4ª Sessão Ordinária - 14/02/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente e srs. deputados, é uma grande alegria estar aqui hoje, pela primeira vez, no horário do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, para falar sobre diversos temas.
Primeiro, deputado Jean Kuhlmann, quero dizer que esta é a minha estréia aqui na Assembléia Legislativa, neste primeiro mandato, pois fui primeiro suplente da nossa bancada na legislatura passada. Fui candidato por um município pequeno, com 6.500 habitantes, mas com uma tarefa grande porque assumi na campanha trabalhar pelos pequenos e médios municípios, que são esquecidos em nosso estado e esta é uma tarefa bastante árdua. Trata-se de fazer um trabalho estadualizado, para um conjunto de municípios.
Também temos a tarefa, por ser agricultor familiar, de defender essa categoria de trabalhadores tão importantes para o estado, assim como a micro e pequena empresa, que também são a base do desenvolvimento catarinense.
Assumiremos essas duas bandeiras e já quero apresentar aqui, hoje, um requerimento para que o estado de Santa Catarina se prepare para criar um fórum permanente para tratar da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Queremos assumir, de fato, esse projeto e construir, a partir dessa lei federal, aqui no estado, uma grande estratégia de desenvolvimento desse setor econômico. Para nós é uma necessidade do nosso estado.
Por outro lado, também temos o compromisso histórico do fortalecimento do serviço público do estado brasileiro. Estou muito honrado por pertencer à bancada do Partido dos Trabalhadores, que tem, cumprindo agora o seu segundo mandato, após uma grande votação, o companheiro Lula na Presidência da República.
Hoje, acompanhamos pela imprensa a votação e a aprovação, na Câmara Federal, da Lei da Super- Receita. Estamos construindo um conjunto de projetos voltados às pequenas empresas, iniciativas em nível de governo federal que facilitarão a vida dos empresários quanto ao recolhimento dos impostos, etc.
Também vimos, nos últimos dias, o anúncio do PAC, que inclui, aqui no estado de Santa Catarina, obras importantes, reivindicadas há muitos anos pela população catarinense. Este é o caso da BR-282, que beneficiará grande parte do nosso estado, principalmente a região serrana e o oeste catarinense, da BR-280, da BR-470, de aeroportos e de ferrovias. Há uma necessidade de investimento para baratearmos o custo e melhorarmos a estrutura aqui no estado, inclusive da produção de energia e tudo mais.
Então, estamos com este desafio neste mandato de deputado estadual. E hoje, por orientação do meu partido, assumi a presidência da comissão de Segurança Pública. É um debate que não tenho acompanhado tanto, mas tenho visto muito por aí que segurança pública é uma questão importante e pela qual toda sociedade clama.
Eu, que sou do meio rural, dos pequenos municípios, vejo muita gente abandonando a agricultura para tentar a vida nos grandes centros urbanos, muitas vezes caindo na violência, na prostituição ou nas drogas. Estes são temas importantes que precisam ser tratados em nosso estado. Então, vamos encarar com muita responsabilidade e muita luta essa comissão, para contribuir deste modo também com o estado de Santa Catarina. Então, temos esse grande desafio.
Por outro lado, estamos vendo com grande preocupação, deputado Pedro Baldissera, os projetos que estão entrando nesta Casa sobre a reforma administrativa. Estamos vendo matérias nos jornais sobre o Hemocentro, que mostram que no futuro, quem sabe, o Hemosc passará a ser dirigido por fundações. Isso nos preocupa. Temos também a possibilidade da Casan e de outras empresas do estado de Santa Catarina virem a ser terceirizadas ou privatizadas e estamos muito preocupados com isso. E vemos o governo Lula fortalecendo as empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, hoje financiando milhares e milhares de casas, como o Banco do Brasil, como o nosso querido Besc, que, segundo o anúncio do presidente Eurides Mescolotto, teve um lucro de R$ 71.3 milhões em 2006, tendo um crescimento na sua receita e ampliando o patrimônio líquido em 27%.
Srs. deputados, se fortalecermos as empresas públicas, os bancos públicos, isso será muito importante para a sociedade. Então, deputado Sargento Amauri Soares, com certeza estaremos com o nosso trabalho no sindicalismo e na luta dos trabalhadores do estado de Santa Catarina das mais diversas categorias, abrindo caminho, abrindo espaços para esse público.
Muitas vezes já estive aqui na frente desta Casa trazendo os trabalhadores para reivindicar os seus direitos. Hoje estou dentro desta Casa contribuindo para o processo de formular projetos e leis que possam beneficiar esses trabalhadores que lutam no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Agradeço a oportunidade do aparte e gostaria de dizer que nos somamos a essa luta em favor dos pequenos agricultores e da agricultura familiar do estado de Santa Catarina, entendendo que esta também é uma solução para os graves problemas de segurança. Queremos prevenir os problemas, o aumento da criminalidade. Temos que apoiar, também, os pequenos agricultores e mudar o modelo agrícola catarinense neste sentido. Como vamos trabalhar juntos na comissão de Segurança e na comissão de Agricultura, quero parabenizar v.exa. e dizer que vamos somar esforços no sentido de trazer este debate para dentro desta Casa.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Agradeço o aparte de v.exa.
Exatamente, precisamos muito do seu conhecimento de causa no debate da segurança pública, bem como dos demais deputados que farão parte dessa comissão e, com certeza, realizaremos um grande trabalho, justamente para melhorar a segurança pública do estado de Santa Catarina.
Sr. presidente, queremos também discutir com as demais comissões, com os demais deputados, toda a política de desenvolvimento de Santa Catarina, porque entendemos que ela é uma questão estratégica, ou seja, as pessoas têm que ter trabalho, salário, renda para prevenirmos todos esses problemas de violência e de segurança que estão colocados.
Muito obrigado e saibam que estamos à disposição!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)