7ª Sessão Ordinária - 21/02/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente deputado Dagomar Carneiro e srs. deputados, quero dizer que como deputado do Partido dos Trabalhadores, deputado do partido do presidente Lula, fico feliz aqui porque o Lula consegue agradar até o PSDB. Até o PSDB está feliz com as decisões tomadas em relação ao futuro do nosso Besc, incorporando-o ao Banco do Brasil.
Esse reconhecimento do líder do PSDB aqui na tribuna dá-nos a convicção de que esse caminho que estamos construindo no país, o da não-privatização, do não-desmonte do patrimônio público e do fortalecimento das instituições públicas e estatais, como aquelas de geração de energia, como na área financeira e em outros setores estratégicos - infelizmente, algumas foram privatizadas e é preciso, quem sabe com o tempo, recuperá-las, principalmente a geração da energia pela Eletrosul aqui na região sul -, é uma conquista, sim, ao povo catarinense, deputado Marcos Vieira, pela vontade política de um governo federal.
Esse episódio, esse acontecimento do Besc ser incorporado ao Banco do Brasil é uma conquista, é uma vitória, sim, do povo catarinense, deputado Marcos Vieira. É uma conquista também da vontade política de um governo federal que viabilizou o processo, porque com a retirada do Plano Nacional de Desestatização, em seguida o Banco do Brasil já mostra eficiência, pois, a partir de hoje, às 16h, já começa a funcionar as contas conjuntas, isto é, a possibilidade do cliente do Besc utilizar seu cartão magnético ou eletrônico no Banco do Brasil. Isso é uma demonstração de eficiência.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não! Acredito que o aparte de v.exa. será na mesma direção que foi o seu pronunciamento, ou seja, reconhecendo essa conquista para Santa Catarina.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Não tenha a menor dúvida, eminente deputado Pedro Uczai!
Quero, mais uma vez, ressaltar que quando há convergência, quando há vontade e quando há condições de beneficiar a sociedade, todas as instituições envolvidas, o governo do estado, o governo federal e a sociedade civil organizada saem ganhando.
V.Exa. sempre batalhou para que o Besc continuasse sendo público; portanto, quero parabenizá-lo. Então, estamos todos nós de parabéns: v.exa., os partidos políticos, o governo federal, o governo do estado, mas sobretudo nós, catarinenses, que vamos continuar a ter o Besc público, e agora com o Banco do Brasil que também é uma instituição com mais de um século de existência, prestando relevantes serviços a todos.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não! Quero conceder o aparte ao deputado Dirceu Dresch, porque isso é motivo de muita comemoração, ou seja, o PSDB elogiando as iniciativas do presidente Lula.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado Pedro Uczai.
Quero dizer que hoje à tarde o presidente do Besc e o presidente do Banco do Brasil estarão nesta Casa, assinando o trabalho conjunto, a partir de hoje. E com certeza é importante essa comemoração para Santa Catarina, porque foi o primeiro estado na história que buscou alternativas de fato para não haver privatização do banco. Não era a melhor saída, pois queríamos manter esse banco público do estado de Santa Catarina, mas, com certeza, continuar público é muito importante, deputado Pedro Uczai. Inclusive, v.exa. citava a importância de fortalecer o estado e as políticas públicas, pois se a sociedade brasileira cair em todas as políticas privadas e de interesses de poucos, como vinha falando há pouco, em todo o processo de grandes multinacionais que estão entrando no estado e não discutindo o desenvolvimento local, quem sairá prejudicada será a nossa sociedade.
Então, empresas públicas como o Besc, que estará em todos os municípios, pois o interesse social é fundamental para a sociedade catarinense. Realmente essa é uma grande comemoração!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
É sempre bom trazer para a história as responsabilidades também das razões, da necessidade de incorporar o Besc ao Banco do Brasil, ou seja, as responsabilidades dos governos estaduais que tiveram outros interesses, outros encaminhamentos, assim como o governo federal anterior. Então, é muito importante quando o líder do PSDB aqui reconhece essa conquista neste momento, porque no passado não era essa a posição, no passado a posição era a de federalizar para privatizar, dentro do Plano Nacional de Desestatização, como aconteceu com tantas outras empresas públicas neste país. E agora se está demonstrando na prática que é possível ter eficiência, competência, rentabilidade, quando se faz uma gestão transparente como está sendo feita hoje pelo Besc.
