32ª Sessão Ordinária - 28/04/2009
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, ocupo a tribuna, na data de hoje, para fazer um breve relato da viagem ao Parlamento Europeu, onde fui representar a Assembléia Legislativa de Santa Catarina compondo uma delegação organizada pela União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale.
Para mim foi de extrema valia ter podido viver essa experiência, já que aqui, na Assembléia Legislativa, atenho-me a alguns assuntos relacionados ao Mercosul e percebo, muitas vezes, a angústia das pessoas no sentido de que o Mercosul está andando muito devagar, que as coisas não acontecem de forma rápida. Mas isso, efetivamente, faz parte do processo. E lá tive a oportunidade de compreender melhor isso.
A Comunidade Européia vem trabalhando, há mais de 50 anos, com vistas a uma maior congregação dos seus estados-membros. Ela vem aos poucos fazendo essa construção, já que não existe um paralelo no mundo para poder espelhar-se. Então, é muito interessante a forma como está organizada agora, apresentando resultados cada vez mais concretos e andando a uma velocidade um pouco maior.
O Parlamento Europeu já está devidamente organizado e dele fazem parte 785 deputados, eleitos pelo voto em cada um dos seus 27 estados-membros. E traçando um paralelo, o Mercosul também, agora, em 2010, já vai eleger parlamentares, ou seja, está prevista a eleição de parlamentares de cada um dos países que o compõem. Então, vamos passar também por essa experiência, quem sabe, já em 2010.
Como deputados estaduais precisamos estar atentos a essa questão e preocupar-nos com a maneira como vamos participar e externar as nossas opiniões acerca da participação de Santa Catarina no Parlamento do Mercosul.
Lá, os deputados são organizados por grupos políticos e não por blocos nacionais. O que é uma coisa bem interessante, porque a partir do momento em que o parlamentar é eleito, ele deixa de defender os interesses do seu país de origem e passa a defender as teses do bloco político a que escolheu pertencer.
Também existe o Conselho da União Européia, que é formado por um ministro de cada país e que participa das reuniões de acordo com o tema fixado para aquela reunião. E é nessa comissão que acontecem as principais decisões da União Européia.
Existe também a Comissão Européia, que é independente dos governos nacionais e que tem por missão representar e defender os interesses da União Européia no seu todo. Ela elabora as propostas da legislação européia e apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para análise e manifestação. Na verdade, é o braço executivo da União Européia, que assegura a sua gestão corrente, no que se refere à aplicação das políticas, à execução dos programas e à utilização dos fundos. E existe também o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia, sediado em Luxemburgo, que tem como missão uniformizar a aplicação da legislação européia a que estão sujeitos todos os países membros. Essa é uma forma bastante interessante de organização com a qual vamos passar a conviver mais intensamente aqui, no âmbito do Mercosul.
Queria também aproveitar esses minutos que ainda me restam para deixar uma mensagem de otimismo e parabenizar o nosso colega, deputado Herneus de Nadal, pois daqui a pouco vamos ter a sessão de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas.
Eu e o deputado Rogério Mendonça, que estávamos escritos, declinamos da nossa inscrição para apoiar o deputado Herneus de Nadal, que na data de hoje, com a aquiescência dos demais colegas parlamentares, deverá ser eleito o novo conselheiro do TCE, o que vem coroar a carreira brilhante de um político que há 25 anos vem exercendo mandatos eletivos e que nesta Casa, já por cinco mandatos, construiu uma história de sucesso, onde é respeitado e admirado por todos os colegas parlamentares. Ele contribuiu com o seu trabalho para dignificar este Parlamento e fazer com que Santa Catarina crescesse com a sua colaboração, com a sua maneira de tratar a coisa pública.
Por isso, quero desejar ao deputado Herneus de Nadal, desde agora, muito sucesso na sua nova atividade, na sua nova empreitada, para que continue prestando um grande trabalho a Santa Catarina, agora nessa nova função que será incumbido de desempenhar.
Transfiro agora o restante do tempo do partido ao deputado Romildo Titon, que vai fazer o seu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)