77ª Sessão Ordinária - 09/09/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, só para restabelecer o que disse o deputado do PDT, Sargento Amauri Soares disse. S.Exa. afirmou que a secretária Dalva Dias teria tido contato com os deputados todo o tempo. Quero dizer que comigo ela não esteve em contato em momento algum. Não conversei com essa senhora, desconheço qualquer articulação.
Eu acho que deveríamos discutir aqui o principal, que é o projeto em si, e não estamos discutindo. Estamos discutindo uma emenda, quando o principal é o projeto, é o que interessa a todos nós. Essa emenda do deputado Elizeu Mattos é praticamente um consenso sobre o qual estamos discutindo no plenário a tarde inteirinha.
Era só isso que queria deixar claro, sr. presidente.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, trabalhadores e trabalhadoras que estão presentes nesta histórica sessão, quero, em primeiro lugar, parabenizar a luta de todos vocês que, na verdade, são os grandes motivadores e os grandes autores desse projeto.
Quero parabenizar a unidade do movimento sindical, que conseguiu impor esse projeto na pauta de Santa Catarina; quero saudar e agradecer o apoio da sociedade catarinense, que através de mais de 50 mil assinaturas manifestou ao governador seu desejo de que Santa Catarina não fosse mais o único estado do sul do Brasil a não ter um piso salarial regional e que essa dívida fosse equacionada. E o governo do estado, simbolizando, representando os interesses de todas as bancadas, mandou para esta Casa este projeto que institui os pisos salariais para o estado de Santa Catarina.
Tenho certeza de que o PIB de Santa Catarina, o nível que a economia de Santa Catarina alcançou deve ser dividido também com os trabalhadores. Por isso, a necessidade de haver um salário mínimo diferenciado do mínimo nacional. Toda economia catarinense, tão cantada em verso e prosa, que é próspera, que é grande, também deve ser revertida no salário dos trabalhadores. Os trabalhadores catarinenses com a aprovação desta lei terão mais condições de consumo e de movimentar mais a economia do nosso estado. Então, hoje estamos vivendo um momento muito significativo.
Quero manifestar aqui o nosso entusiasmo, a nossa alegria por estar participando deste momento histórico e dessa votação do piso salarial em Santa Catarina. E faço um apelo à base do governo para aprovar esse destaque que foi negociado com o líder do governo, dentro de um conjunto de emendas. Não foi negociada uma emenda separadamente, mas, sim, um bloco de emendas. Por isso, a emenda que prevê a presença do governo do estado na comissão tripartite que vai negociar os reajustes dos pisos salariais deve ser respeitada e aprovada. Esse é o apelo que fazemos a todos os srs. deputados e sentimos que há ambiente para a aprovação dessa matéria.
Saúdo todos, parabenizando-os por essa luta vitoriosa do dia de hoje, que ficará na história de Santa Catarina.
Parabéns aos trabalhadores catarinenses!
(Palmas das galerias)
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Décio Góes, quero cumprimentar v.exa. pelo pronunciamento e, ao mesmo tempo, fazer justiça ao primeiro governador deste país a implantar o salário mínimo regional, que foi Olívio Dutra, do PT, em 2001, no Rio Grande do Sul.
(Palmas das galerias)
Aprovado este projeto aqui, nós o encaminharemos a todos os estados do país, pois ele é fruto da mobilização dos trabalhadores de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Muito obrigado!
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado Décio Góes, eu jamais iria de encontro aos posicionamentos que tenho tido desde a minha juventude. Portanto, esta deputada, que v.exa. bem conhece, uma carvoeira, que sempre esteve ao lado do povo, jamais votaria contra este projeto!
Quero dizer a todos que não existe um estado forte se o seu povo também não for forte.
Parabéns pela luta de todos!
(Palmas das galerias)
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)