61ª Sessão Ordinária - 16/08/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, cumprimento, especialmente, a nossa platéia que ocupa aqui as galerias da Casa, assim como também todos os telespectadores e os ouvintes do sistema de comunicação da Assembléia.
Sr. presidente, quero adotar aqui um procedimento que diz que nada é mais forte do que uma idéia que chegou ao seu tempo. Em 1995, quando comecei o primeiro mandato de deputado federal, desencadeei um movimento no Vale do Rio Itajaí-Mirim, vale que liga Itajaí a Vidal Ramos, em prol da construção de uma rodovia que ligasse a BR-282 à BR-101, em Itajaí, que passasse por Brusque, Botuverá e Vidal Ramos. Em Vidal Ramos derivaria para Petrolândia e através desse município ou de Alfredo Wagner ligaria na BR-282. Interligaríamos assim a BR-282 com a BR-101, encurtando em muito o caminho de todos os oestinos, de todos os que viessem da região serrana para a região litorânea, especialmente para Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema. Muita gente faz esse trajeto, que é turístico.
Mas a justificativa dessa estrada só teria finalidade se houvesse ali alguma coisa que, economicamente, viabilizasse esse projeto. A estrada que denominamos de Rodovia do Cimento, em 1995, tem uma grande justificativa social. No Vale do Itajaí-Mirim, hoje, já existe uma estrada de chão batido de Botuverá até Vidal Ramos, mas para desenvolver essa área e para fazer a interligação da região serrana, do planalto com o litoral, precisamos dessa estrada que iria desenvolver muito a região. E qual seria a justificativa econômica para poder fazer acontecer essa estrada? O que se iria transportar, além de pessoas, para justificar a implantação dessa estrada?
Esta semana tivemos notícias alvissareiras: a Votoran vai implantar uma fábrica de cimento, que há muitos anos era sonhada. Ainda anteriormente à Votoran, era sonhada por uma cooperativa chamada Cimenvale, à qual há mais de 50 anos muitos se associaram na intenção de ser sócios de uma grande fábrica de cimento. Na época, vislumbrava-se que essa fábrica seria construída para atender toda a região sul.
Agora, não mais com o nome de Cimenvale, mas com o nome de Cimento Votoran, vão começar a implantação dessa fábrica no mês de novembro ou dezembro, ou, na pior das hipóteses, no começo do ano que vem. A implantação dessa fábrica irá custar, aproximadamente, R$ 360 milhões. Isso vai alvoroçar os municípios de Vidal Ramos, Presidente Nereu, Leoberto Leal, Alfredo Wagner, Ituporanga, enfim, todo o Alto Vale. Naturalmente ela irá trazer grandes divisas para Santa Catarina, pois se vislumbra que essa fábrica produzirá cimento para os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Quer dizer, as regiões sul e sudeste seguramente receberão o cimento. E naturalmente que Santa Catarina terá, então, os royalties dessa produção.
Além dessa Rodovia do Cimento, agora se estuda a possibilidade de construir, paralelamente, através do programa PPP, uma ferrovia ligando Vidal Ramos até o porto de Itajaí. E além de estar fazendo essa ligação, estaria transportando o cimento para toda a região litorânea, onde temos um grande consumo do produto. Essa ferrovia ainda interligaria o sul com a região serrana, juntamente com a ferrovia que já temos lá, bem como também interligaria Vidal Ramos praticamente com todas as regiões brasileiras, através das ferrovias que já temos implantadas. E, naturalmente, com a distribuição de cimento, vai-se viabilizar também todo o transporte ferroviário dos estados de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Então, na verdade, Santa Catarina está dando uma grande mexida econômica. E o estado precisa dessa mexida econômica. Se nós formos ver região por região, veremos que temos ali algum grande investimento. Há grandes investimentos na região de Lages, no extremo oeste, no extremo sul, na região norte, no planalto norte. Enfim, em todas as regiões isso acontece, graças a Deus e graças à ação inteligente do homem e à ação inteligente do governo, que usa uma política de descentralizar as ações, que usa uma política de buscar parceiros. E nós votamos aqui a lei das PPPs, em que Santa Catarina será certamente pioneira dentro desse programa. E, aliás, o governo federal tem isso, mas não aconteceu nada ainda.
Então, em Santa Catarina vislumbramos aqui um grande número de investimentos em parceria com a iniciativa privada. O governo tem limitações. Aquilo que se fala aqui que o caixa do governo está no limite, é verdade. E nem poderia ser diferente! Quer dizer, todo o dinheiro que o governo recebe dos tributos, ele tem de investir em ações sociais, como faz na saúde, na educação ou na segurança, para melhorar todas as ações sociais que geram o nosso bem-estar.
E naturalmente que ele próprio não teria a capacidade para gerar investimentos que são próprios da iniciativa privada. Cabe a qualquer governo viabilizar as questões sociais. O dinheiro que advém dos impostos tem a finalidade principal de melhorar a qualidade de vida das pessoas, os investimentos sociais. E esse tributo vem dos investimentos econômicos que são feitos pela iniciativa privada. Mas o governo tem que estimular isso, e é o que estamos fazendo através do Prodec, das PPPs, da SC Parcerias. Enfim, temos aí grandes encaminhamentos.
E na questão de Vidal Ramos, com a implantação da fábrica do cimento, agora chegou a hora de construir a Rodovia do Cimento. E certamente o próprio estado pode fazê-la ou mesmo em parceria com a iniciativa privada.
No que tange à ferrovia, essa ferrovia que interligaria Vidal Ramos com a região serrana e com o porto de Itajaí, certamente poderia ser implantada através de uma PPP. E seguramente se pagaria somente com o transporte de cimento. Aquela fábrica de cimento vai produzir cimento para todo o sul e sudeste do país por 35, 40 anos e, quem sabe, por mais de 50 anos. Então, a ferrovia aí se justifica e muito!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)