12ª Sessão Ordinária - 07/03/2007
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, farei uso desta tribuna nos primeiros 14 minutos do horário e o restante do tempo será utilizado pelo deputado João Henrique Blasi, líder do governo nesta Casa.
Assomo à tribuna no dia de hoje, srs. deputados e sras. deputadas, para fazer referência à interiorização do ensino superior.
Tivemos a oportunidade, juntamente com o deputado Dirceu Dresch, com o deputado Gelson Merísio e com o deputado federal Cláudio Vignatti, de participar, na última sexta-feira, da inauguração das instalações físicas da Udesc, quando o município de Palmitos completou 53 anos de emancipação.
Um edifício com mais de 1.700m² de área construída, que abriga o curso de Enfermagem e que neste final de ano forma a primeira turma. Foi um evento com certeza marcante, que vai ficar marcado de forma indelével na história daquela municipalidade, pela parceria construída com a própria comunidade que, através de uma ação solidária, operou a doação do terreno.
A prefeitura, a universidade - e lá estava o magnífico reitor, professor Anselmo de Morais - e o governo do estado de Santa Catarina contribuíram de forma decisiva para que pudéssemos entregar à comunidade acadêmica e também à própria gente daquele município as instalações indispensáveis para que se possa fixar e ampliar a universidade naquela cidade, naquela região e naquela secretaria de Desenvolvimento Regional.
Por outro lado, a universidade está entregando as instalações físicas no município de Pinhalzinho e também temos uma forte reivindicação de iniciar a edificação no município de Chapecó. São algumas ações que estão sendo realizadas na interiorização do ensino superior, gerando oportunidades de acesso a tantos e tantos talentos que, muitas vezes, são desperdiçados pela falta de condições por conta da distância em que se encontram os cursos de ensino superior da cidade onde o nosso estudante tem a sua família, os seus vínculos e a sua história.
Srs. deputados, também é oportuno que se faça referência à criação do Fórum Parlamentar para a Interiorização do Ensino Superior e para a Ampliação e Criação dos Cursos Técnico- Profissionalizantes, além da compra de vagas para os estudantes nos cursos de ensino superior.
Sabemos todos nós que é um grande desafio, que vai colocar à prova a nossa capacidade de desenvolver ações e mobilização para que possamos, em Santa Catarina, oferecer condições para todos aqueles que tiverem disposição e vontade de freqüentar um curso superior.
Senti, por parte dos integrantes do fórum que foi instalado também na semana passada - dentre os quais contamos com a presença dos deputados Sargento Amauri Soares, Pedro Baldissera e Cesar Souza Júnior, que estão aqui no plenário, neste momento, e que participam de forma efetiva, a exemplo dos outros membros que o integram -, que s.exas. têm a vontade, a determinação para buscar as soluções para que nós possamos dotar, senão nas pretensões ideais que todos nós temos, mas nas condições que nos permitam atender minimamente essa solicitação e essa reivindicação dos estudantes e das famílias do nosso estado.
Por isso, já expedimos correspondência aos integrantes do fórum para que nos possamos reunir, a fim de colher todas as sugestões que nos serão proporcionadas pelos srs. deputados, para que possamos iniciar o debate com a comunidade acadêmica para saber o que é melhor, o que é mais adequado para os nossos estudantes: se a descentralização; se a criação, através de novos campi da Universidade Federal de Santa Catarina no interior do nosso estado; ou, porventura, o mais viável, o mais prático possa ser a aquisição, a compra de vagas nas instituições denominadas universidades comunitárias.
Nós, do fórum, com certeza teremos muito mais para ouvir do que para falar, até porque queremos colher, de uma forma transparente, a manifestação das pessoas diretamente interessadas, para que possamos, aí, sim, elaborar um documento que traga o anseio, o desejo da comunidade estudantil e acadêmica. Que nós possamos movimentar-nos não única e exclusivamente através dos integrantes do fórum, mas também através de todo o Parlamento, para que consigamos encontrar uma condição que nos permita fazer com que a universidade não seja uma expectativa distante, mas que possa ser uma realidade presente, para que possamos, deputado Pedro Uczai - e v.exa. que é um deputado que atua como professor e que teve, com certeza, tantas e tantas dificuldades também para cursar o ensino superior -, oferecer aos filhos de tantas e tantas famílias a condição de estudar, pois quando do contato conosco dizem-nos, afirmam-nos que esse é um dos seus maiores desejos.
A gratuidade é fundamental, é importante principalmente para as pessoas carentes, que não dispõem de recursos para pagar a mensalidade, para arcar com os custos de se fazer uma faculdade.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - É com alegria que concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Herneus de Nadal, discutir educação e o acesso da juventude ao ensino superior é pensar o futuro, é construir o futuro naquilo que acreditamos ser um futuro cada vez mais igual para o conjunto da nossa sociedade.
Por isso, discutir o ensino superior, a Udesc, a Universidade Federal, as bolsas de estudo, a interiorização do ensino superior, tem que ser uma prioridade de toda esta Casa e de todas as lideranças políticas. E eu estou convencido, como professor universitário desde os meus 23 anos, que já demos alguns passos para a interiorização da Udesc. Porém temos que melhor os equipamentos, as estruturas. Lá em Pinhalzinho ainda não iniciaram as aulas por falta de estrutura. No curso de Engenharia de Alimentos não temos laboratórios, portanto, não os alunos não têm condições de fazer pesquisas, além do ensino teórico. Então, é preciso investir mais na educação da Udesc para expandi-la. Temos que travar essa luta! Que o governo federal implante uma Universidade Federal na nossa região, em toda mesorregião da fronteira do Mercosul, que deverá ser mais uma universidade pública.
Em terceiro lugar, temos o art. 170, agora o art. 171, e precisaríamos buscar formas alternativas de expandir esses recursos para um dia sonharmos o sistema Acafe público, de qualidade, democrático, gratuito e não estatal.
Quero somar-me a v.exa. e se entender que eu deva participar também desse fórum da comissão de Educação, vou travar esta luta para o ensino superior, porque é uma das lutas boas, é uma das lutas que permitem pensarmos no horizonte de mais jovens terem educação, porque só assim teremos menos violência. Enquanto alguns deputados defendem a redução da maioridade penal, deveriam defender mais universidades, mais vagas e mais educação para não ficarem aí defendendo uma insanidade, uma irracionalidade com o futuro das nossas crianças e adolescentes.
Parabéns pelo seu debate.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço a manifestação de v.exa e incorporo-a neste meu modesto pronunciamento.
Quero, finalmente, fazer a afirmação de que através da educação nós teremos a condição de alcançar o desenvolvimento socioeconômico que todos nós queremos.E esse é o nosso grande desafio.
Por isso, todos nós, com a nossa participação, vamos fazer com que se busquem condições, através da criatividade, do investimento, da disposição e da força, para que possamos construir essas oportunidades.
Feita a manifestação, encerro as minhas modestas palavras para que meu líder, deputado João Henrique Blasi, possa utilizar o tempo restante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)