9ª Sessão Extraordinária - 17/04/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, hoje pela manhã, mais uma vez, o Fórum Permanente da Educação da Assembléia Legislativa teve uma reunião com extremo sucesso. Estiveram presentes na reunião: o presidente, deputado Herneus de Nadal; o deputado Cesar Souza Júnior; o deputado Sérgio Grando, diversos srs. deputados - inclusive o deputado líder do governo também esteve na reunião -; e representantes da nossa comunidade universitária.
Certamente a Assembléia Legislativa, assim como o governo, se preocupa com a qualificação. Preocupamo-nos em agregar valores àquilo que produzimos e vendemos. Imaginem v.exas. quantos bilhões de toneladas, quantos bilhões de navios do Brasil saem carregados de ferro. Naturalmente que isso significa uma boa parcela de entrada de dólares no Brasil. Mas paralelamente a isso, a Embraer, durante o ano passado, vendeu 72 aviões para o mundo. Esses 72 aviões corresponderam a 2% das exportações em dinheiro, enquanto que todo o minério de ferro correspondeu apenas a três vezes mais.
Toda a nossa produção de frango de Santa Catarina e um pouco do Paraná, enfim, toda a produção brasileira empatou com a venda de aviões da Embraer, assim como empatou, por exemplo, com a venda da carne bovina. Mas isso é apenas para colocar para v.exas. e para o cidadão catarinense o quanto é importante essa preocupação do governador e desta Casa em qualificar a nossa mão-de-obra, em qualificar o nosso trabalho, em agregar valores.
Ontem, o professor Antônio Diomário Queiroz assumiu como diretor-presidente da Fampesc. Isso significa a vontade que o governo tem de usar os conhecimentos tecnológicos para agregar valores àquilo que produzimos, a fim de termos uma qualidade de vida melhor. Naturalmente que isso passa por um lado muito importante que é justamente a nossa universidade.
Dentro disso, srs. deputados, a sociedade acadêmica, universitária, que compreende uma grande facção, que são as universidades particulares, oferece mais de 80 mil vagas ao estado de Santa Catarina. O Sistema Acafe tem 87 faculdades espalhadas em 87 municípios do nosso estado, dando oportunidade para muitos universitários estudarem próximos à sua casa, fazerem a sua faculdade e poderem assim se qualificar melhor. Do sistema público, a Udesc e a Universidade Federal oferecem mais sete mil vagas por ano.
Mas quero aqui destacar a preocupação que tem esta Casa, a preocupação que tem o governo em facilitar, através dos arts. 170 e 171, o acesso do nosso acadêmico à universidade. Eu sei que é um grande desafio, mas Santa Catarina pode oferecer mais de 150 mil vagas por ano para o aluno estudar. Existem essas vagas e as universidades oferecem-nas ao Sistema Acafe ou às universidades particulares.
Na Udesc e na Universidade Federal de Santa Catarina certamente todas as vagas estão preenchidas, mas o que nos chama a atenção é que existem as vagas, existem os acadêmicos, mas elas não são preenchidas porque muitos dos alunos que querem estudar não têm como pagar a mensalidade. Esse é o grande desafio. E nesse encontro que foi realizado na manhã de hoje, em que estavam presentes o professor Anselmo de Moraes, o reitor da Universidade Estadual de Santa Catarina, de espírito altruísta, disse o quanto é importante o ensino público e quão é necessário o governo investir mais na educação.
Estava presente neste fórum o professor Antônio Milioli Filho, presidente do Sistema Acafe, e o professor Darci Lasque, diretor executivo da Acafe, que têm uma noção clara de que as 87 faculdades que compõem o Sistema Acafe, que foram construídas, tijolo a tijolo, com o suor do catarinense e pelos acadêmicos catarinenses, são verdadeiramente públicas. Aliás, o Sistema Acafe corresponde justamente às faculdades que foram criadas e instituídas pelas prefeituras ou pelo estado. A pioneira de todas é justamente a Furb - Fundação Universidade Regional de Blumenau -, que foi fundada a partir da prefeitura de Blumenau.
Também estavam presentes neste fórum o professor Ari de Oliveira Filho, representando as faculdades particulares, e o professor Mário César, da Univali. A Univali inovou e trouxe como grande contribuição o ProUni, além dos arts. 170 e 171, no seu sistema de ingresso. Ela está à frente, nesse setor, das demais que compõem o Sistema Acafe, um sistema novo, e nós imaginamos também que a própria faculdade financia para o acadêmico. Ele se matricula, paga a metade da mensalidade, mês a mês, e a outra metade do valor do crédito ele paga depois de formado, após seis meses. Assim é na construção civil, assim é quando compramos um carro, pagando depois, em prestações, o valor do bem.
Então, a própria faculdade financia para o acadêmico que estuda, se qualifica, vira doutor, professor, advogado, engenheiro. Seja qual for a faculdade que ele cursar, depois de formado é que ele pagará a parte financiada. Dizia-me o professor Mário César que ainda falta aos nossos acadêmicos acreditarem que isso funciona.
Na verdade, não é somente aos governos que nós ouvimos críticas dizendo que eles não investem suficientemente na educação, na saúde, mas aqui eu me atenho à educação. Nós mesmos, quando queremos investir em nossos estudos, temos que contrair uma dívida para podermos pagá-la depois de formado. Da mesma maneira como teríamos pago se tivéssemos comprado um carro ou um apartamento. Por isso quero parabenizar aqui todo o Sistema Acafe.
Para concluir, srs. deputados e sras. deputadas, vimos, neste Fórum Permanente da Educação, uma grande luz no fim do túnel. E na próxima semana, estaremos em Chapecó, a bancada dos deputados, discutindo com a comunidade acadêmica, com os reitores, com os professores e com os líderes universitários de Chapecó. E tenho certeza de que ao final encontraremos um caminho para melhorar o acesso do acadêmico à universidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)