao meu pedido.
Então, eu gostaria de convidar v.exas. para participarem dessa sessão solene de entrega do título de Cidadão Catarinense, na terça-feira, dia 17, às 16h, na Câmara Municipal.
Estou fazendo o convite a todos os colegas que queiram acompanhar essa comitiva, provavelmente haverá um ônibus à disposição, pois toda a estrutura da Assembleia Legislativa será transferida para o município de Joinville. Alguns deputados já confirmaram que irão prestigiar essa sessão solene, mas conto com a presença de todos, pois também têm parte nisso porque aprovaram esse requerimento, porque colocaram suas digitais nesse título de Cidadão Catarinense.
Também quero reportar-me à reunião extraordinária da comissão de Saúde, que ocorreu ontem, na sala de imprensa, que tive a honra de presidir. Inclusive, temos um requerimento de autoria do deputado Kennedy Nunes, que solicita a formação de uma comissão para a oitiva do secretário Dado Cherem ou então da diretora-geral Carmen Zanotto, no sentido de abrir as negociações, ouvir o Sindicato da Saúde, porque a população precisa de atendimento.
Ontem à noite recebi um telefonema do nosso colega, deputado Antônio Aguiar, que também é integrante da comissão e que estava presente nessa reunião que realizamos à tarde. O deputado salientou que a dra. Carmen Zanotto teria um compromisso hoje pela manhã, um compromisso inadiável, e não poderia estar presente nessa reunião.
Eu, após concluir o meu pronunciamento, vou procurar os srs. deputados integrantes da comissão para marcar outra data e ouvir a dra. Carmen Zanotto. E já que na terça-feira não estarei aqui, estarei em Joinville, então, provavelmente será na quarta-feira.
O presidente Jorginho Mello conversou com o governador Luiz Henrique da Silveira a respeito desse problema da Saúde e parece que há novidades.
Hoje pela manhã, lendo os jornais, pude constatar que houve uma sessão do Supremo Tribunal Federal, na qual os ministros do STF derrubaram a decisão tomada pelo Congresso Nacional que permitia a posse dos suplentes de vereadores. Mas segundo matéria do DC, pág. 10, as novas vagas valem somente para 2012. Infelizmente!
Nós, que ajudamos vários municípios, gostaríamos que os suplentes do partido assumissem. Mas, infelizmente, a decisão do Congresso Nacional foi derrubada. O Supremo Federal decidiu não permitir a posse de mais de sete mil suplentes de vereadores, por oito votos a um, srs. deputados, sra. deputada, sr. presidente. Os ministros derrubaram a proposta de emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. Em Santa Catarina seriam criadas 287 novas vagas nas Câmaras Municipais, mas, infelizmente, os nossos vereadores não vão poder assumir.
Sr. presidente, muito obrigada e que Deus abençoe todos!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)