54ª Sessão Ordinária - 11/07/2007
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sra. presidente e srs. deputados, eu tenho dois temas para falar em apenas oito minutos, e vou falar aquilo que eu entendo mais relevante para a nossa região, que são duas audiências públicas que vão acontecer nos municípios de Joinville e Araquari.
No município de Araquari nós vamos ter uma audiência pública tendo como tema a demarcação das terras indígenas. E essa audiência pública tem para nós, do norte e nordeste de Santa Catarina, uma importância muito grande porque se forem demarcar as terras indígenas como se imagina que vai ser feito, por uma determinação do Ministério Público Federal para que a Funai faça isso em apenas dois anos, até nascentes de rios passarão a pertencer aos índios. E a conseqüência disso é que as águas que são exploradas, hoje, para abastecer cidades como Araquari e até uma parte de Joinville e de São Francisco do Sul vão ser águas pertencentes aos índios e, a partir daí, nós, brancos, teremos que pagar para utilizar as águas dos índios.
E não é apenas isso, temos muito mais, como a questão das terras agrícolas. No meio rural de Araquari, de São Francisco, de Joinville e de tantos outros municípios, propriedades adquiridas, propriedades centenárias de pessoas que já têm aquilo que vem do avô, vem de geração para geração, se as regras para as demarcações forem obedecidas, também perderão. De que forma eles perderão? O governo federal, através da Funai, tem que indenizar essas propriedades. Mas vai indenizar apenas e tão-somente o que está em cima da terra, ou seja, as benfeitorias. E os legítimos proprietários que têm terras registradas em cartórios e tudo mais vão perdê-las, ou seja, terão a indenização apenas sobre a casa que construíram ou sobre a plantação que fizeram em cima e depois vão ser convidados de uma maneira muito educada a se retirar das suas propriedades.
É um negócio complicado. Os senhores se coloquem no lugar de um agricultor que tem terras que vêm de geração em geração ou que comprou com o seu suado dinheirinho, registrou, está ali trabalhando - e todo mundo sabe que trabalhar hoje na agricultura é muito difícil, é um custo enorme com um lucro pequeno - e tem que entregar de mão-beijada para os índios guaranis. Nada contra eles, mas se for para levar isso bem a sério, vamos ter que entregar tudo para os índios, porque quando chegamos aqui só havia índios, então, era tudo deles! E se tudo era deles, teremos que pagar tudo, não é mesmo?
Então, essa audiência pública que realizaremos em Araquari será muito importante, por isso a solicitei e fui prontamente atendido. E espero, inclusive, a presença de mais deputados desta Casa para que possamos achar de maneira coerente um denominador comum para essa situação. O que eu entendo que seja denominador comum, deputado? É encontrar um lugar, uma gleba de terra suficiente para aquelas 40 ou 50 famílias de índios guaranis que há lá, para que possam ficar devidamente alojadas, produzir o que querem e ser cuidadas pela Funai, porque muitos índios são alcoólatras e passam o dia inteiro no bar em vez de estar trabalhando. Eles precisam ter orientação e tratamento, precisam ser cuidados. E queremos também que os agricultores, as nossas árvores e tudo mais possam ser preservados. É só isso que queremos e esperamos.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. tem toda razão, deputado. E além da sua colocação e da sua preocupação ainda há a injustiça que se pratica contra o nosso agricultor, aquele que trabalhou, como bem disse v.exa. O ilustre deputado colocou o dedo na ferida, ou seja, se as terras são dos índios, o Brasil inteiro é deles. Então, teremos que limpar, inclusive, o lugar que estamos ocupando.
Nós temos uma situação idêntica no oeste de Santa Catarina, onde não havia índios, mas foram buscá-los no Rio Grande do Sul. O índio merece o nosso respeito, claro que sim. Foram buscar os índios no Rio Grande do Sul, e agora as terras são indígenas, porque apareceu índio do Rio Grande do Sul lá no oeste de Santa Catarina e temos que limpar.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado, deputado.
Eu espero que principalmente os representantes da Funai estejam lá amanhã.
Srs. deputados, tenho um outro tema muito interessante para comentar com os senhores, que é sobre a reforma política que está rolando no Congresso Nacional, com a tal lista fechada. Parece que não irão votá-la, mas se fossem, seria o fim da picada. Seria o fim da picada! Lista fechada! Aí os caciques dos partidos, aqueles que mandam nos partidos, os grandes caciques partidários, iriam fazer a festa, deitar e rolar. E este deputado, certamente, não teria mais a oportunidade de estar aqui defendendo a sua classe, que é simples, humilde, mas que é laboriosa, trabalhadora e que aqui tem um deputado que faz o dever de casa direitinho para eles.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)