94ª Sessão Ordinária - 27/11/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, dois assuntos nós queremos ressaltar. O primeiro deles o deputado Jean Kuhlmann já colocou com muita propriedade.
Nós, que fomos prefeito da capital de todos os catarinenses, sofremos as conseqüências de uma catástrofe, de uma enxurrada, na qual 1.700 ruas e oito pontes foram destruídas. Enfim, tivemos problemas sérios no nosso município. E o que o deputado Jean Kuhlmann ressaltou? Que os recursos dessa ajuda devam ir direto aos municípios, pois eles é que sabem o que têm que fazer e refazer.
Mais do que isso, é necessário, nobre deputado, que os órgãos ambientais já se antenem, juntamente com as prefeituras, para o licenciamento, principalmente para a dragagem, drenagem ou desassoreamento que devem ser feitos. Por que há necessidade de licenciar? Parece ser óbvio, mas é que ao tirar aquele material na drenagem, na dragagem ou desassoreamento é necessário colocá-lo num determinado lugar, onde não vá criar problema. É o conhecido bota fora. E isso tem que ser feito por técnicos que conheçam, juntamente com engenheiros, para que possam fazer o serviço bem feito.
E eu quero aqui alertar, por exemplo, a questão do vale do Itajaí. Todo o sistema de chuva do vale vai passar por onde? Vai passar por Itajaí, até chegar ao mar. E o que está acontecendo lá?
Então, quero aqui ler uma notícia para alertar sobre a gravidade, nesse caso, da questão portuária.
(Passa a ler.)
"A reconstrução dos berços de atracação e do armazém 2 no porto de Itajaí vão exigir 'nunca menos de R$ 200 milhões', diz o superintendente do porto Arnaldo Schmitt." Ele já foi deputado desta Casa e prefeito de Itajaí. "As obras do berço 4, que teve avarias menores, ficam prontas em uma semana. Os trabalhos no berço novo, do Terminal de Contêineresdo Vale do Itajaí (Teconvi), acabarão em 15 dias.
Os outros berços - totalmente destruídos pela enchente - só serão reconstruídos num prazo de pelo menos seis meses. Também será necessário dragar o canal de acesso, numa extensão de nove quilômetros. A administração do porto entregou relatório preliminar dos problemas ao presidente Lula, ontem à tarde.
Por causa da enchente, deixam de ser movimentados produtos no valor de US$ 33,5 milhões por dia em importação e exportação de mercadorias catarinenses em razão da paralisação de serviços em três berços. Em seis dias de paralisação, o prejuízo chega a US$ 201 milhões."[sic]
Vejam, srs. deputados, como essa catástrofe da enchente foi grande. Além do socorro pessoal, que é prioritário, houve a solidariedade das pessoas, e queremos fazer um agradecimento aos outros estados, aos donos de cadeias de mercados, de abastecimento de alimentação e água que, num gesto louvável, estão doando às famílias flageladas. Quero agradecer a todos que estão trabalhando nesse grande mutirão.
Vamos ter prejuízos econômicos em todo o sistema de indústria, em todo o sistema de geração de riqueza, conseqüentemente, os prejuízos econômicos serão muito grandes neste Natal, neste final de ano.
Temos o caso do porto de Itajaí, que o presidente tomou conhecimento porque é estratégico, é o maior porto, que as pessoas devem saber, de câmara frigorífica, de contêiner do país. Então, temos esse tipo de exportação que Itajaí lidera, mas que pode sofrer um grande prejuízo em função dessa calamidade. Conseqüências: vai sobrecarregar o porto de São Francisco do Sul e talvez aí seja uma maneira de aproveitar melhor o porto de Imbituba. Nesse sentido, quero alertar as autoridades, os administradores do porto de Imbituba, no sentido de que se possa realmente escoar ou importar mais produtos catarinenses.
Enfim, quero dizer que toda a cadeia produtiva sofrerá prejuízos em decorrência disso. Nós temos que torcer para que realmente chova no oeste, onde está ocorrendo estiagem, para que tenhamos uma safra boa, porque essa seca irá prejudicar também toda a cadeia agropecuária, pois pode afetar as plantações de milho, de fumo.
Então, é nesse sentido que nós temos que estar atentos, ter a visão, como parlamentar, dessa catástrofe e o quanto devemos fazer.
E eu não perco tempo para cada vez mais elogiar a atitude do nosso governador Luiz Henrique, que se transferiu para as regiões afetadas e está administrando Santa Catarina de lá. Ontem recebeu o presidente da República, cuja presença é elogiável e que veio trazendo recursos com a recomendação de que esses recursos devem chegar realmente de forma descentralizada em todos os municípios, para que possam atender as demandas.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Hoje, acho que vou bater o meu recorde em utilizar o microfone de aparte, mas eu não podia deixar de falar, depois que v.exa. citou a descentralização dos recursos.
Quero concordar em gênero, número e grau com v.exa. já que a minha preocupação realmente é até quanto desse dinheiro do governo federal que está sendo liberado pelo presidente Lula vai para os municípios, porque é o município que vai manter o abrigo, é o município que tem que abrir a estrada, é o município que tem que restabelecer o abastecimento d'água, é o município que tem que reconstruir o saneamento, é o município que vai ter que arranjar uma casa, um local para que aquelas pessoas que perderam tudo possam morar. O governo federal vai recuperar o gasoduto, vai recuperar a BR, mas diretamente na vida das pessoas é o município que tem que atuar.
Então, a minha preocupação é quanto desse R$ 1,6 bilhão vai para os municípios para, consequentemente, atender o povo.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Tenho certeza de que os nossos dirigentes, com a sua experiência, assim procederão. E o presidente Lula assim o fez através de medida provisória, para que os recursos sejam liberados de imediato. O nosso governador, que defende a descentralização, dará resposta imediata, com certeza, junto aos municípios, visando à reconstrução.
Obviamente que o estado também tem seus problemas, como o governo federal tem os seus, mas isso só se resolverá com parceria e com a descentralização. Nada melhor do que nós estarmos atentos porque virão muitos convênios municipais para repasse desses recursos. Então, os municípios, através de convênio, poderão receber esses recursos.
Sr. presidente, nós estamos torcendo para que isso ocorra, para que de imediato se possa passar à fase da reconstrução, que é uma fase muito difícil, nós sabemos. É um momento em que nós temos que ter um apoio muito grande.
Nós já sabemos que está faltando cimento na construção civil; nós já sabemos que está faltando matéria-prima, mas no momento o fundamental é o salvamento, a alimentação, são os lugares para as pessoas se abrigarem! Essa é a prioridade e isso está sendo feito de uma forma fantástica, através da solidariedade de todo o país e de todo o nosso estado de uma forma nunca vista.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)