12ª Sessão Extraordinária - 09/05/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna, na tarde de hoje, para fazer aqui um sucinto relatório da viagem que realizamos junto à comitiva governamental, no mês de abril, quando estivemos em Washington, Pittsburgh e New York.
Em Washington, tive o privilégio de, em 2001, um mês e quatro dias depois que o Bin Laden derrubou o World Trade Center, junto com a comitiva do ex-governador Esperidião Amin, assinar os programas BID III, o Microbacias e o Prodetur. Isso sendo da base do governo. E agora, na Oposição, tive o privilégio de, com o governador Luiz Henrique da Silveira, estar nas prévias para reeditar os programas BID IV, Microbacias III e Prodetur/Sul.
Do Banco Mundial fomos ao Bird, onde tivemos a oportunidade de desencadear algumas conversas com relação aos estudos, ao impacto e ao potencial do Aqüífero Guarani. E lá também foi levantada a hipótese de financiamento, deputado Manoel Mota, de recursos para indenização de intempéries - vendavais, grandes enchentes -, parte deles, inclusive, a fundo perdido.
Outro dado importante é que tivemos a oportunidade de jantar com investidores da área de geração de energia: um empresário brasileiro, que tem uma parceria com norte-americanos na geração de energia através dos dejetos de suínos, da produção de gás e de energia, e também através da gordura de suíno, de frango e de aves para geração de óleo. Há grande interesse no tema e já há dados estudados, estatísticas na região de Chapecó e na região de Braço do Norte, justamente onde estão as duas maiores concentrações de produtores de suínos do estado de Santa Catarina. E há uma intenção muito firme, com um propósito específico de desenvolver a construção de duas usinas de 30 megawatts/hora, uma na região de Chapecó e outra na região de Braço do Norte.
Eu entendo ser isso de uma importância sem precedentes na história de Santa Catarina, porque irá contribuir através de três vertentes: a social, a econômica e a ecológica, que é um dos problemas cruciais que nós temos hoje na produção de suínos, que movimenta a economia catarinense como forma de agregação de valor, de renda, do nosso proprietário e do nosso produtor rural.
Tivemos a oportunidade de ir a Pittsburgh para visitar um centro de tecnologia, um laboratório de tecnologia para a política do carvão. E eu venho fazendo críticas, neste Parlamento, no sentido construtivo, desde quando adentrei a esta Casa, há dois mandatos, estou entrando agora no terceiro mandato, de forma incisiva, quanto à questão de os governos, tanto estaduais quanto federais, não terem uma política específica para a matriz energética para fontes alternativas na geração de energia, quer sejam fontes renováveis ou não. E o nosso estado e o Brasil têm um potencial imenso, deputado Professor Grando, têm condições de conciliar as questões ambientais com a atividade econômica.
Para minha surpresa, eu tive a oportunidade, deputado João Henrique Blasi, junto com a comitiva governamental, de falar com 12 cientistas, sendo todos eles descendentes de italianos, que imigraram para a América do Norte - na época foram 20 milhões de europeus que foram para lá -, que extraem do carvão 63 subprodutos.
Ora, hoje, com a nossa política, com a nossa tecnologia em produção mineral, em nível de Brasil, há possibilidade de beneficiar cinco subprodutos. Ou seja, nós estamos perdendo a possibilidade de beneficiar 58 subprodutos que estão agregados ao carvão, de valor muito maior que o próprio carvão e que, no entanto, estão jogadas ao relento, contaminando os mananciais, as vertentes, as nascentes. Todos eles poderiam ser revertidos, dentro da cadeia produtiva, como forma de agregação de valor, de renda, de fortalecimento da economia do sul de Santa Catarina!
E o que me causou grande espanto, grande surpresa e que é um tema, inclusive, vigente, pertinente e muito eficaz, foi a questão do seqüestro de carbono. E lá eu tive a oportunidade de descobrir por que os norte-americanos não assinaram ainda o Tratado de Kyoto, deputado professor Grando e deputado João Henrique Blasi. Eles estão fazendo estudos, pesquisas e ensaios emitindo CO2 no subsolo a 1.220m de profundidade. As conseqüências disso ninguém sabe ainda, mas já estão politizando o povo americano no sentido de conscientizá-lo sobre a situação para defender essa causa, porque talvez lá para 2008, 2010 eles assinem o Tratado de Kyoto, pois os seus problemas ambientais já estarão resolvidos e aí terão a tecnologia para vender para o resto do planeta.
Então, realmente, eles têm uma visão macro, o governo realmente aposta na parceria com a iniciativa privada e faz as coisas acontecerem.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - O que v.exa. está falando está no jornal Folha de S.Paulo de hoje, que é a capturação do carbono. E uma das questões é justamente a potencialidade do carvão que nós temos no sul de Criciúma, sua região, na usina termoelétrica, que tem uma profundidade de 700, 1.000, 2.000 metros, onde se injetaria esse dióxido de carbono, que poderia ser reutilizado no futuro, fazendo com que recebesse até crédito de carbono como energia limpa, e a tecnologia poderia beneficiar-se disso.
Então, apenas quero confirmar o que v.exa. acabou de falar, porque o ser humano tem condições e conhecimento tecnológico. Por isso o desenvolvimento é sustentável e vão surgir grandes discussões sobre o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. E amanhã poderemos ter uma termelétrica tocada a carvão de forma limpa. Isso nós poderemos ter, mas é preciso pesquisa, prática e investimento. Sairá mais caro, mas está aí uma idéia que os jornais já estão trazendo.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Eu gostaria de abordar outros assuntos, mas como o tempo não me permite, vou abordá-los em outra oportunidade.
Mas, deputado João Henrique Blasi, só quero dizer o seguinte: da mesma forma que eu elogiei algumas vezes o governo de Esperidião Amin e algumas vezes o critiquei, quando estive na bancada governista, assim eu faço, também, estando na Oposição. Eu acho que o que for bom, o que for de interesse do estado, nós precisamos respaldar. Eu tenho certeza de que essa viagem foi promissora e vai trazer dividendos para Santa Catarina.
Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Valmir Comin, agradeço a v.exa. a deferência e quero cumprimentá-lo, em primeiro lugar, pelo relatório aqui apresentado, mostrando os resultados da viagem feita pela comitiva comandada pelo governador. E também porque as palavras de v.exa. são as mais eloqüentes respostas a uma crítica feita aqui, na semana passada, por um deputado da bancada do partido de v.exa. que, ironizando, fez pouco da viagem e chamou-a de "macaquice". Pelo que se vê, como v.exa. está dizendo e como nós já sabíamos, foi uma viagem séria e com resultados em favor de Santa Catarina.
Muito obrigado e parabéns a v.exa.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Eu agradeço, deputado. Eu não tive a oportunidade de ouvir esse pronunciamento, mas eu trago aqui o meu testemunho da visita que fiz, marcando presença em todos os momentos, em todas as audiências, inclusive numa missão muito concorrida de uma agenda muita intensa. E eu até digo que tanto o ex-governador Esperidião Amin foi um governador doido quanto Luiz Henrique está sendo, porque realmente trabalham levantando cedo e indo até altas horas da noite, tanto um quanto outro. Essa é uma realidade que eu tive a oportunidade de presenciar nas duas vezes em que fui ao exterior acompanhando a comitiva governamental.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)