Está aqui o convite da diretoria do Besc e do Banco do Brasil, que chegou aqui às minhas mãos, convidando todos para, hoje à tarde, comparecermos na cerimônia e no coquetel que marcará o início do compartilhamento de caixas eletrônicos entre o Besc e o Banco do Brasil. Será hoje, dia 2l de fevereiro, às 16h, aqui, na própria Assembléia Legislativa. E estão todos convidados para esse momento de conquista, de vitória.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Pedro Uczai, eu sou correntista do Besc desde 1975, faz bastante tempo.
Quero dizer que quando começou essa história, essa ganância financeira de determinados bancos oferecerem vantagens e dinheiro para os municípios e para as Câmaras de vereadores saírem do Banco do Estado de Santa Catarina, lá no meu município, em São José, eu briguei com o meu presidente da Câmara, quando ele foi para a Caixa Econômica Federal por causa de vantagem financeira. Não concordei, fui voto vencido, mas continuei cliente do Besc.
Quando adentrei nesta Casa, diversos bancos me procuraram para abrir uma conta, oferecendo-me 1.500 vantagens. Mas a minha conta é Besc! Da mesma forma agora, esta Casa aqui mudou, se bem que está incorporado, mas a minha conta continuará sendo aquela do Besc.
Quero parabenizar o governo, pois pelo que sei, posso até estar errado, mas foi uma das primeiras vezes que o governo central ouviu Santa Catarina, ouviu a população e deu a ela aquilo que queria. E v.exa. estava aqui no passado, quando tantos outros fizeram muitas coisas erradas nesta questão do Besc, para que ele fosse, realmente para o prego. Mas tenho que enaltecer que o governo Lula se comprometeu e que a senadora Ideli Salvatti foi muito importante para este processo junto com as classes organizadas. Parabenizo v.exas. e continuo sendo cliente do Besc, com muito prazer.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Agradeço o aparte de v.exa., deputado José Natal.
Parabéns aos servidores do Besc! Parabéns a todos que se mobilizaram e participaram desta conquista.
Quero falar sobre a educação em Santa Catarina. Na semana que vem assomarei a esta tribuna para falar sobre a luta do Sinte e dos educadores do estado. Estive numa reunião nesta semana com os deputados Professor Grando, Sargento Amauri Soares, Odete de Jesus, juntamente com outros parlamentares que participaram do debate sobre a necessidade de evitarmos a greve dos servidores da Educação. E o único responsável, o único que pode evitar a greve é o governo do estado. Este governo que se diz democrático e aberto tem que receber o Sinte para abrir o canal de negociação e não encaminhar nenhum projeto de Prêmio Educar para esta Casa antes de ouvir a categoria, antes de ouvir os próprios parlamentares da base do governo.
Este governo precisa ouvir a área da Educação, precisa ouvir a categoria, para evitarmos a greve. E só tem um responsável para evitar a greve que poderá ser deflagrada a partir de 05 de março na assembléia geral dos educadores, qual seja, o governo do estado. Ele tem que receber o Sinte e acolher as principais reivindicações da classe para cumprir o mínimo do compromisso assumido historicamente, como a incorporação, através do abono e de outras reivindicações.
Portanto, esse movimento dos professores e educadores que começou no ano passado deu tempo para o governo discutir e pensar alternativas. Agora tem a assembléia dia 05 de março! Que comece o processo de negociação, que o secretário da Educação receba o Sinte e que seja aberto o canal de negociação.
Não é possível um governo não receber nem as categorias que trabalham, que são a grande maioria, como a exemplo dos funcionários da Saúde e da Educação, uma maioria de servidores públicos, junto com a Segurança, aqui no estado de Santa Catarina! Não é possível o secretário da Educação não receber seus funcionários, não receber o sindicato, para dialogar, mesmo que seja para dizer não, mas que necessariamente precisa dizer sim para algumas reivindicações centrais dos educadores.
Não é possível dizer que a educação de Santa Catarina tem o nível de qualidade das melhores do país e está com os piores salários. E não é possível ouvir as secretarias de São Paulo dizerem que Santa Catarina é exemplo, no sentido da qualidade, mesmo que tenha o pior ou um dos piores salários do país. Os educadores querem dignidade, querem salários, querem direitos para trabalhar e garantir cada vez mais qualidade para os nossos filhos terem uma educação digna.
Por isso, vamos defender essa luta. E queremos que todos os deputados possam contribuir com esse processo de negociação para evitar a greve e para continuar a normalidade na educação de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)