Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

32ª Sessão Extraordinária - 02/12/2008

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, srs. telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, hoje pela manhã, a comissão de Turismo e Meio Ambiente, representada por este deputado, que é o seu presidente, pelo deputado Serafim Venzon e pelo deputado Cesar Souza Júnior, sobrevoou as áreas atingidas pelas chuvas, pelos desmoronamentos no vale do Itajaí, mais precisamente o sistema do Morro do Baú, uma área considerada área vermelha, onde o acesso por terra não é permitido. E ali pôde, sobrevoando aquela área, observar um cenário extremamente desolador, um cenário de destruição, de sofrimento, com casas e plantações completamente destruídas, com animais mortos, estradas destruídas, rios fazendo outros caminhos em função dos deslizamentos.

Na verdade, ocorreu um grande conjunto de deslizamentos que impressiona, pois o barro caiu sobre as casas, sobre as construções, sobre as propriedades. E chamou-nos a atenção a composição dos morros, deputado Dagomar Carneiro, nosso presidente, que é de areão, com uma fina camada de terra vegetal, mas que, com a infiltração da água, despencaram fazendo várias manchas sobre eles, morros esses tão bonitos originalmente.

Assim sendo, a comissão de Turismo e Meio Ambiente não poderia deixar de ir lá prestar solidariedade a toda a população atingida e também verificar in loco essa situação, para, posteriormente, de posse dos relatórios que vão surgir de toda essa situação, encaminhar melhorias na legislação que permitam prevenir situações semelhantes no futuro.

Descemos na comunidade de Braço do Baú, conversamos com várias pessoas que ainda estavam ali na comunidade, cada uma com a sua história de destruição, de perda de entes queridos, muitas perderam três, quatro pessoas da família, perderam propriedades, plantações, enfim, perderam alguma coisa. Mas todas estão enfrentando a situação com muita coragem, com muita energia, com muita esperança, e isso nos sensibilizou muito e emocionou-nos tremendamente.

Então, eu queria agradecer a toda a coordenação-geral de operações aéreas da Polícia Militar e da Defesa Civil, mais precisamente ao tenente-coronel Milton Kern, e em nome dele toda a equipe que está lá e que nos recebeu maravilhosamente bem. Cerca de 20 aeronaves, com aproximadamente 90 homens, estão sob o seu comando. Eles chegaram a resgatar 1.231 vítimas e distribuíram 31 toneladas de alimentos. Enfim, estão fazendo um trabalho impressionante de resgatar vidas, de dar apoio, de abrigar, de dar alimentos àquelas pessoas, de trabalhar na prevenção de doenças e de ajudar na desobstrução. É um trabalho fantástico que a Defesa Civil capitaneia junto com a Polícia Militar, com o Corpo de Bombeiros, com o Exército Brasileiro, com o Samu, com voluntários, inclusive com policiais de diversos estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Então, eu queria agradecer, em nome de todos os catarinenses, o trabalho que essa coordenação de operações aéreas da Polícia Militar e Defesa Civil está fazendo naquela área vermelha, à qual não deve existir, no momento, acesso terrestre. E quero estender esse agradecimento a todos os demais que estão atuando nas diversas áreas daquela região que foi duramente atingida pelas cheias, pelos deslizamentos.

Mas eu quero dizer também que recebi, no aeroporto de Navegantes, um grupo liderado pela sra. Maria Isabel Pinheiro Sandri, que é presidente do comitê da bacia do rio Itajaí, que está fazendo um apelo para que seja retirado o regime de urgência e estabelecido um trâmite normal ao projeto de lei do Código Ambiental que tramita nesta Casa.

Tenho recebido várias manifestações da sociedade civil nesse sentido, deputada Odete de Jesus, porque esta Casa tem muito a contribuir para melhorar esse projeto. A Assembléia pode escutar os técnicos, inteirar-se dos estudos científicos que estão sendo feitos para aprimorar e pode estabelecer critérios que separem as grandes propriedades das pequenas propriedades, que merecem, sim, uma atenção especial. Esta Casa pode instituir a compensação por serviços ambientais aos pequenos produtores rurais que preservam as suas áreas e com isso garantem a nossa água, garantem o nosso equilíbrio ambiental. Eles merecem ser compensados por esse serviço. Esta Casa pode dar um tratamento diferenciado para as áreas já consolidadas e depois remeter para um acordo que possa regularizar paulatinamente. Esta Casa pode, de posse dos relatórios a respeito de tudo o que aconteceu em nosso estado, da calamidade a que ficamos sujeitos, juntar todos esses relatórios e incluir neles novos itens que possam prevenir Santa Catarina de passar novamente por esse sofrimento que estamos passando neste momento.

Então, faço um apelo aos demais presidentes de comissão e também aos nossos líderes, em nome de todos os pedidos que temos recebido, no sentido de reavaliarmos o nosso calendário, para que possamos, nos próximos 90, 120 dias, decidir e encontrar com calma, com tranqüilidade, com isenção o caminho para o verdadeiro equilíbrio entre produzir e preservar, a fim de podermos elaborar, com esses conceitos, o melhor Código Ambiental para Santa Catarina, para que possamos também preservar e prevenir o nosso estado de calamidades como esta que estamos sofrendo neste momento.

Assim sendo, sr. presidente, agradeço por esta oportunidade.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)