88ª Sessão Ordinária - 13/11/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente e srs. deputados, quero continuar, então, o meu raciocínio, pois agora tenho um tempo maior, sobre a crise atual.
Quando nós criticávamos, nas décadas de 80 e 90, a experiência neoliberal, dizia-se o seguinte: tudo que é privado, particular, é o lugar da competência, da eficiência, da produtividade. Tudo que vier da área pública é o lugar da ineficiência, da improdutividade, da incompetência. Foi isso que motivou a construção de um imaginário político e ideológico no conjunto da sociedade.
Na América Latina não foi diferente: para todos os presidentes eleitos em 94, em 95, em 98 e em 99, todos com perfil neoliberal, dizia-se que era necessário modernizar o Brasil e a América Latina. E a modernização era privatizar tudo. Privatizar empresas, estatais, privatizar políticas públicas. Foram privatizados e desregulamentados todos os processos produtivos através da criação de agências, porque o estado não precisaria mais participar nem da produção nem da regulação dos mercados. As agências seriam as reguladoras do mercado, não seria nem mais necessário estado regulador. E o setor financeiro, principalmente o dos Estados Unidos, ficaria livre de tudo. O estado não precisaria regular, o estado não precisaria intervir na economia, o estado não precisaria construir nenhuma política de regulação em relação ao setor financeiro. E essa experiência neoliberal virou presidentes, virou o voto, virou o PSDB, virou o PFL no Brasil, e virou, agora, essa crise internacional!
Portanto, o que está em crise não é só o setor imobiliário. Por exemplo, uma pessoa financia uma casa pelo banco, pega os títulos desse financiamento e vende-os para outro banco, para outro fundo. Esse segundo banco vende-os para um terceiro ou vende-os para outro fundo porque eram altos os juros, sobre os mais pobres.
O que é que aconteceu com a crise do setor imobiliário americano? O chamado suprime é o quê? É o empréstimo de risco para os mais pobres. Emprestaram aos mais pobres para construírem casas com juros muito mais altos do que para os ricos. Então, foram vendendo esses títulos para um banco, para outro banco; com a inadimplência, o sistema quebrou.
Nesse terceiro trimestre 765.500 famílias nos Estados Unidos perderam suas casas. Em três meses! No terceiro trimestre deste ano 765.500 famílias perderam suas casas judicialmente e foram despejadas! Agora eles não sabem mais o que fazer com as casas. Está crescendo mato nelas e ninguém quer morar lá. Daqui a quatro meses haverá um milhão de casas sem família dentro. Agora, os bancos e as empresas não sabem o que fazer com as casas porque as famílias foram despejadas, o mato está crescendo e ninguém compra, ninguém vende, ninguém está lá.
Então, agora vem um novo momento, o de não comprar esses títulos podres do governo norte-americano, mas de investir nos próprios bancos comprando ações, comprando os bancos.
O que aconteceu com o centro do neoliberalismo do mundo?! Mudou. Ele estava comprando os títulos podres do setor imobiliário, salvando as seguradoras que forneceram as garantias, não conseguiram cumprir e faliram. Estatizaram as duas empresas do setor hipotecário com os títulos podres e não conseguiram resolver a crise. Agora o governo está fazendo o quê? Estatizando novos bancos, comprando ações, como outros países estão fazendo, ou seja, estatizando no momento da crise. Antes liberaram tudo e o liberalismo deu no que deu.
Srs. deputados, se somente os bancos falissem, se somente as empresas seguradoras e hipotecárias falissem, se somente os fundos fossem à falência e o resto continuasse como está, tudo estaria ok! O problema é que da crise imobiliária foi para a crise financeira, da crise financeira foi para a economia real.
Quanto aos empresários de Santa Catarina, em 2009, a cada cinco empresários quatro não irão fazer novos investimentos, recuarão. A Aurora e a Sadia irão deixar de investir R$ 1,1 bilhão em duas agroindústrias e isso irá atingir a economia real. E quando eu escutei há poucos dias um produtor de suínos dizer que em três meses ele perdeu 50% da sua renda, eu pensei comigo: já está atingindo a economia real.
Em todos os jornais desta última semana está o seguinte: GM em crise. A GM vai falir, uma das maiores empresas do mundo. Até o ano passado era a que mais produzia veículos no mundo! Ela vai falir! Ford em crise. A Ford está em crise financeira e outras empresas estão com problema. Na Volvo mil trabalhadores foram demitidos esta semana; na Nokia 1.100 trabalhadores foram demitidos esta semana nos países europeus. Novas empresas estão demitindo, portanto, haverá mais desemprego. A crise vai atingir a economia mundial, vai reduzir o crescimento econômico no mundo, conseqüentemente vai diminuir o emprego e, portanto, irá aumentar a desigualdade social, os governos, os estados, a sociedade.
Lamentavelmente, deputado Pedro Baldissera, tenho que admitir que a esquerda não construiu uma alternativa ao neoliberalismo neste momento. Nós não temos uma resposta, nós não temos uma alternativa, nós só temos medidas, e penso que o governo brasileiro está agindo corretamente quando mantém o setor produtivo, porque o nazismo emergiu num cenário de crise, em 1929, que era a crise do liberalismo, quando os governos europeus, principalmente o alemão, diminuíram os gastos públicos.
Mas os neoliberais não abandonam o discurso, deputado Pedro Baldissera. Eles estão dizendo no Congresso brasileiro, em alguma imprensa nacional, que temos que reduzir os gastos. Portanto, a grande crítica agora é que temos que reduzir os gastos! E, segundo os editoriais liberais do Brasil, temos que reduzir gastos na área pública; temos que reduzir gastos com o servidor público; temos que reduzir gasto com educação, saúde, infra-estrutura pública para ter superávit primário, para continuar pagando juros e dívida neste país. Não, temos que continuar investindo em infra-estrutura, temos que estatizar os pequenos bancos em crise, temos que investir e estatizar o crédito no país para diminuir o impacto da crise.
Por que não estamos sofrendo tanto como outros países estão? Porque justamente continua existindo o Banco do Brasil estatal, que vai comprar o Banco do Piauí estatal, que vai comprar a Nossa Caixa de São Paulo estatal, que já comprou aqui o Besc estatal. Ou seja, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão ajudando a salvar a crise no país, porque os neoliberais não conseguiram privatizar. Haviam fechado a agência de Dionísio Cerqueira, a agência de Pinhalzinho. Esses são os neoliberais que estão dizendo que não têm que haver investimento público! Reabrimos todas essas agências, ampliamos a capacidade de interferência dessas instituições financeiras. Agora precisamos buscar uma alternativa para além da ajuda aos bancos, para além do investimento em infra-estrutura. Precisamos, primeiro, de um novo sistema, de um novo modelo de produção econômica no mundo que faça com que o setor financeiro não subordine a economia, o setor produtivo. Segundo, o setor financeiro só tem razão de ser se mudar a lógica, um papel, um dólar; os bancos americanos transformaram em 40 papéis, 40 dólares. Por isso o setor financeiro precisa mudar a lógica: passar para o setor produtivo. Só há razão de existir banco se for para ajudar o setor econômico produtivo, a chamada economia real, além de ter que regular os bancos no mundo inteiro e ampliar a regulamentação no Brasil. Não é possível o que os bancos estão fazendo! Não é possível os bancos fazerem o que querem tendo alta lucratividade, como ocorreu nos últimos dez, 15 anos, e quando vem a crise o povo pagar a conta.
Assim sendo, é necessário mudar a regulação, a lógica do setor financeiro para ampliar a economia real.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)