Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
60ª Sessão Ordinária - 17/07/2008
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, eu faço questão de usar a tribuna nesta manhã para dizer que regressamos, neste momento, da cidade de Itapema, onde participamos do VII Fórum Sul-Brasileiro da Qualidade e Tributação dos Combustíveis.
As maiores autoridades nesta área estavam presentes e ainda continua o fórum até o final da tarde, quando teremos os pronunciamentos do sr. Pedro Aramis de Lima Arruda, da Petrobras, da segurança empresarial; do dr. Alísio Jaques Vaz, vice-presidente da Sindicon; do sr. Maurício Abou Rejaile, presidente do Brasilcom e o sr. Algenor Barros Costa, vice-presidente do Sincombustível de Santa Catarina. Este Fórum é coordenado pelo presidente do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade de Combustível, o nosso amigo e conhecido de todos Paulo Boamar.
Srs. deputados, ainda bem que o Brasil está demonstrado que o associativismo, seja o cooperativismo, o sindicalismo, associações organizadas, estão tendo a coragem de fazer esse tipo de encontro para dirimir dúvidas e minimizar o problema das grandes sacanagens dos maus empresários, os empresários malsucedidos, mal orientados, que procedem de maneira errônea, tendenciosa e sonegadora em Santa Catarina e no Brasil.
O Paulo Boamar, foi feliz no convite a essas autoridades, e lá estão representantes de todos os sindicatos de combustíveis e afins do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, além do Ministério Público; dos Procons dessa cidade; das delegacias de Polícia Civil; de representantes da Polícia Rodoviária Federal; da Polícia Rodoviária Estadual; empresários da área dos transportes, enfim todos aqueles que de uma maneira ou de outra estão envolvidos nesse processo da minimização das malandragens nos postos de gasolina.
É impressionante, sra presidente e srs deputados, é impressionante o número de sonegadores que eles nos apresentaram. Bilhões de reais que são sonegados por empresas fantasmas. Mostraram-nos que em uma porta de um barraco constava uma placa representando uma distribuidora de combustível. Automaticamente, ela sonegava o ICMS, PIS, Cofins, sonegava tudo!
Esse seminário realmente vai mostrar aos três estados do sul a problemática enfrentada pelos bons distribuidores, pelos bons comerciantes, pelos bons donos de postos de gasolina, por distribuidoras de lubrificantes e congêneres e assim por diante.
É impressionante quando o presidente da Brasilcom, mostra o que representa para o Brasil a sonegação em termos de má qualidade de combustível, que ultrapassam os limites permitidos por lei nas misturas do álcool com gasolina. Nós temos combustíveis com praticamente 50% de detergentes. Essa gasolina arrebenta com os carros, corrói o motor.
É bom fazer um alerta aos nossos consumidores, que na maioria das vezes adotam postos de gasolina para abastecer permanentemente os seus veículos. Muitos postos usam de malandragem, usam combustível adulterado, conseqüentemente competem com uma diferença bastante expressiva no preço do combustível, ao contrário de demais postos que mantêm uma tabela equivalente, se bem que o preço é liberado, mas quando há um posto de gasolina que vende o seu produto a um preço significativamente mais baixo ou mais barato, é bom desconfiar.
Por isso tome cuidado, senhor consumidor, porque aqui na Grande Florianópolis já foram denunciados postos que adulteravam combustíveis. Na Grande São Paulo é comum diariamente a fiscalização flagrar postos de gasolina, e até distribuidoras, que usam dessa malandragem, lesando o município, o estado, a União e, principalmente, o consumidor, aquele que compra o produto.
Por isso quero cumprimentar mais uma vez o sr. Paulo Boamar, coordenador do VII Fórum Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, que teve uma freqüência significativa. Lá havia praticamente 200 pessoas interessadas, entre as autoridades que já nominamos e as que estão preocupadas com a situação da distribuição de combustível.
Nesse Fórum também está sendo discutida a grande tributação que faz com que o produto tenha um preço exagerado.Até concordamos que o preço da gasolina e do álcool seja mantido porque há um custo maior.Sabemos que o Brasil é movido a diesel, ou seja, o trator, o caminhão do pequeno agricultor, o barco do pescador, os ônibus rodoviário e urbano, o caminhão de transporte são movidos a diesel.
Precisamos enfrentar esse bicho-papão que onera o transportador autônomo, que hoje está sumindo porque o preço do frete é muito baixo e o preço das peças aumenta todos os dias, o combustível tem uma tributação de mais de 30%. Sabemos que o transportador autônomo não vai suportar essa carga tributária por muito tempo, inclusive as transportadoras organizadas, que têm um custo operacional maior estão-se ressentindo com essa tributação, principalmente sobre o óleo diesel.
Por isso deverá sair hoje a Carta de Itapema, e todo o sul do país está reunido para discutir. Vamos buscar, junto aos governos federal e estadual, uma solução para que possamos manter o nosso transporte bem procedido e com responsabilidade, onde o frotista tenha condições de manter seu veículo, minimizando os acidentes nas rodovias; onde possamos manter as empresas de ônibus, urbanas ou rodoviárias, dentro de um padrão que possa minimizar o preço da passagem.
A partir do momento que baixar a tributação dos insumos, as empresas poderão, no mesmo percentual, baixar o preço das passagens urbanas e rodoviárias.
A mesma coisa acontece com os fretes, onde o comerciante, o vendedor final, paga um frete acima da realidade, devido ao preço dos insumos que são utilizados no transporte: o pneu, o combustível, as autopeças. O que menos onera o preço final é o salário do motorista.
Portanto, quero mais uma vez cumprimentar o presidente do comitê sul-brasileiro de qualidade de petróleo, de combustíveis, que teve a bela iniciativa, juntamente com todos esses sindicatos, a Petrobras...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)