7ª Sessão Ordinária - 18/02/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, queremos saudar também o empresário Altemir Marini, da Embrareef, grande empresário de Itajaí, bem como o presidente do PSDB de Biguaçu, José Brás.
Sr. presidente, quero destacar aqui mais uma ação conjugada do governo do estado e do governo federal, pois ontem o ministro da secretaria Nacional dos Portos, Pedro Britto, veio a Itajaí acompanhado do ministro Altemir Gregolin, da Pesca. Estavam lá os deputados federais, Décio Lima, Cláudio Vignatti, o ex-deputado e atual prefeito de São José, Djalma Berger; o superintendente do porto, Antônio Aires dos Santos; o presidente da Câmara dos Vereadores, representando todos os vereadores, Luiz Carlos, enfim, foi um grande evento do governo federal, ocasião em que assinou a ordem de serviço da recuperação do porto de Itajaí, juntamente com o nosso governador Luiz Henrique da Silveira.
Destaco aqui, que o governador esteve presente em toda essa catástrofe que tivemos no final do ano passado. E agora estavam lá novamente o governador, o vice-governador que acompanharam os catarinenses atingidos na fase emergencial, seja de carro, a cavalo, de helicóptero, do jeito que fosse possível chegar, lá estavam eles. E nós também, assim como o deputado Dagomar Carneiro, em Brusque, nas cidades dos arredores, nas regiões mais próximas todos acompanhando o primeiro atendimento, depois a segunda fase ajudando as pessoas a chegar às suas casas, e agora na terceira fase, a fase da recuperação.
Então, vemos agora o governador agindo na estrada que vai de Brusque a Gaspar, de Brusque a Botuverá, de Brusque a Itajaí, pela BR-470. Em inúmeros locais as máquinas estão trabalhando para recuperar, inclusive na Jorge Lacerda, enfim, em todos os trechos em que temos estradas estaduais e federais. O nosso governador está agindo nesta terceira fase, na fase da recuperação. Será investido em Itajaí mais de R$ 200 milhões para recuperar o porto em si e o canal, para dar permissão que entrem navios de até no mínimo nove metros de calado e permitindo, então, que o nosso grande canal de exportação juntamente com o canal da lagoa, que é um porto menor; de Imbituba, que está cada vez maior, crescendo e recebendo muitos investimentos; de Itapoá que está quase pronto; de São Francisco, que certamente também vai receber ajuda e o de Navegantes, que está ampliando suas exportações, façam com que Santa Catarina que hoje tem o maior PIB nacional, continue com essa marca, pois isso se dá graças à pulverização da nossa economia. E o porto de Itajaí e o de Navegantes, são um grande canal das nossas exportações. E graças a isso podemos nos orgulhar do nosso sistema, da nossa distribuição econômica.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Muito obrigado, deputado Serafim Venzon e parabenizo v.exa. pelo seu pronunciamento.
Acho que é muito importante, até porque com as enchentes nós ficamos com um problema sério no porto de Itajaí e o porto de Navegantes hoje está auxiliando, inclusive, aquele porto nas exportações, provando o contrário para aqueles que criticavam na época a criação do porto de Navegantes, que hoje estão vendo o auxílio que está dando para o porto de Itajaí.
Quero parabenizar também o nosso governador Luiz Henrique da Silveira e o governo federal, na pessoa do presidente Lula, o ministro Britto, e também o nosso prefeito Jandir Bellini, o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Aires, porque realmente nós precisamos recuperar o nosso porto de Itajaí dentro do menor espaço de tempo possível.
Parabéns, pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Deputado Adherbal Deba Cabral, v.exa. estava lá e testemunhou a alegria das pessoas em poder ver esta obra recuperada e o que isto significa para Santa Catarina.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Quero cumprimentar o ex-prefeito, e agora deputado Serafim Venzon, o ex-prefeito Adherbal Deba Cabral, e agora também deputado, pelo pronunciamento de quem conhece a região, de quem conhece os problemas e que convivem agora com as soluções encontradas com a participação dos órgãos públicos federais, estaduais e dos próprios parlamentares envolvidos com a região.
Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, e pedir vênia a v.exa. para que registre também aqui, nesta Casa, a presença do prefeito Antônio Ulsenheimer, acompanhado dos nossos vereadores, lá do município de Saudades, que acompanham atentamente o pronunciamento de v.exa. e os nossos trabalhos aqui no Legislativo.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Saudamos o sr. prefeito e saudamos v.exa., deputado Herneus de Nadal, grande líder do governo nesta Casa. Dizia hoje, numa reunião do PSDB com o deputado Valdir Cobalchini, que o resultado do governo é a soma das ações de todas as forças, tanto da Oposição, quanto da Situação. Mas nós, que somos dos partidos de sustentação ao governo Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan, temos maior responsabilidade para que as coisas dêem certo.
Certamente, de todas as secretarias que temos, a única secretaria que é apimentada, avinagrada, seguramente é a secretaria de Articulação Estadual. Ela é a mais difícil, justamente por coordenar o trabalho de gente grande do DEM, do PMDB, do PSDB, do PDT, do PPS, do PTB, enfim, de todos os partidos da nossa coligação, porque coordenar esse trabalho, levar um contentamento a todos esses entes políticos e ao mesmo tempo atender os anseios da sociedade, certamente é uma ação demasiadamente difícil.
Repito o que já disse aqui, nessa fase de recuperação do estado o governador precisa estar presente em todas as regiões, em todos os municípios de Santa Catarina. É claro que o governo se faz presente através das secretarias de Desenvolvimento Regional, só que agora, devido às enchentes, é preciso que o governador esteja sempre, para agir com mais rapidez, nas regiões atingidas pelas chuvas.
Lamentavelmente, srs. deputados, alguns prefeitos, ao invés de decretar estado de calamidade pública, e é o caso de Botuverá, Guabiruba e São João Batista, decretaram apenas estado de emergência. Na ocasião, a Defesa Civil do estado, que faz um trabalho muito bom, é evidente, não chamou a atenção de que a situação não era de emergência, mas de calamidade. E agora, por causa dessa diferença, os municípios de Botuverá, São João Batista e Guabiruba não foram beneficiados com a permissão para que seus moradores utilizem o dinheiro do FGTS, dinheiro que ajuda muito a recuperar a economia local.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)