80ª Sessão Ordinária - 16/09/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaria mais uma vez de saudar o presidente, em exercício, Gelson Merísio, os srs. deputados e as sras. deputadas.
(Passa a ler.)
"Hoje se realiza, em Brasília, um importante evento sobre ferrovias. E nós, que estamos aqui na Assembleia Legislativa, queremos defender a ferrovia que vai de Marcelino Ramos até São Francisco do Sul, passando por Videira, Caçador, Porto União, Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e Corupá. Queremos defender essa ferrovia porque a ALL foi injusta com esse trecho ferroviário.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho de Mello, e outros parlamentares estão em Brasília para um contato com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o objetivo de manifestar a expectativa da sociedade catarinense em relação à construção da Ferrovia Litorânea, um projeto almejado há muito, que agora começa a ganhar força.
O governo federal promete desenvolver o projeto dessa ferrovia nos próximos nove meses, através do DNIT, e pretende iniciar as obras no segundo semestre do próximo ano. Vejam que é um projeto ousado, que visa integrar os portos de São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba. Com a construção de um trecho de 236km e sendo a primeira ferrovia nova em Santa Catarina depois de décadas, o modal ferroviário poderá saltar de 8% da capacidade de cargas transportadas em nosso estado para 25%, ou seja, poderá triplicar sua capacidade.
É um projeto ousado, com prazo de conclusão para oito anos. A valorização desse projeto é fundamental, porque a Ferrovia Litorânia deverá integrar a malha ferroviária já existente. No sul, a partir de Imbituba, irá conectar a Estrada de Ferro Tereza Cristina, cujos 164km fazem a ligação com as regiões de Criciúma, onde é preciso escoar toda mineração de carvão e as cargas do segmento cerâmico. Já no norte, a Ferrovia Litorânea irá conectar com o ramal hoje administrado pela América Latina Logística, que vai do porto de São Francisco do Sul para Jaraguá do Sul, sobe a serra rumo a São Bento do Sul e dali segue em direção a Mafra, Canoinhas, Porto União e termina em Marcelino Ramos, no estado do Rio Grande do Sul.
Mafra, catarinenses que conhecem a história das nossas ferrovias, sempre foi um importante entroncamento ferroviário. Ali o ramal que desce para o litoral se encontra com a antiga Ferrovia São Paulo/Rio Grande, também administrada pela ALL, um eixo histórico e de grande importância desde os tempos da Rede Ferroviária Federal.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Nobre deputado, o desmonte das ferrovias em nosso país, não sei se v.exa. lembra, deu-se na época da ditadura. V.Exas. se lembram do ministro Mário Andreazza? O desmonte das ferrovias começou ali. Eram as grandes transportadores fazendo lobbies junto a ministros e foram, aos poucos, conseguindo desmontar a rede ferroviária que tínhamos neste país.
Antigamente, deputado, não sei se v.exa. se lembra, ser ferroviário era motivo de orgulho. Eu tive amigos que eram de famílias de ferroviários e eu tinha orgulho de ser amigo da família. Havia o manobrista, o guarda-freios... Ou seja, havia uma cultura neste país, que foi desmontada. E o transporte de carga passou a ser feito praticamente por meio das rodovias do Brasil. Com isso, aumentou o custo dos alimentos, aumentaram as despesas e a buraqueira se espalhou pelo Brasil afora.
Estava escutando atentamente o pronunciamento de v.exa. e quero entrar de cabeça nisso, porque quando falam da minha região, São Francisco, Mafra, Canoinhas, estou junto e muito entusiasmado.
Parece-me que há, hoje, uma comitiva em Brasília tratando desse assunto. E quero realmente entrar de cabeça na questão, quero saber mais sobre o assunto e v.exa. está com um chumaço de papel nas mãos do qual gostaria de ter uma cópia, porque acho que haverá a redenção do transporte em Santa Catarina, a partir do momento em que levarem a sério o transporte ferroviário.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Realmente, hoje os líderes partidários, juntamente com o presidente desta Casa, estão em Brasília para tratar da estrada de ferro litorânea, que ligará todos os portos.
