13ª Sessão Ordinária - 10/03/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, a sessão de hoje tem sido um tanto heterodoxa com relação ao seu encaminhamento, mas tudo conforme o Regimento Interno, como estávamos conversando ainda há pouco.
A sessão de hoje teve praticamente no seu início uma importante e bonita homenagem relativa ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo, dia 8 de março, anteontem. E também queremos tratar desse assunto, embora já no dia 10, até porque não basta dizer que todos os dias são dias da mulher. É preciso fazer dessa luta uma luta permanente, uma luta de todos os dias. E elas estão lutando desde sempre e fazendo atos relativos a essa data desde o último sábado, na cidade de Blumenau - as mulheres do Movimento de Esposas de Familiares de Praças.
O dia 8 de março não deveria ser apenas uma data para comemoração, mas, sim, uma celebração pela luta histórica do movimento das mulheres em nível mundial. E quanto à data que todos falam, 8 de março de 1857, nos Estados Unidos, portanto, existe em virtude das mulheres operárias que morreram carbonizadas lutando por seus direitos. De lá para cá, aqueles que defendem o status quo e pensam que a sociedade está certa assim da forma que está, que defendem a continuidade desse estado de miséria e de opressão, têm lutado, trabalhado, para transformar essa data num dia a mais de consumo intenso.
O consumismo tem tomado conta de todas as datas comemorativas da classe trabalhadora, assim como já fazem com o 1º de Maio, com o Dia das Mães, com o Dia dos Pais e com o Natal. Todas as datas importantes têm sido transformadas em data de comércio, tirando deles o seu sentido histórico, tirando deles o seu sentido de luta, o seu sentido de busca permanente do ser humano por transformações efetivas na sociedade. Mas apesar de toda essa tentativa de pulverização, as mulheres continuam lutando.
(Procede-se à exibição de imagens.)
Temos na tela algumas imagens bastante recentes de mulheres do estado de Santa Catarina.
Esta imagem, no caso, são mulheres do Movimento de Esposas e Familiares de Praças, as comerciárias, as servidoras públicas, as operárias, as secretárias, as donas-de-casa, as domésticas, que lutam todos os dias por uma vida melhor para si e para os seus.
E quero pedir permissão para falar um pouco nessas mulheres do Movimento das Esposas e Familiares de Praças. É um movimento que tem apenas cinco meses de vida, eis que nasceu a partir do dia 11 de outubro de 2008. Esse Movimento teve o protagonismo das lutas de final de ano em prol do cumprimento da Lei n. 254, a lei salarial dos servidores da Segurança Pública.
Elas decidiram no dia 11 de dezembro, dois meses depois que começar a existir, que queriam bloquear as entradas dos quartéis para chamar a atenção das autoridades do governo com relação ao descalabro e à falta de respeito para com os trabalhadores da Segurança Pública, que estavam já há três anos com salários congelados. E hoje faz mais de três anos.
Por conta disso, temos algumas afirmativas de certas autoridades de dentro da instituição, inclusive do próprio governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, que afirma ou induz que essas mulheres são a massa de manobra de interesses políticos de algumas pessoas ou de uma pessoa, no caso, este parlamentar ou a diretoria da Aprasc, para outros interesses que não aquele que manifesta.
Isso não é verdade! Além do mais, deputado Ismael dos Santos, no dia 11 de dezembro do ano passado a assembléia geral do Movimento das Esposas e Familiares de Praças deliberou, sem a presença de um único diretor da Aprasc, que naquele dia mesmo bloquearia e começaria a bloquear os portões dos quartéis do estado de Santa Catarina.
E afirmamos que isso não é para nos esconder atrás das mulheres, como afirmam alguns, e que elas não fizeram isso sendo usadas como massa de manobra. Aliás, quero aproveitar este momento em que se comemora o Dia Internacional da Mulher para fazer esse desagravo, porque essas idéias, essa forma de pensamento, expressa que as mulheres são incapazes de avaliar situações complexas e que as mulheres são incapazes de decidir questões difíceis.
Quando alguém afirma que as mulheres do Movimento das Esposas e Familiares de Praças são massa de manobra de alguém, estão afirmando nas entrelinhas que as mulheres são incapazes de tomar decisão. E estão cometendo uma injustiça muito grande!
Nós, como homens, como servidores da Segurança Pública, como policiais e bombeiros militares, não temos nenhuma vergonha de dizer que foram elas que decidiram em assembléia bloquear os quartéis. Não sobrou alternativa para a diretoria da Aprasc, que encaminhava em outro sentido, inclusive naquele mesmo momento, em outro local da cidade, a não ser apoiar o movimento das esposas.
Veja, deputado Silvio Dreveck, o quanto seria desonroso para os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, se as suas esposas, filhas, mães resolvessem fazer manifestação em frente aos quartéis e nós, policias e bombeiros, resolvêssemos ir embora ou ir para lá, para os quartéis, ajudar alguns oficiais a agredir aquelas mulheres para tirá-las de lá.
É óbvio que nós fizemos aquilo que o dever humano exigia que qualquer homem fizesse, ou seja, apoiar o Movimento das Esposas de Familiares de Praças. Quem afirma que são massa de manobra, que foram ou que são induzidas, estão cometendo uma grave injustiça, porque estão menosprezando a capacidade das mulheres, pois elas sabem a realidade da Segurança Pública porque convivem conosco.
Nós não temos vergonha de dizer que elas foram protagonistas daquele processo, que nós fomos apoiar e assumimos juntos, porque temos plena consciência de que a nossa força inclusive deriva da forças delas, como mães, esposas e filhas.
Elas não estiveram aqui no começo da tarde de hoje porque chegaram de madrugada na cidade, já que estavam no oeste do estado junto com as mulheres da Via Campesina lutando por dignidade. Mais uma vez, na manhã de ontem, foram aos portões do 2º Batalhão em Chapecó, o que não saiu aqui na nossa mídia também, e lá ficaram algumas horas dizendo as mesmas coisas que diziam em dezembro de 2008. Portanto, a demanda continua vigente e a luta continua para frente.
Parabéns a todas as mulheres de Santa Catarina, em especial as mulheres que lutam por uma vida melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)