35ª Sessão Extraordinária - 19/08/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados e deputadas, serei bastante breve, mas quero, inicialmente, concordar com o deputado Sargento Amauri Soares, que no seu pronunciamento fez a defesa da soberania nacional sobre a exploração da camada pré-sal, pois comungo das mesmas idéias. O importante é sabermos que o Brasil possui tecnologia para fazer a exploração, e já está fazendo, do petróleo que está na camada pré-sal. Com a camada pré-sal, o nosso país será o quarto na produção de petróleo no mundo. Em primeiro lugar está a Arábia Saudita, em seguida vem o Irã, o Iraque e logo será o Brasil.
O que significa para nós o petróleo? Trata-se de um combustível fóssil e como o Brasil será o quarto produtor de petróleo do mundo, será também um grande produtor de dióxido de carbono. Portanto, nesse fundo a ser formado, deverá haver recursos para amenizar o impacto ambiental causado pela grande extração de petróleo. Isso mostra a coerência e a preocupação - e o Sargento Amauri Soares concorda plenamente - em fazer essa reivindicação.
Quando o presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul, deputado Ivar Pavan, esteve aqui, colocamos que o Brasil tem que, de forma antecipada, se é que quer ser um grande produtor de petróleo como a Arábia Saudita, o Irã e o Iraque, cobrar deles a questão do dióxido de carbono, para que o petróleo tenha o mínimo possível de enxofre, para que não polua o ar também; tem que investir em outras formas de energia que visem ao equilíbrio, ao desenvolvimento sustentável.
Srs. deputados, temos que dar o exemplo. Então, nada melhor do que introduzir essa grandeza. Nós, que nos preocupamos com a questão ambiental, pensando no futuro que o nosso país tem pela frente, com certeza teremos que lutar para dar exemplo e para que seja encaminhada a criação de um fundo social e ambiental.
Então, o que quero colocar é o seguinte: que seja acrescentado nesse fundo social a palavra ambiental, porque só existe um tipo de desenvolvimento, o sustentável.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Eu só quero dizer que devemos implementar isso para que se diga que os deputados desta legislatura deixaram a sua marca, realmente, na questão ambiental.
Assim, solidarizo-me com a preocupação de v.exa., com a preocupação dos demais parlamentares também e que se efetive essa solução, para que os próximos parlamentares saibam que esta legislatura deu o ponta-pé inicial na resolução dos problemas ambientais, principalmente quanto ao dióxido de carbono.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Quero também colocar que se realizará em dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca, a Conferência Mundial Sobre o Clima das Nações Unidas, COP-15, modificativa e complementar do Protocolo de Kyoto, que se esgota em 2012. As discussões já tiveram início e os países em desenvolvimento, como é nosso caso, têm que estabelecer metas. E parece-me que agora, através do encontro das Nações Unidas que está discutindo a questão do aquecimento global, o Brasil estaria disposto a assumir metas a partir de 2012. Essa é uma grande notícia. Por quê? Porque até agora só os países desenvolvidos tinham metas a cumprir, como o Japão, como os Estados Unidos, que se negaram assinar o Protocolo de Kyoto. Porém o presidente Barack Obama em breve estará assinando e comparecerá a Copenhagen, assim como esteve em Poznan, na Polônia, no ano passado, porque anualmente se reúnem no IPCC - Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas -, para discutir a questão do aquecimento global, todos os cientistas do mundo - e já estivemos em vários desses encontros como delegado, representando o Brasil.
Então, temos notícias boas no sentido de que não apenas os países desenvolvidos terão metas para cumprir, e alguns deles não cumpriram, como a Arábia Saudita e a Austrália. Os países em desenvolvimento, na reunião de Bali, no ano retrasado, aceitaram discutir a adoção de ações mensuráveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissão de gases de efeito estufa, abrindo, com isso, um canal de negociação com os Estados Unidos, que se mantiveram avessos a qualquer tipo de entendimento desde o início do Protocolo de Kyoto, em 1997. No novo acordo, Brasil, Índia e China, por exemplo - três dos maiores emissores -, poderão ter que se comprometer a reduzir emissões por meio de controle do desmatamento, da degradação, conservação, manejo sustentável, mudança do uso do solo e aumento do estoque de carbono florestal. Se o Brasil entrar, a China e a Índia entrarão também, e é, sim, o que nós queremos, pois é a maior preocupação de todos os que estão trabalhando contra o aquecimento global através das Nações Unidas e, principalmente, através do COP-15, a ser realizado em dezembro, em Copenhagen, que estabelecerá a nova meta de 20% de redução na emissão de dióxido de carbono para 2030 e 50% para 2050.
Essas são as discussões, mas esses percentuais poderão até mudar. De qualquer maneira, todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, terão que estabelecer metas em relação à redução da emissão de dióxido de carbono.
Por isso, é importante irmos para Copenhagen sabendo que seremos o quarto maior produtor de petróleo do mundo, tendo a consciência de que teremos que reduzir a emissão de dióxido de carbono. O petróleo é uma riqueza, mas há formas e processos de extraí-lo reduzindo a emissão de dióxido de carbono, que é o principal causador, não o único, do aquecimento global. E nós sabemos que ocorrendo o aquecimento global haverá um desequilíbrio na natureza, com mudanças e desequilíbrio climáticos sérios. As estações não ocorrerão mais de forma normal, os alimentos não irão mais se desenvolver de forma normal e o próprio ser humano também. Teremos épocas, como já estamos vendo, de seca, de enchentes, de nevascas, de furacões. E nós já tivemos provas disso, pois sofremos com o furacão Catarina, que ocorreu abaixo da linha Equador, onde nunca havia ocorrido.
O furacão Catarina chamou a atenção, catarinenses, porque para que ele ocorresse a superfície do mar teve que chegar a 26º. A consequência disso é que as ondas crescem e tem que haver a coincidência das correntes asiáticas, que vêm por cima. E nós vimos que esse furacão entrou pelo sul, por Araranguá e Criciúma, e foi até os contrafortes da serra Geral e retornou. Nós tivemos sorte, porque se ele atingisse uma grande cidade ou entrasse pela região da Grande Florianópolis, poderia ter ocorrido uma catástrofe. Assim mesmo ele foi violento, foi detectado pela Nasa antes de surgir. Também com relação ao tsunami, na Indonésia, que matou mais do que as duas bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, já havia dados, principalmente da Marinha americana.
Então, vejam bem como a natureza está-se comportando. Mas o papel da ciência e da tecnologia é justamente trabalhar de forma preventiva, avisando, criando sistemas de alarme para a população. Hoje existe todo um sistema de alarme criado pelas Nações Unidas, que avisa as populações antes que os fenômenos aconteçam. Existe um tipo de toque nos telefones celulares que avisam que poderá ocorrer um tsunami. Esse é um alerta mundial, que tem acompanhamento por satélites, por boias no mar, que dão segurança às pessoas.
Vejam o quanto é importante a ciência voltada a não deixar ocorrer aquilo que está previsto. Ninguém foi responsabilizado, mas chamou a atenção a omissão no caso do tsunami, que atingiu regiões pobres do mundo, e no caso dos Estados Unidos, com a devastação causada pelo furacão Katrina.
Então, a natureza reage dessa forma àquilo que o ser humano não faz de forma correta e equilibrada. Mas a ciência nós dá esperança de que através da ação do ser humano comprometido poderemos realmente ter uma vida de qualidade e um futuro melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)