Nós vivemos num mundo globalizado. O escoamento da produção deve ser barateado e uma das formas de se conseguir isso é ter boa infraestrutura seja no embarque portuário, seja nas estradas. E a estrada de ferro é uma forma, porque nós exportamos cerâmicas e tantos outros produtos e disputamos em qualidade com grandes países como a Itália e a China, mas para chegar aos portos existe uma despesa muito grande.
É bom lembrar, contudo, que estrada de ferro não é uma construção barata, pois não pode haver subidas nem curvas fechadas e tem que haver um cuidado especial no projeto. É, pois, uma obra mais cara do que a rodoviária.
Falo isso porque meu pai era feitor de túnel na estrada de ferro que passa por Lages, no principal tronco sul, e trabalhou também na região de Bento Gonçalves. Então, criei-me, realmente, na construção de estradas de ferro, por isso conheço bem. Meu pai não foi ferroviário, mas trabalhou na construção de estradas de ferro.
O que v.exa. está colocando é muito importante e fundamental para o nosso desenvolvimento, ou seja, trabalhar com a integração entre a parte rodoviária, a ferroviária e com a grande potencialidade de Santa Catarina para o transporte fluvial e marítimo. Temos rios que até 1936, como falei ontem, eram navegáveis até Blumenau. Imaginem poder navegar até Blumenau com tecnologia, com navios com 60cm de calado que podem transportar carga. Assim também os rios Tubarão e Araranguá. Temos que procurar ajuda através das secretarias de Desenvolvimento Regional, das nossas universidades e da iniciativa privada.
Vivemos numa ilha e sequer temos a possibilidade navegar em sua volta! Querem cidade com melhor referência para ter transporte marítimo do que Florianópolis?! O transporte aqui vai sair e temos certeza de que se irá complementar com o transporte ferroviário.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaria de dizer que a ligação Mafra/Canoinhas/Porto União/ Caçador/Videira/Herval d'Oeste/Piratuba/Marcelino Ramos é muito importante.
Como relatei ao deputado Nilson Gonçalves, sou filho de ferroviário e sei o quanto foi importante para as regiões do planalto norte, do meio-oeste e, por que não dizer, para toda Santa Catarina, a ativação daquele ramal ferroviário. Por ali se desenvolveu a agroindústria através da Perdigão, da Sadia e de outras grandes empresas genuinamente catarinenses.
Como disse, aquele ramal ferroviário está praticamente desativado, esquecido, mas é estratégico. Quem é o atual culpado pelo esquecimento do ramal? É a América Latina Logística - ALL - a responsável, sim, pelo esquecimento das nossas ferrovias, principalmente, a antiga ferrovia do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
(Continua lendo.)
"Muito se fala na ferrovia do frango, ramal que partiria de Herval d'Oeste para Chapecó e talvez outras deliberações estratégicas. Se quisermos levar adiante esse projeto também é hora de recuperar a malha já existente, que vai de Mafra até Piratuba e depois até Marcelino Ramos, já no Rio Grande do Sul. Se fizermos essa ligação funcionar vamos não só escoar a produção de carnes dos nossos frigoríficos, mas também a safra do noroeste do Rio Grande do Sul e a produção agrícola de toda a região no entorno da ferrovia."
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Nobre deputado, quero apenas registrar a importância do seu discurso. Estive recentemente na sua região, mais especificamente em Matos Costa, onde há uma antiga estação de trem completamente abandonada. V.Exa. deve conhecer muito bem. Fiquei saudosista e até entristecido em ver aquela estação abandonada, o mato tomando conta da ferrovia.
É claro que sabemos que no Brasil o desmonte das ferrovias deu-se graças a uma ingerência das multinacionais de pneus que aqui queriam vender seus produtos.
Mas apenas para concluir, sr. deputado, e adicionar ao seu discurso, enquanto o transporte aéreo tem um custo médio de R$ 20,00 por quilômetro, o transporte rodoviário custa R$ 10,00, e o transporte ferroviário custa apenas R$ 2,00. Então, podemos e devemos resgatar com urgência as ferrovias no estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Agradeço o aparte de v.exa., deputado.
Gostaria de encerrar o meu discurso dizendo que as nossas ferrovias foram vilipendiadas pela ALL. Queremos a força do governo federal, queremos que o presidente Lula olhe a história do norte catarinense e recupere a ferrovia!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)